Saúde

Ministério da Saúde realiza encontro de Comitês de Ética em Pesquisa Acreditados

Publicados

em

O Ministério da Saúde realizou, no dia 25/11, o Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa Acreditados – 2025, no Instituto Butantan, em São Paulo (SP). O evento reuniu representantes da Pasta e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) Acreditados, com o objetivo de fortalecer a integração, o alinhamento normativo e a qualificação dos processos de análise ética de pesquisas com seres humanos. 

A iniciativa ocorre em um momento decisivo para o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, marcado pela implementação da Lei 14.874/2024 e o do Decreto 12.651/2025, que estruturam o novo marco regulatório para a condução de pesquisas com seres humanos no Brasil.

A nova legislação estabelece princípios, diretrizes e regras para a análise ética de protocolos de pesquisa, conforme o grau de risco, sendo de responsabilidade dos CEPs Acreditados, perante a recém-criada Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), a análise daqueles de risco elevado. 

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri, explicou que a Inaep vai assumir algumas funções normativas e regulatórias, que antes eram da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Então, a regulação e credenciamento dos CEPs, a acreditação e a fiscalização do sistema de ética em pesquisa serão feita pela nova instância, que vai continuar tendo participação muito relevante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

Leia Também:  Ministério da saúde convoca instituições para aderirem aos incentivos financeiros destinados a programas de residências em todo país

Para Fernanda De Negri, a publicação do Decreto 12.651/2025 foi apenas o primeiro passo de um processo de transição importante para a pesquisa com seres humanos no país. “A lei mudou algumas coisas na forma como se organiza o sistema de ética em pesquisa. Os CEPs continuam sendo os agentes fundamentais como instâncias de análise ética e com mais responsabilidade do que antes. E os CEPs acreditados ficaram com uma responsabilidade ainda maior, que é analisar protocolos clínicos de pesquisa alto risco”, afirmou a secretária, que avalia de forma positiva esse processo de transição. 

Fortalecimento da análise ética no Brasil

A acreditação é um mecanismo de descentralização qualificada, que amplia a capacidade de análise ética sem comprometer a uniformidade e o rigor técnico das avaliações. O modelo reforça a segurança, a responsabilidade e a proteção dos participantes de pesquisa. 

“Os CEPs Acreditados asseguram análises éticas eficientes e fortalecem a aproximação necessária para a efetiva implementação dos novos marcos regulatórios. A inclusão, no evento, de uma mesa voltada aos participantes de pesquisa reafirma a centralidade das pessoas em todas as etapas do processo. Suas experiências e necessidades orientam aperfeiçoamentos contínuos e reforçam a ética na pesquisa. Ao qualificar os processos e ampliar a capacidade de avaliação, garantimos que os estudos conduzidos no Brasil avancem com ainda mais segurança e compromisso com a vida das pessoas”, destaca Meiruze Freitas, diretora do Decit/SCTIE. 

Leia Também:  Brasil e Califórnia avançam em cooperação estratégica para integrar saúde e clima

Desde 2020, foram acreditados oito CEPs no estado de São Paulo. Esses comitês desempenham papel essencial na análise ética de protocolos de pesquisa de maior complexidade. Em 2024, os CEPs Acreditados aprovaram 282 protocolos de áreas temáticas consideradas de risco elevado — dado que demonstra eficiência, maturidade técnica e confiança no processo de acreditação. 

A programação incluiu, ainda, a apresentação do panorama da pesquisa clínica no Brasil, com destaque para iniciativas como o Programa Nacional de Pesquisa Clínica, que busca consolidar um ecossistema robusto, ético e sustentável, com impacto direto no Sistema Único de Saúde (SUS), e o Programa Genomas Brasil, que já fomentou mais de 250 pesquisas, com investimento superior a R$ 1 bilhão.

Acesse a página da Instância Nacional de Ética em Pesquisa e saiba mais sobre pesquisas com seres humanos no Brasil

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:

Saúde

Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

Publicados

em

Por

Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

Leia Também:  Ministério da Saúde amplia em 42% diagnóstico da hanseníase e fortalece resposta do SUS

 Caminhos da inovação aplicada

 Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

 O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

 A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

Leia Também:  PGJ aciona município de Cuiabá por omitir lista de espera da saúde   

O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA