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Legislativo cuiabano realiza workshop sobre transparência e controle interno

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Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
Com o objetivo de fortalecer a transparência pública e fomentar a responsabilidade institucional na manutenção do Nível Diamante de Transparência, conquistado no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou a 1° edição do Workshop – Transparência e Controle Interno, exclusivamente, para os servidores da Casa de Leis, no Hotel Veneza, nesta segunda-feira (20). O evento foi organizado pela Secretaria de Informação e Transparência. 
A presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), reforçou durante o encontro o compromisso do Parlamento com a ética e a responsabilidade na gestão pública. “Ser transparente não é apenas cumprir uma obrigação legal, é um ato de respeito com o povo cuiabano, que tem o direito de saber como e por que cada decisão é tomada nesta Casa”, afirmou Paula.
Calil falou sobre a importância do controle interno na garantia de uma administração segura e eficiente, e celebrou o destaque da Câmara entre as mais bem avaliadas do Brasil em transparência pública. 
“O Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública não é apenas uma meta, é a prova de que estamos no caminho certo, guiados pela responsabilidade, pela ética e pelo compromisso com o cidadão”, completou a presidente.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Waldir Júlio Teis, palestrou no evento e destacou a necessidade da transparência e da orientação aos servidores públicos como instrumentos de prevenção e boa gestão. 
“Nossa função, dentro das possibilidades, é orientar e mostrar que a gestão pública é uma grande responsabilidade. Todo servidor público tem a mesma relevância, porque o serviço público é um sacerdócio. Quando estou servidor público, estou para a sociedade”, afirmou ele.
O conselheiro ressaltou que investir em transparência é investir em prevenção, ética e segurança na administração pública, lembrando que a Câmara é a “primeira porta de acesso aos órgãos públicos” e essencial para garantir o direito à informação previsto na Lei Federal nº 12.527/2011.
Waldir acrescentou, ainda, que após três anos da criação PNTP, o Brasil registrou um índice médio de transparência de 63,94%, representando um avanço de 10% em relação ao início da iniciativa, que avaliou 11.354 unidades gestoras e mais de sete mil portais públicos. 
Já em Mato Grosso, o desempenho foi ainda mais expressivo: o estado alcançou 65,59% no índice de transparência, com 288 portais avaliados e 69 certificados, o que representa um crescimento de 15,5% no resultado geral. Entre os poderes, o Executivo obteve média de 65,33%, enquanto o Legislativo alcançou 61,52%, demonstrando um avanço contínuo no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que completou 14 anos de vigência. O conselheiro lembrou que o TCE-MT mantém uma comunicação direta e instantânea com todos os controladores do estado, fortalecendo a fiscalização e o compromisso com a transparência pública.
A vereadora Katiuscia Manteli (PSB), primeira-secretária da Mesa da Câmara, também esteve presente ao workshop destacando o cuidado com o uso dos recursos públicos. Segundo ela, zelar pela boa aplicação do dinheiro público é um dever que exige atenção constante e comprometimento com a ética e a eficiência.
Katiuscia reforçou o reconhecimento ao trabalho dos servidores da Casa, tanto efetivos quanto comissionados, que, segundo a parlamentar, têm atuado com dedicação e profissionalismo para garantir uma gestão cada vez mais transparente e econômica. A vereadora falou também sobre a parceria com o TCE-MT e afirmou que o evento simboliza o compromisso da atual Mesa Diretora, composta integralmente por mulheres, em investir em capacitação para a valorização dos profissionais e aprimoramento da gestão pública. 
A segunda vice-presidente da Casa, vereadora Michelly Alencar (União), lembrou que a transparência é um dos pilares para uma gestão pública responsável e eficiente. Ela ressaltou durante o workshop que a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade deve ser construída com base na confiança, ética e responsabilidade, e que a transparência vai além de uma obrigação legal, sendo também um ato de respeito com o povo cuiabano, que tem o direito de saber como e por que cada decisão é tomada. Michelly finalizou que a Casa Legislativa está entre as mais bem avaliadas do país em transparência.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, localizada na região Norte da capital. A ação teve como objetivo principal levantar demandas estruturais, alinhar intervenções e iniciar o planejamento de um projeto de reforma na unidade.

Gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a unidade é vinculada à Secretaria Adjunta de Atenção Secundária e desempenha papel estratégico no atendimento de urgência e emergência da população.

Durante a vistoria, foram avaliados pontos prioritários que deverão ser contemplados no projeto de melhoria, entre eles a reestruturação de banheiros, substituição de portas, pintura geral, reforço na limpeza e instalação de exaustores, visando melhorar as condições de atendimento e o conforto de pacientes e profissionais.

“Estamos aqui para ouvir a equipe, entender de perto as necessidades da unidade e avançar com um projeto de reforma que garanta mais dignidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Sabemos da alta demanda e queremos oferecer uma estrutura cada vez mais adequada”, destacou a secretária Deisi Bocalon.

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A UPA Morada do Ouro registra, diariamente, uma média de 400 atendimentos. A unidade conta com sete médicos de plantão, sendo dois pediatras e cinco clínicos gerais, além de profissionais que atuam no box de emergência e médicos visitadores, assegurando assistência contínua. A escala segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, garantindo cobertura compatível com a demanda.

Além disso, a unidade dispõe de dois dentistas de plantão, ampliando o atendimento em saúde bucal de urgência. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município enfrenta um período de alto fluxo nas unidades, sendo que, nesta data, a UPA Morada do Ouro concentra o maior número de pacientes em atendimento.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, que também acompanhou a visita, reforçou a importância da iniciativa para a qualificação da rede.

“Essa visita técnica é fundamental para que possamos planejar intervenções assertivas. Estamos trabalhando para estruturar melhorias que impactem diretamente na assistência, garantindo mais eficiência no atendimento e melhores condições para as equipes que atuam na linha de frente”, afirmou Odair Mendonsa.

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O atendimento na unidade segue o protocolo de classificação de risco, adotado em todas as unidades de urgência e emergência. Pacientes identificados com pulseira amarela são considerados prioritários e atendidos com maior agilidade. Já os casos classificados com pulseira verde são de menor urgência, sem risco imediato de morte, podendo aguardar mais tempo, conforme a gravidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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