JB News

Por Alisson Gonçalves

Mais um escândalo protagonizado pela administração pública de Cuiabá, envolvendo recursos da secretaria municipal de saúde. Dessa vez o JB News recebeu um documento onde aponta diversas irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de saúde na capital.

Segundo a denúncia, a empresa contratada para prestar serviços de (Raio-x), está no mesmo endereço de uma casa abandonada, localizada rua Araçatuba no bairro Cidade Alta em Cuiabá.

O denunciante fez questão de enumerar e narrar alguns fatos relacionados a residência, segundo o denunciante o imóvel está com o IPTU atrasado desde 2018, e mesmo assim conseguiu seu Alvará de Localização, e funcionamento pra prestação de serviços em tempo recorde.

O denunciante ainda, afirma que todos os documentos pra regularizar a residência foram entregues na Prefeitura de Cuiabá, foram feitos de forma fraudulentas, e com ajuda do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, neste caso Alan Borges.

Consta na denúncia que empresário Luiz Gustavo Raboni Palma, é amigo íntimo de Alan Borges, e por isso conseguiu no mesmo dia entregar os documentos fraudulentos, e ainda conseguir a ganhar a licitação, porém o que chamou atenção é que a casa onde a empresa estaria sediada, está no nome da esposa de Luiz Gustavo, onde ela é funcionaria efetiva do município de Cuiabá.

A lei diz que, funcionários contratados, efetivos ou parentes não podem participar
de licitação no órgão, conforme inciso IV do artigo 14 da Lei nº 14.133/21
(Nova Lei de Licitações e Contratos) fixa que não poderá disputar licitação.

Outro documento questionado na denúncia, diz respeito ao atestado de capacidade técnica, para prestar os serviços ofertados. O documento foi registrado em cartório e assinado pelo Ex-Diretor da Saúde Bucal e amigo Weverton Ryder, onde consta a assinatura médico diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento Na Morada do Ouro EM Cuiabá, Renan Mancio.

O contrato do serviço para realização de Rai-X, exames e diagnósticos, chega um total de R$ 8.935.000,80, valor este que poderá ser pagos em cada plantão dado, no valor R$ 1.440,20 dependendo do números de plantões.

Conforme a denúncia  recebida pelo JB News, entre os envolvidos no esquema,  estão Eduardo (DUDU), exonerado da saúde por estar intermediando propina
entre os fornecedores, e Alan Borges, Benedito Oscar, coordenador da Vigilância Sanitária de Cuiabá, pasta a qual era vinculada ao ex- Secretário Luiz Gustavo Raboni Palma, provável facilitador e beneficiado pela emissão do alvará Sanitário, para execução de procedimentos de alta complexidade na casa abandonada, Eric está  lotado na Vigilância Sanitária, junto com Benedito Oscar, facilitando assim segundo o denunciante o Alvará Sanitário da casa abandonada, uma vez que Eric era Assessor do Gabinete de Secretário Luiz Gustavo Raboni Palma, e o ex- Diretor da Saúde Bucal,  e amigo Weverton Ryder,  fornecer o documento de capacidade técnica fraudada, foi afastado na operação Altofagia em 2021, Weverton mantinha um esquema, onde colocava dentistas para receber remuneração maior que a devida, Após isso  eram ameaçados a devolver parte do dinheiro recebido.

Veja fotos e a denúncia completa:

DENUNCIA CASA ABANDONADA_221115_073943

CONTRATO Nº 464-2022 – CREDENCIAMENTO MÉDICOS PLA_221115_073859

Em conversa com a secretaria municipal de saúde do município, Suelen Alliend, informou que a empresa citada se credenciou para o chamamento publico, para prestar serviços médicos plantonistas, para suprir as necessidades das UPAs Norte , Sul e Leste e oeste do município de Cuiabá, Por tanto apresentou todos os documentos necessários e solicitados  no edital, que foi publicado no dia 03 de agosto de 2022.

O JB News também  fez contatos com o Ministerio Público (MP), para saber sobre a denúncia, mas até o fechamento dessa nota não foi possível obter nenhuma resposta sobre o suposto esquema de fraude envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde.