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Ministério Público reforça pedido de intervenção na Saúde Pública de Cuiabá

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Procurador-geral em substituição destacou que Município vem descumprindo decisões judiciais e se mostra inerte à situação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) voltou a pedir que o Judiciário determine a intervenção na saúde pública do município de Cuiabá, em razão de diversos descumprimentos judiciais por parte da Prefeitura.

A manifestação, assinada pelo procurador-geral em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho, foi endereçada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na terça-feira (08.11).

Ao Judiciário, o procurador destacou que profissionais terceirizados que atuam nas policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá estariam sofrendo sucessivos atrasos no pagamento, motivo pelo qual estariam cogitando uma paralisação das atividades.

Conforme o Ministério Público, a situação foi reportada pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed-MT), que listou, ainda, uma série de irregularidades que estariam culminando na precarização do serviço público de saúde do município.

O órgão ainda ressaltou que a Prefeitura de Cuiabá tem descumprido diversas decisões judiciais relacionadas à saúde pública, como a abertura de um concurso público para contratação de novos profissionais e a regularização dos repasses obrigatórios para hospitais filantrópicos.

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“Conforme sobejamente demonstrado no âmbito do procedimento CIA, o Município de Cuiabá sequer cogitou comprovar o cumprimento às decisões judiciais apontadas na peça de ingresso, limitando-se a juntar a publicação do Edital nº 001/2022, que trata da abertura de concurso público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atestando a desídia que o Município de Cuiabá age em relação aos comandos jurisdicionais que lhe são impostos, tendo que se interpor remédio amargo para que seja rompida a inércia municipal”, observou o procurador.

Dessa forma, o Ministério Público reforçou o pedido para que o Judiciário autorize a intervenção na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, bem como na Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

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Escola da Comunidade integra bairros e abre espaços esportivos para promover saúde e convivência

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A comunidade do bairro Jardim Comodoro e região tem encontrado na EMEB Tereza de Benguela, em Cuiabá, um espaço de encontro, cuidado e promoção da saúde no período noturno, reunindo cerca de 50 pessoas por dia em atividades que fortalecem o bem-estar físico e emocional dos participantes. A unidade abre as portas de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, oferecendo práticas físicas e esportivas, com a participação de mães, avós e tios de estudantes.

Por meio do Projeto Escola da Comunidade, famílias dos bairros Jardim Comodoro, Nossa Senhora Aparecida, Parque Cuiabá e Parque Geórgia ocupam a escola fora do horário regular de aula para participar de um circuito de atividades que estimula o bem-estar, com exercícios como flexão, caminhada acelerada, entre outros.

No espaço escolar, a iniciativa fortalece os laços entre a unidade de ensino e a comunidade.

Para muitas participantes, o projeto representa mais que exercício físico. É uma oportunidade de cuidado com a saúde e também de socialização. Mariana Santos conta que estava sedentária e enfrenta ansiedade. “Encontrei apoio no projeto. Ter esse exercício aqui na comunidade ajuda bastante, porque a gente não precisa pagar academia. Foi muito importante ter isso no nosso bairro”, afirmou.

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Karine Paiva destaca que já participou em outras ocasiões e percebe benefícios tanto na saúde quanto na convivência. “Não é só a questão do exercício, mas o entrosamento das mulheres. Está ajudando muita gente. Como é todas as noites, acaba incentivando a gente a não faltar”, relatou.

No primeiro dia de participação, Katiane Maria da Silva também aprovou a experiência. “Já passei dos 40 e estava sedentária. É muito importante para a nossa saúde. Dá aquela canseira, mas dá vontade de continuar”, disse.

Mãe de aluna da escola, Ariane Baena reforça a importância da abertura da unidade para além do horário regular de aulas. “É uma forma de sair de casa, cuidar da saúde e ainda trazer as crianças para socializar e brincar. É muito importante para nós, pais de alunos”, destacou.

O diretor da escola, Márcio Santos, explica que o projeto tem fortalecido o papel social da unidade. “Já deixou de ser apenas atividade física. Hoje é um momento de encontro, para relaxar e melhorar a qualidade de vida. A maioria vem com os filhos, porque temos parquinho e espaço para eles também. É um projeto para a família”, afirmou.

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A iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, já atende cerca de 2 mil pessoas em diferentes unidades da rede, com previsão de expansão para até 22 escolas ao longo do ano.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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