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MEC abre período de indicação de escolas para a Educação Conectada

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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 26 de maio, o período para indicação das escolas que vão aderir à Política de Inovação Educação Conectada (Piec) neste ano de 2025. A política foi elaborada para repasse de recursos financeiros à educação básica, e as redes municipais e estaduais podem realizar as indicações até o dia 6 de junho pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As regras deste novo ciclo foram definidas em portaria da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), publicada no Diário Oficial da União. 

A Piec é uma das ações que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem o objetivo de universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica.   

Orienta-se que os recursos sejam empregados prioritariamente para contratação de serviço de acesso à internet; implantação de infraestrutura para distribuição do sinal de internet na escola; e aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos e/ou recursos educacionais digitais. Não serão permitidas aquisições de impressoras multifuncionais, caixas de som, microfones e kits de robótica.   

PDDE Interativo Na sequência, será aberto o módulo Educação Conectada, na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs), a fim de enviá-los para análise do MEC. O prazo de adesão ao PDDE Interativo será de 9 a 27 de junho. 

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O PDDE tem como objetivo principal apoiar as escolas na garantia de uma conectividade adequada para fins pedagógicos. Após os secretários de educação realizarem a seleção de escolas que poderão participar das ações do PDDE Educação Conectada em 2025 pelo Simec, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o módulo Educação Conectada”, do PDDE Interativo, formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis.  

Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar de 2024:   

Faixa de matrículas na educação básica                                                                                  

Valor de repasse anual   

De 1 a 199                                     

R$ 2.451  

De 200 a 499   

R$ 3.328   

500 ou mais   

R$ 3.892   

Entre os critérios para classificação das escolas, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF.  

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Medidor Educação Conectada – A instalação do Medidor Educação Conectada em um dos computadores da escola, utilizado, preferencialmente, para atividades pedagógicas, pode ser realizada pelo site do MEC, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no país.   

Parâmetros de internet – A recomendação do MEC é que as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024, no momento de contratação do plano de internet. , ainda, parâmetros recomendados para conexão de internet de rede interna sem fio (wi-fi) nas escolas públicas de educação básica, estabelecidos pela Resolução CE/ENEC Nº 3/2024, e que deverão ser considerados pelas escolas que planejam investir em equipamentos de infraestrutura.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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Piveta atribui crise da educação à Nova República, crítica pauta de gênero e aposta em mais escolas modelo cívico-militar em MT, VEJA O VÍDEO

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por Nayara Cristina

A educação pública de Mato Grosso entrou novamente no centro do debate após declarações do governador em exercício Otaviano Piveta, que atribuiu a piora histórica do ensino no Brasil às transformações ocorridas a partir da Nova República e, especialmente, após o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, ao longo dos últimos 30 anos houve uma perda de valores fundamentais dentro das escolas, como disciplina, hierarquia e respeito, o que teria contribuído diretamente para a queda da qualidade educacional.

“Uma das causas da degradação do nosso sistema de educação ao longo dos últimos 30 anos. Depois da Nova República, aí é que começou a degringolar”, afirmou o governador, ao defender uma mudança de rumo no ensino público.

Apesar das críticas ao passado, os dados mais recentes mostram que Mato Grosso vem apresentando evolução nos indicadores educacionais. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, o estado alcançou nota 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, 4,9 nos anos finais e 4,4 no ensino médio, evidenciando avanço principalmente nas etapas iniciais. O índice, que varia de 0 a 10, é o principal termômetro da qualidade do ensino no país e combina desempenho dos alunos com taxas de aprovação.

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Na comparação nacional, Mato Grosso acompanha a média brasileira nos anos iniciais, mas ainda enfrenta desafios nas demais etapas, cenário semelhante ao restante do país. Ainda assim, o estado tem avançado em rankings mais amplos e já aparece entre os dez melhores do Brasil em educação, segundo levantamentos recentes, refletindo os investimentos e mudanças na gestão educacional.

A discussão ganhou força após a repercussão de vídeos que mostram brigas entre alunos em uma escola no bairro Tijucal, em Cuiabá. Questionado sobre o caso, Piveta afirmou que situações de violência devem ser enfrentadas com ação imediata das forças de segurança, mas também com medidas estruturais dentro das unidades escolares. “Se chamar a polícia, não demora para chegar”, disse.

Como resposta, o governo tem ampliado o modelo de escolas cívico-militares, que, segundo Piveta, já demonstrou resultados positivos em desempenho e organização. Ele afirmou que a unidade envolvida no episódio recente já foi convertida para esse modelo. “O que nós vamos fazer para coibir isso preventivamente é transformar nossas escolas em cívico-militar, para colocar disciplina, hierarquia e respeito”, declarou.

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Durante a entrevista, o governador também criticou o que considera excesso de debates ideológicos dentro das escolas, incluindo temas relacionados a gênero, defendendo que o foco do ensino deve estar na aprendizagem e na formação acadêmica tradicional. A posição, no entanto, integra um debate mais amplo no país, onde especialistas defendem que temas como diversidade e respeito também fazem parte da formação educacional.

Entre avanços e desafios, Mato Grosso apresenta hoje um cenário de transição: enquanto melhora seus indicadores e sobe no ranking nacional, ainda enfrenta dificuldades principalmente no ensino médio e nos anos finais do fundamental. Nesse contexto, o governo aposta na disciplina e na expansão das escolas cívico-militares como caminho para consolidar os resultados e tentar reposicionar a educação pública do estado entre as melhores do Brasil.
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