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Ministério da Pesca e Aquicultura realiza recadastramento de piscicultores no Açude Castanhão (CE)

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) inicia, entre os dias 12 e 16 de maio, a primeira etapa do processo de ordenamento dos Parques Aquícolas do Açude Castanhão, no Ceará, que é o maior açude do Brasil e possui a capacidade de 6,7 bilhões de m³.

A ação envolve o recadastramento obrigatório dos piscicultores que já atuam na região, com o objetivo de atualizar contratos de cessão (espelho d’água), regularizar licenças ambientais e promover o equilíbrio ambiental e socioeconômico da atividade.

A ação é voltada exclusivamente para piscicultores em atividade no Açude Castanhão, com ou sem contrato de cessão de uso. O recadastramento não contempla novos interessados em iniciar a criação de peixes no reservatório.

A coleta de dados será feita presencialmente, por meio de entrevista. Os atendimentos acontecerão com agendamento prévio, nos seguintes locais e horários:

• 12, 13, 15 e 16 de maio (17h às 21h) – Secretaria de Aquicultura e Pesca de Jaguaribara;
• 14 de maio (13h às 17h) – Escola Municipal do Assentamento Curupati Peixe;

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O atendimento será conduzido por equipes do MPA, ANA, Cogerh e Prefeitura de Jaguaribara. Cada entrevista terá duração de cerca de 20 minutos.

Os agendamentos começaram em 24 de abril e podem ser realizados de quatro formas:

• Via link ou QR Code (divulgados nos materiais oficiais);
• Pelo WhatsApp do MPA (também disponível para dúvidas);
• Presencialmente, na Prefeitura de Jaguaribara;
• Durante visitas técnicas nas pisciculturas, feitas pela prefeitura.

O recadastramento é obrigatório. Estar regularizado garante segurança jurídica e ambiental, acesso a mercados e financiamentos, à participação em editais e políticas públicas e evita multas e sanções de órgãos de controle.

Os piscicultores podem entrar em contato com o MPA pelo WhatsApp oficial, disponível abaixo. A equipe está à disposição para tirar dúvidas e auxiliar no agendamento.

(61) 3276-4456

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
Mapa

Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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