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Ministério entrega autorizações de pesca em Garopaba (SC)

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O Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Superintendência Federal de Santa Catarina, realizou a entrega das primeiras autorizações de pesca do estado, vistoriada de forma pública pelo Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC). A cerimônia de entrega aconteceu neste sábado (26/07), na sede da Colônia de Pescadores Z-12, no Centro Histórico de Garopaba, durante a festa de São Joaquim, padroeiro da cidade.  

No momento, nove embarcações foram contempladas, incluindo três da modalidade de arrasto de praia a motor, em Garopaba. Esta é uma conquista aguardada há anos pelos pescadores locais e viabilizada após a recente revisão da Portaria MPA nº 617 de 8 de março de 2022, publicada no último mês, que agora permite o uso de motor de até 90HP. As embarcações que receberam autorização no último sábado foram: Vitória, Navegantes X, Mane Dica, Elias W, Canoa da Tribo II, Samaritana II, Rosa Maria, Os Maias I e Madonna.  

Durante a cerimônia de entrega, o superintendente federal da Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo, destacou a importância da recriação do Ministério da Pesca e as ações do Governo Federal sob a liderança do presidente Lula para fortalecer o setor no estado. “Vivemos um novo tempo para a pesca. O PROPESC é um marco, porque garante não só a regularização da atividade, mas também a atualização de dados e o acesso dos pescadores a políticas públicas fundamentais.   

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Segundo o superintendente, o evento reforça o compromisso do Ministério da Pesca e Aquicultura com a valorização da pesca artesanal, o diálogo com os territórios e a entrega de políticas públicas que cheguem na ponta, gerando cidadania, renda e reconhecimento para quem vive da pesca no dia a dia. “Quero destacar a retomada de programas e os investimentos como o Plano Safra, o PAA, o PROMAQ, Propesc, a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal e o termo de cooperação assinado pelo Ministro André de Paula para inclusão do pescado na merenda escolar. Isso é valorização do nosso povo do mar”, afirmou.  

Sobre o PROPESC – O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) do MPA e busca a regularização das embarcações de pesca no âmbito do RGP em todo o país, de forma pública para os pescadores. Só em Santa Catarina, a expectativa é que sejam vistoriadas cerca de 2.500 embarcações. Caso as vistorias fossem realizadas de forma particular, os custos poderiam variar de R$ 600 e R$ 2.000 por embarcação. 

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
Mapa

Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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