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Lewandowski recebe título de professor emérito da USP

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Brasília, 27/05/2025 – Honraria é concedida a docentes que se destacaram pela excelência acadêmica, contribuições à pesquisa, ao ensino e à vida institucional. O ministro é o terceiro professor da Faculdade de Direito da USP a receber o reconhecimento

Brasília, 27/05/2025 – Nesta terça-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu o título de professor emérito da Universidade de São Paulo (USP). A comenda é um reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e às relevantes contribuições ao ensino, à pesquisa e à vida pública no Brasil. A aprovação foi quase unânime: 102 votos favoráveis entre 104 votantes.

Ele é o terceiro docente da Faculdade de Direito da USP a receber a honraria, concedida a professores aposentados que se distinguiram por suas atividades didáticas e de pesquisa ou que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso da instituição.

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior agradeceu à Faculdade de Direito pela indicação e ressaltou que “a USP é que fica engrandecida por ter uma pessoa como o ministro Lewandowski como professor emérito da nossa universidade”.

Já o diretor da Faculdade de Direito, Celso Fernandes Campilongo, afirmou que “o professor Lewandowski é um expoente da Teoria do Estado no cenário nacional e contribuiu para a formação de inúmeros juristas — inclusive vários de nós — e, além das suas qualidades e virtudes como docente, teve uma carreira brilhante”.

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Currículo

Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, detém os títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e de Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacv, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos.

Docente da Faculdade de Direito da USP desde 1978, o professor Lewandowski dedicou mais de quatro décadas à formação de juristas no Largo São Francisco. Foi professor titular de Teoria Geral do Estado a partir de 2003 e se aposentou em 2023, mas seguia como professor sênior voluntário. Ao longo de sua carreira, desenvolveu obras acadêmicas de grande relevância. Sua produção é amplamente reconhecida, especialmente nas áreas de direitos humanos, federalismo e teoria do Estado. Também coordenou obras coletivas importantes e publicou diversos artigos em livros e periódicos especializados.

Foi presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2014-2016. Ocupou interinamente o cargo de presidente da República Federativa do Brasil em 2014 e de presidente do Senado Federal, no julgamento do processo de impeachment em 2016. Também exerceu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral na gestão 2010-2012. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Em 1° de janeiro de 2024, assumiu a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul), tendo deixado a função para exercer o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro de 2024, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Escreveu artigos e livros, entre eles Globalização, Regionalização e Soberania (2004), Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (2018) e Origem, Estrutura e Eficácia das Normas de Proteção aos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional (1982). Coordenou a obra Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães (2020) e também publicou, recentemente, o livro Reflexões Conjunturais (2022).

Lewandowski recebeu diversas homenagens, títulos de cidadania, graus de doutor honoris causa e condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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