Em agenda oficial na Índia ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, em Nova Délhi, do painel “Inteligência Artificial para o Bem de Todos – Perspectivas do Brasil sobre o Futuro da IA”, realizado na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial. No encontro, Santana apresentou as políticas educacionais brasileiras em governança digital e inteligência artificial e falou sobre a criação do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, que será lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em breve. 

“O uso da inteligência artificial é irreversível na sociedade, em todos os âmbitos, inclusive na educação. O nosso cuidado é assegurar limites éticos e humanos para essas tecnologias, de maneira que elas sejam utilizadas para apoiar professores e alunos. Por isso, estamos lançando várias ferramentas importantes para democratizar o acesso às inteligências artificiais no Brasil e garantir o uso responsável dessas tecnologias na formação acadêmica de crianças e adolescentes”, afirmou Santana. 

Durante o discurso no painel, Santana defendeu que a inteligência artificial (IA) já está redefinindo economias e sociedades e que o MEC tem investido em iniciativas que contribuam para o avanço rumo a um futuro mais justo, inclusivo e transformador. Na cerimônia, ele conversou sobre as ações que são desenvolvidas pela pasta, com a finalidade de assegurar que essas tecnologias sejam aliadas da educação.  

O painel foi organizado pelo governo brasileiro, com participação dos ministérios da Educação; das Relações Exteriores (MRE); da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); das Comunicações (MCOM) e da Saúde (MS). Na ocasião, também foram apresentadas as prioridades e a visão do Brasil para a inteligência artificial, incluindo o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com foco em desenvolvimento, inovação, inclusão, sustentabilidade e confiança pública. 

Inde – Entre as ações do MEC apresentadas por Santana, está a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), um dos eixos do recém-criado Sistema Nacional da Educação (SNE), que foi instituído para garantir o compartilhamento de dados em tempo real entre todas as redes de educação, incluindo os 26 estados, o Distrito Federal e os mais de 5.500 municípios. O objetivo é aprimorar políticas educacionais com o uso da tecnologia e viabilizar a integração da IA na educação. 

• Leia mais: Governo do Brasil institui Sistema Nacional de Educação 

Referencial – Sobre o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, o ministro explicou que está sendo criado para garantir o uso seguro e ético das IAs, de maneira que essas ferramentas sejam utilizadas para empoderar os professores, e não para substituí-los. O documento estabelece diretrizes claras para assegurar que a IA na educação brasileira respeite a dignidade humana e promova a equidade; proteja a privacidade e os dados de estudantes e educadores; amplifique a capacidade pedagógica dos professores; combata discriminações; e promova a transparência dos sistemas. 

Escolas Conectadas – Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), o MEC promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, garantindo acesso e uso pedagógico seguro da tecnologia. A Enec articula políticas públicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias e está estruturada em seis eixos interligados. Em três anos, o MEC conseguiu subir de 40% de escolas conectadas em nível adequado para 70%, garantindo que tais inovações cheguem às salas de aula. 

• Leia mais: 70% das escolas públicas têm conectividade adequada 

Educação Digital – No âmbito da educação digital, o MEC lançou o Referencial de Saberes Digitais Docentes, que orienta o desenvolvimento dos saberes digitais dos professores e estimula a reflexão sobre sua prática pedagógica, apoiando o planejamento nas redes de ensino. Também implementou a educação digital e midiática nos currículos e criou 14 novos cursos de graduação em inteligência artificial e em áreas correlatas nas universidades federais, além de ofertar cursos de formação a distância para professores. 

• Leia mais: MEC lança planos de aula sobre o uso consciente de celulares 

Outro objetivo do enfoque na educação digital é o de democratizar o acesso a tecnologias e conhecimentos diversos. Para isso, a pasta utiliza aplicativos como o MEC Enem, uma ferramenta gratuita de IA que disponibilizamos no ano passado para os milhões de estudantes que se preparam para o exame de acesso ao ensino superior; e o aplicativo para acompanhamento da primeira infância, que abre um canal de comunicação direta com as mães e, ao integrar sistemas de informação, nos possibilita o acompanhamento de dados como vacinação das crianças, vagas em creche e acesso a programas governamentais. 

INTERNACIONAL 

MEC aborda uso responsável de IA em Cúpula Global 

Em evento na Índia, ministro Camilo Santana apresentou o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação e falou sobre as políticas educacionais para a transformação digital no Brasil 

Em agenda oficial na Índia ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, em Nova Délhi, do painel “Inteligência Artificial para o Bem de Todos – Perspectivas do Brasil sobre o Futuro da IA”, realizado na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial. No encontro, Santana apresentou as políticas educacionais brasileiras em governança digital e inteligência artificial e falou sobre a criação do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, que será lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em breve. 

“O uso da inteligência artificial é irreversível na sociedade, em todos os âmbitos, inclusive na educação. O nosso cuidado é assegurar limites éticos e humanos para essas tecnologias, de maneira que elas sejam utilizadas para apoiar professores e alunos. Por isso, estamos lançando várias ferramentas importantes para democratizar o acesso às inteligências artificiais no Brasil e garantir o uso responsável dessas tecnologias na formação acadêmica de crianças e adolescentes”, afirmou Santana. 

Durante o discurso no painel, Santana defendeu que a inteligência artificial (IA) já está redefinindo economias e sociedades e que o MEC tem investido em iniciativas que contribuam para o avanço rumo a um futuro mais justo, inclusivo e transformador. Na cerimônia, ele conversou sobre as ações que são desenvolvidas pela pasta, com a finalidade de assegurar que essas tecnologias sejam aliadas da educação.  

O painel foi organizado pelo governo brasileiro, com participação dos ministérios da Educação; das Relações Exteriores (MRE); da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); das Comunicações (MCOM) e da Saúde (MS). Na ocasião, também foram apresentadas as prioridades e a visão do Brasil para a inteligência artificial, incluindo o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com foco em desenvolvimento, inovação, inclusão, sustentabilidade e confiança pública. 

Inde – Entre as ações do MEC apresentadas por Santana, está a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), um dos eixos do recém-criado Sistema Nacional da Educação (SNE), que foi instituído para garantir o compartilhamento de dados em tempo real entre todas as redes de educação, incluindo os 26 estados, o Distrito Federal e os mais de 5.500 municípios. O objetivo é aprimorar políticas educacionais com o uso da tecnologia e viabilizar a integração da IA na educação. 

• Leia mais: Governo do Brasil institui Sistema Nacional de Educação 

Referencial – Sobre o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, o ministro explicou que está sendo criado para garantir o uso seguro e ético das IAs, de maneira que essas ferramentas sejam utilizadas para empoderar os professores, e não para substituí-los. O documento estabelece diretrizes claras para assegurar que a IA na educação brasileira respeite a dignidade humana e promova a equidade; proteja a privacidade e os dados de estudantes e educadores; amplifique a capacidade pedagógica dos professores; combata discriminações; e promova a transparência dos sistemas. 

Escolas Conectadas – Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), o MEC promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, garantindo acesso e uso pedagógico seguro da tecnologia. A Enec articula políticas públicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias e está estruturada em seis eixos interligados. Em três anos, o MEC conseguiu subir de 40% de escolas conectadas em nível adequado para 70%, garantindo que tais inovações cheguem às salas de aula. 

• Leia mais: 70% das escolas públicas têm conectividade adequada 

Educação Digital – Na educação digital, o MEC lançou o Referencial de Saberes Digitais Docentes, que orienta o desenvolvimento dos saberes digitais dos professores e estimula a reflexão sobre sua prática pedagógica, apoiando o planejamento nas redes de ensino. Também implementou a educação digital e midiática nos currículos e criou 14 novos cursos de graduação em inteligência artificial e em áreas correlatas nas universidades federais, além de ofertar cursos de formação a distância para professores. 

• Leia mais: MEC lança planos de aula sobre o uso consciente de celulares 

Outro objetivo do enfoque na educação digital é o de democratizar o acesso a tecnologias e conhecimentos diversos. Para isso, a pasta utiliza aplicativos como o MEC Enem, uma ferramenta gratuita de IA que disponibilizamos no ano passado para os milhões de estudantes que se preparam para o exame de acesso ao ensino superior; e o aplicativo para acompanhamento da primeira infância, que abre um canal de comunicação direta com as mães e, ao integrar sistemas de informação, nos possibilita o acompanhamento de dados como vacinação das crianças, vagas em creche e acesso a programas governamentais. Neste mês, também serão lançados o MEC Livros e o MEC Idiomas. 

Restrição do uso de celulares nas escolas – Além disso, o Governo do Brasil sancionou, há pouco mais de um ano, a Lei nº 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas. A medida foi adotada para proteger os estudantes, já que o uso de telas gera impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. Durante esse período, os dados já apontam para resultados positivos, com reorganização do ambiente escolar e condições mais favoráveis ao aprendizado e ao desenvolvimento saudável dos estudantes. 

• Leia mais: Restrição ao uso do celular nas escolas já está valendo 

Governança – O MEC está criando um sandbox regulatório, que é um espaço onde empresas, universidades e desenvolvedores poderão trazer suas soluções de IA, em um ambiente controlado e seguro, para que sejam testadas, validadas e adaptadas para a realidade educacional brasileira. 

PBIA – Já o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial assume um compromisso claro para o desenvolvimento responsável da IA como um instrumento de desenvolvimento sustentável, de redução de desigualdades e de promoção da dignidade humana. O MEC acolheu o plano como uma oportunidade de abraçar esta transformação, tendo em vista que a educação é o alicerce de qualquer revolução tecnológica verdadeiramente democrática. 

• Leia mais: MEC fará parte do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 

Agenda – Ainda nesta sexta-feira (20), após a participação no painel, Santana se reuniu com o ministro da Educação indiano, Dharmendra Pradhan, para debater os cenários educacionais do Brasil e da Índia e maneiras de fortalecer parcerias de pesquisa, inovação e ensino entre as duas nações, por meio do aumento da mobilidade acadêmica e do intercâmbio de boas práticas. 

Na quinta-feira, 19 de fevereiro, o MEC firmou uma parceria com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B), com o objetivo de impulsionar a transformação digital na educação, por meio da promoção e da utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto. 

• Leia mais: MEC firma parceria para educação digital com instituição indiana 

A ideia é que a instituição possa apoiar no desenho e na implementação da Inde, criada por meio da Lei Complementar nº 220/2025. A parceria prevê também criar projetos-pilotos; transferir conhecimentos técnicos e metodológicos; desenvolver capacidades técnicas e institucionais para as equipes brasileiras; promover a adoção de DPGs em código aberto na educação brasileira; entre outras ações. Com as atividades desenvolvidas de maneira conjunta, as partes poderão promover uma agenda mais ampla sobre a transformação digital da educação do Brasil. 

Cúpula – A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial é um evento que ocorre anualmente desde 2023, quando foram iniciados os debates na Inglaterra, e que busca refletir sobre a governança e a segurança relacionadas a esta tecnologia, bem como sobre sua aplicação prática no dia a dia. O encontro reúne diversos líderes governamentais e CEOs das maiores empresas de tecnologias do mundo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

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mês, também serão lançados o MEC Livros e o MEC Idiomas. 

Restrição do uso de celulares nas escolas – Além disso, o Governo do Brasil sancionou, há pouco mais de um ano, a Lei nº 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas. A medida foi adotada para proteger os estudantes, já que o uso de telas gera impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. Durante esse período, os dados já apontam para resultados positivos, com reorganização do ambiente escolar e condições mais favoráveis ao aprendizado e ao desenvolvimento saudável dos estudantes. 

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Governança – O MEC está criando um sandbox regulatório, que é um espaço onde empresas, universidades e desenvolvedores poderão trazer suas soluções de IA, em um ambiente controlado e seguro, para que sejam testadas, validadas e adaptadas para a realidade educacional brasileira. 

PBIA – Já o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial assume um compromisso claro para o desenvolvimento responsável da IA como um instrumento de desenvolvimento sustentável, de redução de desigualdades e de promoção da dignidade humana. O MEC acolheu o plano como uma oportunidade de abraçar esta transformação, tendo em vista que a educação é o alicerce de qualquer revolução tecnológica verdadeiramente democrática. 

• Leia mais: MEC fará parte do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 

Agenda – Ainda nesta sexta-feira (20), após a participação no painel, Santana se reuniu com o ministro da Educação indiano, Dharmendra Pradhan, para debater os cenários educacionais do Brasil e da Índia e maneiras de fortalecer parcerias de pesquisa, inovação e ensino entre as duas nações, por meio do aumento da mobilidade acadêmica e do intercâmbio de boas práticas. 

Na quinta-feira, 19 de fevereiro, o MEC firmou uma parceria com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B), com o objetivo de impulsionar a transformação digital na educação, por meio da promoção e da utilização de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes básicos de código aberto. 

• Leia mais: MEC firma parceria para educação digital com instituição indiana 

A ideia é que a instituição possa apoiar no desenho e na implementação da Inde, criada por meio da Lei Complementar nº 220/2025. A parceria prevê também criar projetos-pilotos; transferir conhecimentos técnicos e metodológicos; desenvolver capacidades técnicas e institucionais para as equipes brasileiras; promover a adoção de DPGs em código aberto na educação brasileira; entre outras ações. Com as atividades desenvolvidas de maneira conjunta, as partes poderão promover uma agenda mais ampla sobre a transformação digital da educação do Brasil. 

Cúpula – A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial é um evento que ocorre anualmente desde 2023, quando foram iniciados os debates na Inglaterra, e que busca refletir sobre a governança e a segurança relacionadas a esta tecnologia, bem como sobre sua aplicação prática no dia a dia. O encontro reúne diversos líderes governamentais e CEOs das maiores empresas de tecnologias do mundo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação