EDUCAÇÃO

MEC participa de lançamento de cúpula para primeira infância

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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta terça-feira, 23 de setembro, do lançamento da Cúpula Internacional de Financiamento para a Primeira Infância. O início do processo preparatório para o encontro, previsto para 2027, aconteceu em evento paralelo à 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York, nos Estados Unidos. 

A Cúpula é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com as organizações Their World e Act For Early Years, e reunirá líderes de governos, empresas, sociedade civil e instituições multilaterais para forjar ações e compromissos de financiamento para a primeira infância. O Brasil já concordou em apoiar a ação, ao lado de países como África do Sul, Ucrânia e Serra Leoa. 

A expectativa ao reforçar a primeira infância como prioridade global, reconhecendo seu papel no fortalecimento do capital humano, na promoção da equidade e no desenvolvimento sustentável— é empreender a mobilização de pelo menos US$ 1 bilhão para intervenções destinadas a esse público. 

“O evento de hoje abrirá caminho para a primeira Cúpula Internacional de Financiamento para a Primeira Infância, com o Unicef como parceiro principal. Apelamos ao apoio de alto nível de governos e parceiros privados. Juntos, podemos garantir que todas as crianças, em todos os lugares, tenham a oportunidade não apenas de sobreviver, mas também de florescer e atingir seu pleno potencial”, afirmou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell. 

Painel – Durante a cerimônia de lançamento, o ministro Camilo Santana palestrou em painel com representantes de outros Estados-Membros para dialogar sobre a gestão nacional de políticas voltadas a crianças pequenas. Os participantes destacaram soluções impactantes e estratégias para fazer com que a pauta se torne uma prioridade estatal. 

O Brasil assumiu um compromisso com nossas crianças mais novas. Estamos agora integrando todas as políticas que afetam a primeira infância em um novo plano nacional com uma mensagem poderosa: nenhuma criança deve ser deixada para trás.” Camilo Santana, ministro da Educação 

“O Brasil assumiu um compromisso com nossas crianças mais novas. Estamos agora integrando todas as políticas que afetam a primeira infância em um novo plano nacional com uma mensagem poderosa: nenhuma criança deve ser deixada para trás. Porém, sabemos que este desafio não é apenas nacional, mas internacional. Precisamos de novas parcerias e novos compromissos de todos os governos e setores”, disse Santana, referindo-se à Política Nacional Integrada da Primeira Infância, lançada em agosto deste ano. 

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O painel contou ainda com a participação do ministro da Educação Básica e Secundária de Serra Leoa, Conrad Sackey; do primeiro vice-ministro do Ministério da Educação e Ciência da Ucrânia, Yevhen Kudriavets; e da secretária-geral adjunta para Assuntos Humanitários e coordenadora adjunta de Socorro de Emergência do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Joyce Msuya. 

Minifesto – O encontro também foi marcado pela assinatura do “Nosso minifesto”, idealizado pela Act For Early Years. O pequeno documento pede ações concretas para garantir o acesso universal a cuidados médicos primários de qualidade, promovendo saúde, bem-estar e desenvolvimento desde a gravidez até os primeiros anos de vida; o acesso universal à educação pré-escolar de qualidade; e o apoio integral às famílias, por meio de creches acessíveis e de qualidade, benefícios para crianças e suporte a mães, pais e cuidadores. 

A ideia é que a sociedade se engaje em nível local, buscando assinaturas para o minifesto de vereadores, prefeitos, deputados, líderes comunitários e empresários, em sinal de apoio à meta de investimentos de US$ 1 bilhão por parte de governos, doadores internacionais, empresas e entidades filantrópicas; e à realização da primeira Cúpula Internacional de Financiamento para a Primeira Infância. 

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Assembleia Geral – Com o tema “Melhor Juntos: 80 Anos e mais para paz, desenvolvimento e direitos humanos”, a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas marca oito décadas de atuação da organização. Como ocorre tradicionalmente desde 1955, o Brasil abriu o Debate Geral nesta terça-feira (23), oportunidade em que apresentou à comunidade internacional as prioridades de sua política externa. Pela noite, após o lançamento da Cúpula Internacional de Financiamento para a Primeira Infância, a comitiva será recebida em jantar oferecido pela diretora global de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Pia Britto. 

No primeiro dia do evento (22), a agenda da comitiva brasileira incluiu uma audiência com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, para discutir medidas de regulamentação das redes sociais e o ECA Digital, recentemente sancionado, que combate a adultização de crianças na internet. À noite, as autoridades participaram do jantar anual de alto nível da Educação Global, promovido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com a presença do ex-primeiro-ministro do Reino Unido e Enviado Especial da ONU para a Educação Global, Gordon Brown. 

No último dia de agenda (24), a delegação participará do evento organizado pelas Missões Permanentes da Itália e da Nigéria, em parceria com a Parceria Global para a Educação, intitulado “A educação multiplica possibilidades: investindo em nosso futuro”. Na mesma data, está prevista reunião bilateral com o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Unicef 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC fará seminário sobre política de educação superior

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Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). 

Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo. 

O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

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A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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