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MEC integra iniciativa preparatória para a COP 30

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou do lançamento do movimento Ciências e Vozes da Amazônia na COP 30, realizado no início deste mês. Liderada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a iniciativa pretende unir ciência e movimentos sociais nos debates sobre questões socioambientais, como forma de preparação para a Conferência Mundial do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). 

O secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, integrou a mesa de abertura. Ele salientou que essa mobilização, iniciada em Belém, representa um momento decisivo, porque coloca a Amazônia no centro das discussões climáticas globais. “Não há um futuro sustentável para o planeta sem que as populações amazônicas sejam ouvidas. O conhecimento produzido na região nas universidades públicas amazônicas e pelos movimentos sociais deve ser colocado em pauta. São essas vozes amazônicas que representam a proteção da floresta e do meio ambiente”, frisou. 

O reitor da UFPA, Gilmar Silva, destacou a relevância histórica da instituição em estudos voltados a questões sociais, ambientais e climáticas. “Defendemos o valor das diferentes vozes e saberes envolvidos nesse processo e conclamamos a todos que participem desse que é um movimento diverso e democrático”, afirmou. Segundo ele, a proposta do movimento é mobilizar diferentes setores da sociedade, conectando conhecimentos produzidos pela comunidade científica e acadêmica com aqueles gerados por movimentos sociais da região. 

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abriu a segunda parte da programação. “Reconhecemos a importância da comunidade acadêmica junto com os diversos setores da sociedade civil nessa mobilização para dar sua contribuição, sobretudo nesse momento ainda precoce de preparação, para que a gente possa internalizar a dinâmica social, cultural, política, científica do nosso país em tudo o que significa o desafio da realização da Conferência Mundial do Clima, em um contexto tão desafiador como esse que estamos vivendo no Brasil e no mundo”, afirmou. 

O movimento nasceu a fim de contribuir para as discussões científicas voltadas a soluções globais e locais relacionadas a temáticas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), em diálogo com grupos sociais, movimentos e instituições amazônicas. A ideia é estimular e fomentar a reflexão crítica sobre as temáticas da COP 30, integrar instituições públicas de ensino técnico e superior, bem como instituições de ciência e tecnologia, envolvendo professores, estudantes, técnicos e movimentos sociais em diálogos que amplifiquem suas vozes. 

Pluralidade Ao todo, 11 reitores de universidades participaram do evento. Além disso, o lançamento da agenda do “Ciência e Vozes da Amazônia na COP 30”, na UFPA, teve participação de movimentos sociais, com representantes da Cúpula dos Povos, COP das Baixadas, Movimento Negro e Quilombola, ribeirinhos, além de lideranças indígenas. Membros dos povos originários clamaram pela inserção e pelo protagonismo dessas populações nas discussões sobre problemas socioambientais que as atravessam. 

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Lançamentos Durante o lançamento do movimento Ciência e Vozes da Amazônia na COP 30, a UFPA apresentou o hotsite da iniciativa. Os conteúdos do hotsite podem ser lidos em português, inglês, francês e espanhol. Na aba “Programação”, está disponível um formulário para inserção de atividades e ações autogestadas, que serão divulgadas amplamente ao longo do ano. Elas comporão a agenda de programação do movimento durante o ano inteiro. 

Na aba “Publicação”, encontra-se disponível a publicação “Ciência e Vozes da Amazônia na COP 30”. Ela tem como objetivo apresentar conhecimentos científicos e sociais produzidos na Amazônia, buscando visibilizá-los. A partir desse exemplar, a cada mês, será lançado um número com textos redigidos de forma acessível a diferentes públicos, de autoria de docentes e pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa da Amazônia e de lideranças da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e da UFPA 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC abre adesão para que Rede Federal participe do PartiuIF

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O Ministério da Educação (MEC) abriu o processo de adesão voluntária para que instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica participem do novo ciclo do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tencológica (Partiu IF). O prazo para envio da documentação vai até 26 de novembro, e, em 28 de novembro, o MEC divulgará a lista de homologação das instituições inscritas para participar do programa.  

A etapa é exclusiva para institutos federais (IFs), centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II — instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica —, que devem manifestar interesse em ofertar, em 2026, turmas e atividades pedagógicas orientadas para a recuperação das aprendizagens de estudantes do 9º ano da rede pública, com foco nos estudantes pertencentes a grupos prioritários.  

A adesão ocorre por meio do preenchimento do Termo de Adesão Voluntária, enviado diretamente para as instituições. O documento deve ser encaminhado para o e-mail [email protected] até 26 de novembro. Também é necessário o preenchimento do Formulário Eletrônico de Adesão. Em dezembro, o MEC dará início ao planejamento do novo ciclo do PartiuIF, incluindo a definição de matrículas, organização de turmas e seleção de profissionais envolvidos. As atividades estão previstas para início em abril de 2026. 

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Planejado para ser oferecido anualmente, em 2025 o programa teve investimento de R$ 115 milhões, com a oferta de 26 mil vagas a estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Até 2027, o Partiu IF deverá beneficiar 78 mil estudantes, com um investimento total de R$ 463 milhões. 

Público – O programa é voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade social e pertencentes a grupos prioritários definidos pela Lei de Cotas (Lei nº 14.723/2023): aqueles oriundos de famílias com renda por pessoa de até um salário mínimo; negros; indígenas; quilombolas; e pessoas com deficiência.  

Os alunos matriculados receberão uma bolsa de R$ 200 por mês, durante oito meses — mesmo valor concedido pelo programa Pé-de-Meia, iniciativa do MEC que busca estimular os estudantes a concluírem o ensino médio. O pagamento da ajuda de custo para permanência será feito pelas instituições, após o início dos cursos. 

Conteúdo De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), há desigualdades raciais e sociais na proficiência em matemática e língua portuguesa, além de desafios na aprendizagem de ciências da natureza — um cenário que dificulta o ingresso no ensino técnico.   

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O intuito do Partiu IF é que estudantes da rede pública, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, acessem o ensino de excelência oferecido pela Rede Federal, ao reduzir desigualdades de aprendizado nesses componentes curriculares do ciclo básico e enfrentar os impactos da pandemia da covid-19. Além disso, o curso oferece formação suplementar, com acompanhamento psicopedagógico, orientação acadêmica e oficinas de redação. A carga horária total é de 320 horas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)  

Fonte: Ministério da Educação

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