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Mato Grosso retoma aulas 100% presenciais

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Mato Grosso retoma aulas 100% presenciais: “momento é de somar forças pela Educação”

Nova portaria tem como base novo decreto do Estado, monitoramento da frequência dos estudantes e baixo índice de Covid-19 nas escolas

Andréia Fontes | Seduc-MT

Secretário explica que retorno dos estudantes é obrigatório, com exceção daqueles que possuem comorbidades
Foto por: David Borges

As aulas na rede estadual de educação de Mato Grosso terão o retorno 100% presencial no dia 18 de outubro. A nova portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08.10).

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatiza que a decisão segue o Decreto nº 1.134/2021, publicado na última segunda-feira (04.10), com base na diminuição nos números de casos da Covid-19 nas últimas semanas. O documento considera a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermarias, a ampliação da vacinação e aumento da distribuição de doses de imunizantes contra a Covid-19 em todo o Estado.

A nova portaria ainda segue o monitoramento realizado pela Seduc, quanto à frequência dos estudantes no formato híbrido; o baixo índice de casos de Covid-19 nas unidades escolares; as solicitações de várias unidades para o retorno 100% presencial das atividades e a transferência de recursos para adoção das medidas de biossegurança em todas as escolas.

Vacinação

Todos os profissionais da educação de Mato Grosso já tiveram a oportunidade de tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19. Apenas 268 profissionais ainda não foram imunizados e deverão apresentar laudo médico que ateste a contraindicação da imunização.

Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde iniciou, esta semana, a entrega das vacinas para os 141 municípios de Mato Grosso destinadas aos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos. Muitos municípios, no entanto, já se anteciparam e estão imunizando essa faixa etária.

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“Chegamos a um novo momento, que nos permite retornar 100% das aulas presenciais com o foco principal na recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes. O desejo por este retorno é da grande maioria dos profissionais e dos próprios estudantes, por já ter ficado comprovado que o ambiente escolar é sim seguro, sendo necessária a retomada da educação presencial” enfatiza o secretário.

Semana de sensibilização

O secretário Alan Porto reforça que os 15 diretores regionais de Educação e os diretores das 727 escolas já estão cientes do retorno 100% presencial e terão uma semana para realizar as comunicações necessárias aos pais e responsáveis.

“Será uma semana de sensibilização, com o objetivo de mostrar que os dados garantem este retorno, que a escola é sim um ambiente seguro e que a educação precisa dar mais este passo para garantir que todos os prejuízos aos nossos estudantes, com a aprendizagem, durante o período de pandemia, possam, de fato, ser enfrentados”.

O secretário pondera que o ensino remoto e o ensino híbrido foram as decisões necessárias para os momentos que o Estado, o país e todo mundo enfrentavam, mas com o avanço da vacinação, a queda constante nos casos de Covid-19, e o baixo índice de contaminação de profissionais e estudantes, o momento agora é de somar forças pela educação das crianças, adolescentes e jovens.

Dados

Monitoramento realizado pela Secretaria Adjunta de Gestão mostra que 68% dos estudantes em todo o Estado já retornaram às atividades na modalidade híbrida, divididos nos Grupo A e B, com revezamento semanal.

A partir do dia 18, o retorno passa a ser obrigatório, com exceção dos estudantes que possuem comorbidades. A estes será garantida a continuidade do ensino de forma remota.

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Alan Porto enfatiza que a preocupação com a evasão escolar é outro fator que aponta para a necessidade do retorno das atividades presenciais 100%. Todas as Diretorias Regionais de Ensino já foram orientadas para reforçarem a busca ativa pelos estudantes que não estão frequentando as escolas, como forma de garantir o direito constitucional de acesso à educação.

Casos de Covid-19 nas escolas

Desde o início do retorno das atividades na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto, 237 profissionais da educação testaram positivo para a Covid-19. Levando em consideração o número total de profissionais, 23.700, o índice de contaminação é de 1%.

Já em relação aos estudantes, testaram positivo 238, num universo de 393.450, o que significa contaminação de 0,06% dos alunos.

E nas últimas semanas estes dados mostram uma queda mais que significativa.

De 5 a 11 de setembro foram confirmados 21 casos entre os 417.150 profissionais da educação e estudantes. De 12 a 18 de setembro foram 22 casos. De 19 a 25 de setembro 21 casos. De 26 de setembro a 02 de outubro, foram confirmados 11 casos. E de 03 de outubro até às 17h do dia 06, 3 casos.

Medidas de biossegurança

O uso da máscara facial continua obrigatório em todo o Estado de Mato Grosso. O plano de contingência mantém o afastamento do profissional de educação e estudantes que testarem positivo para a Covid-19, pelo período indicado pelo profissional da saúde.

A aferição de temperatura dos estudantes também continuará obrigatória na entrada da escola, não podendo assistir aulas quem apresentar febre. Toda as unidades possuem uma sala de isolamento onde o estudante permanecerá caso necessite aguardar que o pai ou responsável o busque.

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EDUCAÇÃO

Ministro da Educação prorroga prazo de pactuação para que municípios possam concluir obras inacabadas

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O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, inaugurou em Cuiabá, a primeira Escola Cívico Militar, Maria Dimpina Lobo Duarte, na região do Coxipó, que servirá de modelo para outras Capitais. Ele ressaltou que as escolas do regime militar são muito boas, com exemplos de disciplina, organização e   sobretudo de civismo. Na ocasião, o Ministro informou que desde o início do Governo, o Brasil tinha quatro mil obras referentes a escolas e creches paralisadas. Atualmente foram concluídas 1.500 obras em vários Estados, e citou que em Mato Grosso não será diferente.

Milton Ribeiro anunciou a prorrogação do prazo, até 30 de dezembro deste ano, para a pactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação-FNDE, para que os gestores municipais possam agilizar os projetos, visando a retomada de obras inacabadas na área educacional, as pendências com as obras que não foram concluídas nos municípios.

O prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, que é vice presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios,  representou o presidente da AMM, Neurilan Fraga no evento. Ele destacou a iniciativa do Ministro em adiar o prazo de mais 90 dias, para que os municípios de diversas regiões do Estado, possam iniciar obras não concluídas, com recursos da União, sendo escolas e creches. ”Vimos que ele é um Ministro de obras e que veio à Mato Grosso para sanar as dificuldades dos municípios. Temos obras que estão paralisadas de seis a oito anos e que precisam ser retomadas. O programa anunciado aqui, vai permitir que nós prefeitos possamos concluir estas obras, para o benefício da nossa população”, assinalou.

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O senador Wellington Fagundes, que é vice presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros e defensor das causas municipalistas no Congresso Nacional, foi o responsável pela vinda do Ministro, que visitou os municípios de Sinop, Rondonópolis, Varzea Grande e Cuiabá, cumprindo uma extensa agenda de reuniões, inaugurações de usinas, universidades federais, posse de servidores, homenagens e visitas técnicas.

Paralelamente ao evento na Escola Militar, o presidente FNDE, Marcelo Lopes da Ponte e sua equipe, prestaram atendimento aos municípios de Mato Grosso, para destravar obras na área de educação. Mais de 50 prefeitos apresentaram as demandas com as pendências de engenharia, documentação irregular, falta de medição,  entre outros. São  obras que tiveram início, mas que não foram finalizadas até a vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Os gestores deverão firmar novos termos de compromisso com os municípios para receber os recursos do Ministério da Educação.
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