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Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo

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14/05/2024
Michelly Alencar promove audiência pública para discutir protocolo “Não é Não” em restaurantes
Na tarde desta sexta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Cuiabá realizou uma Audiência Pública para debater o protocolo “Não é Não” em casas noturnas, bares e restaurantes, conforme a Lei 14.786, visando prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, além de proteger a vítima. A proposição foi feita pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil).&nbsp
A Audiência contou com a presença da primeira-dama da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sônia Botelho, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho. Ela utilizou a tribuna para alertar os pais sobre a importância de ensinar aos seus filhos o significado do “Não” e respeitar a vontade das pessoas, destacando que ninguém deve ser forçado a fazer algo contra sua vontade. “Não é não, e isso começa em casa criando filhos que saibam respeitar suas irmãs, suas colegas, para crescerem e se tornarem homens equilibrados e respeitosos”, desabafou Sônia.&nbsp
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil), convidada para compor o dispositivo de honra, parabenizou a vereadora Michelly Alencar pela iniciativa e destacou a importância do debate para chegar a uma proposta pioneira no Brasil.&nbsp
“O grande desafio é a regulamentação desse protocolo e saber qual a autoridade que fiscaliza e capacita quem vai fazer o atendimento do protocolo”, disse a deputada.&nbsp
Também presente na tribuna, a defensora pública Rosana Leite destacou que essa lei é um divisor de águas em todo o Brasil, permitindo que as mulheres transitem livremente. “A aplicação desse protocolo trará uma forma das mulheres transitarem muito mais livres. Os homens já transitam livremente muito mais tempo”, afirmou a defensora pública.&nbsp
Quanto aos deveres dos estabelecimentos, incluem-se assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não” e manter em locais visíveis informações sobre como acionar o protocolo, além dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.&nbsp
O poder público manterá e divulgará a lista “Local Seguro Para Mulheres” com as empresas que possuírem o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”. A nova lei entrará em vigor em junho de 2024.&nbsp
A vereadora Michelly Alencar destacou que deve ser criado um ambiente onde todos entendam que o respeito deve estar acima de tudo. “Essa audiência pública é para divulgarmos e falarmos cada vez mais para que todos estejam envolvidos no respeito e na valorização da vida das mulheres”, finalizou Michelly Alencar.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Parceria entre Prefeitura e Estado prevê revitalização de 20 campos de futebol em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso firmaram parceria para a revitalização de 20 campos de futebol na capital. A proposta prevê a recuperação completa de espaços esportivos em diferentes bairros, com foco na ampliação do acesso ao lazer e no incentivo à prática esportiva.

De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa busca levar infraestrutura adequada às comunidades, com melhorias que garantam segurança, iluminação e melhores condições de uso. A ação também é apresentada como estratégia de promoção da saúde pública e do bem-estar social, ao estimular atividades físicas em áreas urbanas. “Estamos dando mais um passo importante para cuidar dos nossos bairros. Firmamos parceria com a Prefeitura de Cuiabá para revitalizar quadras e campos de futebol, devolvendo esses espaços para famílias, crianças e jovens”, disse o governador Otaviano Pivetta.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, afirma que o convênio prioriza a requalificação de espaços atualmente degradados. Segundo ele, os campos receberão grama sintética, iluminação e estruturas de proteção, permitindo o uso em horários ampliados. “O convênio foi firmado para a manutenção e revitalização dos campos de futebol degradados da nossa cidade. Serão vinte novos campos de grama sintética, equipados com iluminação e proteção, permitindo que a prática esportiva ocorra durante as 24 horas do dia, se necessário”, declarou.

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A parceria entre município e Estado se soma a um conjunto de ações executadas desde o ano passado. Apenas em 2026, a Prefeitura já realizou a entrega de dezenas de espaços revitalizados. Um dos exemplos recentes é a Praça do Baú, que passou por limpeza, pintura, poda de árvores, reforço na iluminação e recuperação de estruturas, alcançando a marca de 36 áreas requalificadas.

Moradores relatam mudanças na rotina após as intervenções. A aposentada Joanete Cunha Matos Ajala, de 71 anos, destacou a melhoria na segurança e no uso do espaço público. “Agora está tudo iluminado, mais visível, o que ajuda a afastar pessoas mal-intencionadas”, afirmou. Outro morador, Túlio, avaliou que a revitalização permite a retomada de atividades esportivas e de convivência, especialmente entre jovens.

Apesar dos avanços, a própria gestão reconhece que parte dos espaços esportivos da capital permaneceu por anos sem manutenção, o que gerou demandas acumuladas em diferentes regiões. A continuidade das revitalizações e a manutenção dos equipamentos entregues são apontadas como desafios para garantir a efetividade das ações a longo prazo.

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Com o novo pacote de intervenções, a expectativa é ampliar o alcance das políticas públicas de esporte e lazer em Cuiabá, especialmente em bairros que historicamente enfrentam carência de infraestrutura adequada para atividades comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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