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Ministério da Saúde lança chamada pública para mapear experiências exitosas em proteção social às pessoas com tuberculose

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O Ministério da Saúde abriu uma chamada pública para identificar e valorizar experiências exitosas em proteção social voltadas às pessoas com tuberculose. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar e busca práticas inovadoras que fortaleçam a articulação entre saúde e assistência social, promovam direitos e enfrentem o estigma da doença.

Podem participar secretarias de saúde, coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços do SUS, secretarias de assistência social, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. As experiências selecionadas serão apresentadas em evento virtual e publicadas pelo Ministério da Saúde.

As iniciativas devem estar alinhadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável, à Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 (IOC) e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, podendo envolver ações de segurança alimentar, apoio socioeconômico, transporte, habitação, enfrentamento do estigma, inovação, pesquisa e articulação intersetorial.

Inscrições

As inscrições são exclusivas pelo formulário eletrônico, até 23h59 do dia 5 de dezembro de 2025. Cada instituição pode inscrever apenas uma experiência, que será avaliada por um Comitê de Seleção composto por especialistas, membros da academia e da sociedade civil.

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Serão escolhidas dez experiências, com representantes de todas as regiões do país, que receberão certificado, convite para apresentação em evento virtual e coautoria na publicação oficial. Iniciativas com pontuação mínima, mas não selecionadas, receberão menção honrosa.

O cronograma prevê início das inscrições em 29 de outubro de 2025, término em 5 de dezembro de 2025, início da avaliação em 15 de dezembro de 2025 e divulgação dos resultados em 2 de fevereiro de 2026. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da saúde convoca instituições para aderirem aos incentivos financeiros destinados a programas de residências em todo país

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Depois de divulgar portaria disponibilizando incentivo financeiro de R$ 113,2 milhões para serem executados entre 2025 e 2026, para valorizar de forma inédita preceptores, tutores e coordenadores e estimular a excelência no ensino em serviço nas residências médicas em todo país, o Ministério da Saúde, publicou hoje (29) dois editais de convocação para a adesão das instituições federais, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as instituições privadas sem fins lucrativos aos incentivos financeiros para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Programas de Residência Médica, dentro do Mais Residência, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas.

Os editais nº 8/2025 e nº 9/2025, são destinados respectivamente para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e Programas de Residência Médica (PRM), têm como objetivo a adesão de instituições e para a concessão de bolsas de R$ 4 mil, destinadas a coordenadores de programa e preceptores. Já na residência em área profissional da saúde, o incentivo financeiro será no valor de R$ 3 mil para coordenadores e preceptores. Já o valor destinado aos tutores será de R$ 2 mil.

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A iniciativa tem como objetivo incentivar a fixação desses profissionais com foco em áreas de especialização estratégicas e em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).  A adesão dessas instituições deve ser realizada de 3 a 14 de novembro, por meio do portal da Unasus.

“Esse é mais um passo para fortalecer a formação em saúde, a partir do reconhecemos inédito do papel central dos profissionais que orientam e acompanham os residentes. E é, acima de tudo, um compromisso com os princípios do SUS, a partir da democratização das especialidades em todo país, o que tem sido fundamental para a redução do tempo de espera e a qualificação nos atendimentos”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

O chamamento considera como áreas profissionais prioritárias nacional a especialização em física médica e regionais as especializações em enfermagem obstétrica, atenção em oncologia e atenção à saúde neonatal para o Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Já para o edital de convocação para Programas de Residência Médica, as prioridades nacionais são as especialidades em radiologia, patologia e neonatologia; e as regionais são anestesiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, oncologia clínica, cirurgia oncológica, neurocirurgia, neurologia, medicina paliativa, medicina intensiva pediátrica, neurologia pediátrica, psiquiatria infantil e da adolescência e medicina de família e comunidade.

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É importante destacar que a pasta define as áreas prioritárias para o SUS considerando as políticas e programas estratégicos, as disparidades relacionadas às necessidades de especialistas nessas regiões, a análise das áreas técnicas do Ministério da Saúde, e a disponibilidade orçamentária para financiamento de incentivos.

Estarão aptas a aderirem o edital, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital e as instituições privadas sem fins lucrativos ofertantes de novos programas de residência médica ou de ampliação de vagas em programas de residência médica e Programas de Residência em Área Profissional da Saúde já autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). E que declarem carga horária mínima de 75% nos cenários de prática que atendam ao SUS.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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