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Medeiros pede que PGR investigue incitação de Lula à violência

Inflamou sua Militância

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Preocupado com os posicionamentos recentes do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), que recém saiu da prisão e já inflamou sua militância publicamente a implantar no Brasil um clima de violência semelhante aos que ocorrem em países vizinhos, o deputado federal José Medeiros (Pode) enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) o ofício 244/2019, nesta segunda-feira (11), solicitando abertura de inquérito para apuração de possível crime praticado pelo petista.

No documento, Medeiros ressalta a importância de proteger a democracia e resguardar a estabilidade brasileira de “ameaças genocidas” do grupo intitulado Foro de SP, do qual Lula é um dos líderes. O deputado reproduziu no ofício enviado diretamente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, parte do discurso de Lula a apoiadores de que “era preciso fazer igual ao povo do Chile e da Bolívia e atacar, e não apenas se defender”.

Ainda referindo-se ao pronunciamento do petista em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), nos últimos dias, Medeiros afirma que a incitação não pode passar impune. “Não se trata de teoria da conspiração. É público e notório o querer deste senhor em implantar o caos, o terrorismo em território nacional para tentar tomar o poder, como indicou José Dirceu, seu ex-ministro. No Chile, já morreram mais de 20. É isso que ele pede para o Brasil?”, indagou.

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O deputado ainda se embasa na denúncia feita em artigos da legislação federal que vedam à subversão da ordem política ou social, bem como define como crime a incitação à luta com violência entre as classes sociais. “Temos respaldo na legislação vigente para enquadramento deste tipo de ato, inclusive com pena de um a quatro anos de reclusão. Estamos tratando de uma pessoa influente que está publicamente cobrando seus aliados para que cometam crimes”, alertou.

Medeiros ainda fez questão de lembrar que Lula já possui duas condenações em primeira instância e até o fim do ano é provável que também acumule duas em segunda instância, além de ser réu em outros seis processos. “Se temos um criminoso reincidente expondo a coletividade a graves riscos com sua liberdade, não parece haver outro caminho do que seu retorno à prisão. O que faz não é mera irresponsabilidade”, finalizou.

 

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Agências Fazendárias reabrem cumprindo protocolos sanitários

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Atendimentos presenciais são feitos mediante agendamento

Por Silvana Pompeu | Sefaz-MT

Agenfas estão atendendo somente com agendamento prévio – Foto por: Silvana Pompeu

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou adequações de segurança sanitária nas agências fazendárias das seis gerências regionais para atender os cidadãos da melhor forma e evitar contágios pelo coronavírus. No final do mês passado as Agenfas retomaram as atividades presenciais mediante ao agendamento prévio. Esse procedimento é feito pelo site da Sefaz.

Para o retorno dos atendimentos presenciais nas Agenfas, além dos cuidados já realizados ao longo do ano, foram instaladas placas de acrílico nos principais balcões de atendimentos ao público.

Além das placas de acrílicos separando os atendentes dos contribuintes, a Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida (CSQV) disponibiliza com frequência álcool em gel 70%, máscaras triplas em tecido e faixas que limitam o distanciamento do atendimento.

Na Regional Metropolitana estão em funcionamento as Agenfas de Cuiabá, Várzea Grande e Nobres. No caso da Agenfa em Várzea Grande, que funciona no Ganha Tempo localizado no Shopping de Várzea Grande, foram feitas as adequações nos guichês 18, 19, 20 e 21.

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Na regional Norte os municípios de Alta Floresta, Colíder, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso; na regional Sul Alto Garças, Campo Verde, Jaciara, Primavera do Leste e Rondonópolis, e na regional Leste Água Boa, Barra do Garças, Confresa e Querência.

As Agenfas que fazem parte da regional Noroeste, Arenápolis, Diamantino, Sapezal e Tangará da Serra também foram reabertas, e nas de Juína e Barra do Bugres a previsão de reabertura é 19 de julho.

Na regional Oeste foi reaberta a Agenfa de Mirassol D’oeste; as agências de Cáceres e de Pontes Lacerda aguardam a previsão de reabertura até 16 de julho.

Cumprindo protocolo

A iniciativa faz parte do “Protocolo para a prevenção da disseminação e contágio da Covid-19”, estabelecido pela Secretaria Adjunta de Administração Fazendária (SAAF), levando em consideração as orientações do Governo do Estado. O objetivo do protocolo é garantir a segurança dos servidores e contribuintes, com a manutenção dos serviços oferecidos pela instituição.

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