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Levantamento aponta que 50% das promessas de campanha feita por Emanuel Pinheiros foram cumpridas

Gabaritado para Reeleição

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Nayara Cristina

Um levantamento apontou que nove dos 18 compromissos de campanha do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) registrados no Tribunal Regional Eleitoral foi cumprido durante três anos de gestão, que encerrou neste ultimo dia 31 de dezembro de 2019.

O levantamento foi realizado pelo Portal G1, que pontuou também que oito dos compromissos feitos pelo prefeito com a população ainda não foram cumpridos e apenas um está sendo cumprida uma parte.

No apontamento, o portal refere como não cumpridos até agora estão parte relacionados à estruturação da saúde, mobilidade urbana, habitação, direitos humanos e sociais da capital.

Entre as medidas anunciadas pelo atual prefeito e totalmente realizadas estão nas áreas de infra-estrutura, meio ambiente e turismo. As áreas ainda não atendidas ou atendidas parcialmente estão à segurança publica cultura e educação.

Segundo estudiosos que acompanham as pesquisas e levantamentos de gestão publica e bastidores políticos no estado, a pesquisa coloca o prefeito Emanuel Pinheiro como favorito numa eventual disputa  a reeleição nas eleições de outubro deste ano.

Veja abaixo os principais pontos atendidos ou não pela atual gestão:

 

Ainda não cumpridas

Na Saúde

O que prometeu

– Implantar programa de combate ao uso de crack, prestando apoio na recuperação do dependente. Inclui assistência à família dos dependentes químicos.

O que aconteceu

– A prefeitura informou que o município não oferece um serviço especializada de combate ao uso do crack. Atualmente, está sendo elaborado o projeto “Álcool e Drogas” que visa o tratamento de dependentes químicos e de álcool. A previsão é que o projeto seja implantado em 2020.

 

MOBILIDADE URBANA

O que prometeu

– Construir estacionamentos por meio de parceria público-privada. A promessa foi feita durante debate realizado pela TVCA no 2º turno, em outubro de 2016.  (A PPP criaria 1.200 vagas para carros e 300 para motos. Também seriam construídos estacionamentos subterrâneos na Praça Alencastro e Praça da República).

O que aconteceu

– Não houve PPP para criar as vagas e nem para construir estacionamentos subterrâneos na Praça Alencastro e na Praça da República. A prefeitura diz que projetou o relançamento do sistema de ‘Faixa Verde’, que disponibilizaria mais de mil vagas pela região. Entretanto, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início de 2019.

 

HABITAÇÃO

O que prometeu

– Ofertar bolsas de locação de imóveis (bolsas de locação para a população de baixa renda).

O que aconteceu

– Não há projetos no município para a locação de imóveis populares para a população de baixa renda. Os aluguéis sociais, em Cuiabá, são oferecidos somente após determinação judicial, pois o município não tem uma legislação específica sobre o assunto.

 

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

O que prometeu

– Reservar 10% dos cargos a cidadãos da melhor idade (e garantir a participação deste grupo em cargos de confiança e em funções gratificadas).

O que aconteceu

– Segundo a prefeitura, são 58 servidores com mais de 61 anos, ou seja, 7,35% do total.

O que prometeu

– Reservar 20% dos cargos aos jovens (como estímulo a renovação de quadros).

O que aconteceu

– O percentual de servidores com idade de 18 a 29 não chega a 20%, de acordo com a própria prefeitura.

 

CUMPRIDAS

INFRAESTRUTURA

Cumpriu

– Fazer um plano para a construção de todas as estradas vicinais.

O que aconteceu

– O programa Bom Caminho foi implantado e faz a manutenção periódica das estradas vicinais. Levantamento da prefeitura mostra que a zona rural de Cuiabá tem cerca de 600 km de estrada. Desde que foi implantado, em 2017, o trabalho de manutenção atingiu uma média anual de 800 km de extensão atingida. Isso porque, em várias localidades, o serviço de patrolamento é executado mais de uma vez.

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Cumpriu

– Implantar o Plano Básico Municipal de Saneamento.

O que aconteceu

– O projeto para implantação de um Plano Básico Municipal de Saneamento foi finalizado, e a regulamentação do plano foi feita por meio de decreto assinado em junho de 2019. O plano prevê que o tratamento do esgoto, que é realizado em 57% da capital, chegue a quase 100% até 2024. Um mês após o decreto, a Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Tijucal foi entregue. Já a estação foi ampliada após um investimento de R$ 100 milhões. Atualmente, a estação tem capacidade para tratar 22 milhões de litros de esgoto, por dia, e atende 67 bairros com coleta e tratamento de esgoto.

Cumpriu

– Fazer um plano para a pavimentação do perímetro urbano.

O que aconteceu

– O programa Minha Rua Asfaltada foi implantado em 2017 e pavimentou 19 bairros. Outros 19 bairros estão com obras em andamento e nove passam por licitação. Os números representam 212 km de malha viária.

 

MEIO AMBIENTE

Cumpriu

– Demarcar as áreas de preservação permanente (e outras áreas de preservação, protegendo-as de todo e qualquer uso).

O que aconteceu

– O trabalho de demarcação foi feito durante o atual mandato. Não existe uma contabilização de APPs. O monitoramento é feito com base nas diretrizes da lei complementar n° 389 de zoneamento, uso, ocupação e urbanização do solo e de imagens georreferenciadas.

 

TURISMO

Cumpriu

– Divulgar na mídia os pontos e o calendário turístico.

O que aconteceu

– O material de folheteria com foco no turismo do município foi lançado em comemoração a 300 anos de Cuiabá, em abril de 2019, juntamente com o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) móvel e o site ‘Cuiabá Calorosa’. O material turístico foi dividido em quatro categorias: Lazer Cultura e Entretenimento, Vida Noturna, Sabores de Cuiabá e Onde dormir.

 

PARCIALMENTE CUMPRIDAS

EDUCAÇÃO E CULTURA

Cumpriu

– Ampliar vagas na educação infantil. Promessa feita durante debate na Rádio Centro América FM no 2º turno, em outubro de 2016 (“ofertar, no mínimo, 500 vagas por ano na educação infantil, o equivalente a duas mil vagas até 2020”.

O que aconteceu

– Em 2017, a prefeitura entregou três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com cerca de 600 novas vagas no ano. Em 2018, foram entregues dois CMEIs que geraram 480 vagas ao todo. Já em 2019 foram entregues outros dois CMEIs, que também geraram 480 vagas. Além disso, duas unidades foram reformadas e ampliadas, o que gerou, no total, 1.940 vagas destinadas à faixa etária de 0 a 5 anos. A prefeitura afirma que cinco novos CMEIs estão em fase de obras e que a previsão de entrega é 2020.

Cumpriu

– Retomar o projeto Bom de Bola, Bom de Escola. Promessa feita durante debate na Rádio Centro América FM no 2º turno, em outubro de 2016 (projeto destinado a alunos de 6 a 15 anos que tiverem média 6 em todas as disciplinas).

O que aconteceu

– O Programa Bom de Bola, Bom de Escola foi retomado no primeiro ano do atual mandato, em 2017. Atualmente, o programa atende 800 alunos matriculados na rede pública municipal de educação, na faixa etária de 6 a 14 anos, nas modalidades futebol e futsal, em quatro polos da cidade.

Cumpriu

– Criar bibliotecas infantis e brinquedotecas.

O que aconteceu

– Foram entregues em 2019 duas bibliotecas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) dos bairros CPA III e Recanto do Sol. A prefeitura diz que há projetos para implantação, implementação e construção de novas bibliotecas escolares até 2021. No atual mandato, foram colocadas em funcionamento nove brinquedotecas, sendo sete em CMEIs e outras duas em creches.

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Cumpriu em parte

– Estender o horário de atendimento das creches municipais. Promessa feita durante entrevista ao MTTV 2ª edição, em outubro de 2016 (ampliar o horário para que as 51 creches municipais e os 17 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) atendam em tempo integral).

O que aconteceu

– O programa ‘Hora Estendida’ foi implantado no primeiro ano do atual mandato, em 2017. Atualmente, o projeto atende seis creches e CMEIs. Ele deve ser estendido, em 2020, para outras unidades. Outro projeto é o ‘Escola em Tempo Integral’, que está implantado em caráter experimental, desde março de 2019, na EMEB Profª Francisca Figueiredo de Arruda Martins, no Bairro Eldorado. A unidade atende 419 alunos matriculados nas modalidades de educação básica e ensino fundamental. Segundo a prefeitura, os resultados ainda serão analisados antes de o projeto ser expandido.

Não cumpriu ainda

– incluir na grade das escolas públicas e educação para o trânsito (incluir a educação para o trânsito como componente curricular obrigatório para todos os níveis escolares).

O que aconteceu

– Não há uma disciplina específica sobre educação no trânsito. Segundo a prefeitura, porém, a matriz curricular das escolas municipais já contempla os ‘temas transversais’ desde 1999 e, com isso, a educação para o trânsito é abordada em todas as disciplinas.

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Cumpriu

– Criar o Programa Anjos da Guarda. Promessa feita durante debate da Rádio Centro América FM no 2º turno, em outubro de 2016 (para a segurança dos bairros mais violentos e entorno das escolas municipais).

O que aconteceu

– O Programa Anjo da Guarda foi implantado em 12 de abril de 2018 e atende todas as escolas da rede municipal de ensino. Os policiais do projeto visitam diariamente 89 unidades escolares. A dinâmica do projeto envolve programas de orientações, palestras com pais e alunos, visitas periódicas nas unidades e posteriormente a assinatura de um convênio permitirá a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Desde que foi lançado já foram realizadas 1.281 palestras, segundo a prefeitura.

 

Não cumpriu ainda

– Criar a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Promessa feita durante debate da Rádio Centro América FM no 2º turno, em outubro de 2016.

O que aconteceu

– A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ainda não foi criada. A prefeitura afirma que estuda um projeto que visa a uma reforma administrativa em 2020 para que a Defesa Civil Municipal, que antes era parte da Secretaria de Governo, passe a compor a estrutura da Secretaria de Ordem Pública, formando um conjunto de ações para a segurança pública. Com essa reforma, a nomenclatura deve mudar para ‘Secretaria de Ordem Pública e Defesa Social’. Atualmente, a segurança na capital é feita por meio do projeto ‘Atividade Delegada’, que atua em Cuiabá para garantir o policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos da cidade.

 

Não cumpriu ainda

– Implantar a Guarda Municipal. Promessa feita durante debate da Rádio Centro América FM no 2º turno, em outubro de 2016 (Convocar os aprovados no concurso para a Guarda Municipal e implantar o projeto na Capital).

O que aconteceu

– Não houve concurso para Guarda Municipal. Segundo a prefeitura, não há necessidade de fazer um concurso para a Guarda Municipal, pois o projeto ‘Atividade Delegada’ cumpre o mesmo papel e é mais econômico

 

 

 

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Projeto social vai capacitar 300 mulheres de baixa renda com curso de gastronomia

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O projeto “Mães Cuiabanas” capacitará 300 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica com curso de gastronomia, durante o mês de novembro, na capital, possibilitando a autonomia financeira e a geração de renda.
A medida é uma parceria entre o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques (Cenper), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), Secretaria de Cultura de Mato Grosso e a David Melo Culinary School.
O curso começa no dia 01 de novembro e segue até 31 do mesmo mês, com aulas presenciais e on-line semanais divididas em 12 turmas dentro das normas sanitárias ao combate a Covid-19, com um total de seis módulos e mais 60 dias de suporte as alunas, pós-encerramento das aulas, abrangendo desde o ensino técnico prático, empreendedorismo, marketing, e noções de educação financeira.
As inscrições podem ser feitas a partir do dia 18 (segunda-feira), das 13h30 às 16h30, pelo telefone (65) 3624-1298, de segunda à sexta-feira. As interessadas podem comparecer na sede do Cenper localizado na R. Fenelon Müller, 897 – Dom Aquino, Cuiabá – MT, é necessário o comprovante de endereço e documentos pessoais.
De acordo com a diretora da unidade, Jacy Bom Despacho dos Anjos e Castro, a iniciativa visa desenvolver o senso empreendedor nas participantes, e o espírito de trabalho em grupo na comunidade.
“Essas mulheres estão fora do mercado de trabalho, precisamos proporcionar a inclusão na comunidade, estimulando sua capacidade de conhecimento cultural e gastronômico. Dentro do curso elas vão ter acesso ao manuseio desde equipamentos profissionais, a itens básicos na cozinha de qualquer lar. O objetivo é que elas possam empreender de sua própria casa gerando renda extra”, afirma Jacy.
O Chef David Melo, coordenador do curso de gastronomia pontua que o plano de aula foi elaborado de acordo com a necessidade da empreendedora autônoma.
“As alunas vão aprender sobre higiene e saúde na manipulação de alimentos, logística básica e armazenamento de insumos, cozinha prática de como preparar os ingredientes para elaboração das produções culinárias, elaborar e preparar cardápios para comidas congeladas e resfriadas, introdução ao empreendedorismo com delivery em plataformas digitais e aula de campo, na visão de como empreender na crise com renda extra”, ressalta David.
Melo complementa que para garantir o sucesso das alunas, sua equipe deve acompanhar por mais 60 dias oferecendo suporte ao aluno pós-encerramento das aulas, aquelas que desejam ter o próprio negócio no segmento.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) é o autor da emenda que viabilizou o projeto, “por meio desta parceria, vamos realizar o projeto Mães Cuiabanas, no qual cerca de 300 mulheres serão capacitadas no segmento de gastronomia. Essa articulação mostra que o Cenper está cada vez mais forte na sua missão de promover a assistência social, capacitação profissional e a empregabilidade das mães dos alunos”, disse o parlamentar.

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