Foto: Ricardo Stuckert / PR

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta sexta-feira (23) do encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador (BA). O evento reuniu cerca de 3,5 mil delegadas e delegados de todo o país ao longo de cinco dias de debates, estudos e planejamento, marcou a celebração dos 42 anos do MST e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministras e ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades.

Durante sua participação, a ministra Márcia Lopes destacou a centralidade das mulheres na construção da democracia e da Reforma Agrária Popular. “As mulheres do campo são protagonistas na produção de alimentos, na defesa da vida e no enfrentamento às desigualdades, e o compromisso do Governo do Brasil é garantir que elas estejam no centro das políticas públicas, com autonomia econômica, proteção contra a violência e participação política”, afirmou.

Mulheres no centro do encontro e da organização

A participação massiva das mulheres foi destacada por Eliane Oliveira, integrante da Direção Nacional do MST na Bahia. Segundo ela, o 14º Encontro Nacional tem sido um espaço fundamental de estudo, planejamento e projeção para o próximo período da organização.

“Aqui está acontecendo o nosso grande encontro, o 14º Encontro Nacional do MST, com a participação de 3.500 delegados e delegadas de todo o Brasil durante cinco dias aqui em Salvador. Esse momento tem sido de estudo, de planejamento, mas, sobretudo, de olhar para o próximo período”, afirmou Eliane.

Ela ressaltou que o encontro também evidencia a participação expressiva das mulheres. “Esse encontro é importante para que a gente coloque a participação massiva das mulheres. Nós temos aqui quase 2 mil mulheres participando, se colocando enquanto mulheres dentro da nossa organização”, disse. Para a dirigente, essa presença está diretamente relacionada à luta cotidiana das mulheres sem terra. “Enquanto mulheres, estamos todos os dias na busca por soberania, por alimentação saudável, mas, sobretudo, para que as mulheres tenham esse lugar não só de fala, mas também de geração de renda dentro dos nossos assentamentos e acampamentos”, completou.

Combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio

Em seu discurso, o presidente Lula fez um forte chamado aos homens do movimento e da sociedade para assumirem a responsabilidade no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio. Segundo ele, essa luta não pode ser atribuída apenas às mulheres.

“A luta contra a violência contra a mulher e contra o feminicídio não é uma coisa das mulheres, é uma coisa dos homens. Somos nós que temos que ter vergonha e defender as nossas companheiras, porque não é possível a quantidade de mulheres violentadas e mortas todos os dias”, afirmou o presidente. Lula reforçou que essa mensagem precisa ser levada a todos os espaços da sociedade e destacou que homens que agridem mulheres não podem ser considerados homens.

Pacote de R$ 2,7 bilhões fortalece a reforma agrária

Durante o encerramento do encontro, o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram um conjunto de medidas do Programa Terra da Gente para fortalecer a reforma agrária no país, com investimentos que somam R$ 2,7 bilhões. As ações abrangem acesso à terra, crédito, moradia, educação e fortalecimento produtivo dos assentamentos.

Entre as medidas anunciadas estão:

• Obtenção de terras por meio da compra de fazendas nos estados de São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, com milhares de hectares destinados ao assentamento de famílias;

• Desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial histórico no Paraná, totalizando R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares e beneficiar cerca de 1.900 famílias;

• Criação de dez novos assentamentos nos estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe;

• Destinação de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, com atendimento estimado a cerca de 60 mil famílias em todo o país;

• Formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional no valor de R$ 1,015 bilhão, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias;

• Autorização de pagamento para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com investimento de R$ 49,9 milhões voltado ao fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos da bacia do Rio Doce;

• Ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias em todo o país, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

O 14º Encontro Nacional do MST reafirmou a Reforma Agrária Popular como resposta às crises alimentar, climática e social, consolidando o protagonismo das mulheres como elemento central na construção de um país mais justo e democrático.

Foto: Eliane Barros/MMulheres

Fonte: Ministério das Mulheres