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Kalil Implanta Alvará de Construção Online que reduz valor de Taxas do DAE, desburocratiza e acelera a construção civil e ampliação imobiliária

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Um dos principais setores da economia que mais geram emprego e renda e que movimentam até 25 outras atividades econômicas, a construção civil e a expansão imobiliária, ganharam incentivos promovidos pela Prefeitura de Várzea Grande através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) que excluíram taxas, reduziram tarifas de competência da administração municipal e passaram a prestar serviços online como a emissão de Alvará de Construção para que o processo ganhe rapidez, eficiência e possa ser fiscalizado mais de perto.
Foram excluídas três taxas de aprovação de Projetos Urbanísticos, sendo a primeira no valor de R$ 4.127,00 para empreendimentos que possuem entre 101 a 200 unidades; a segunda de R$ 6.700,00 para empreendimentos entre 200 a 300 unidades e a terceira etapa para empreendimentos de R$ 10.177,34 para projetos acima de 300 unidades.
Outra medida reduziu o valor das taxas de aprovação de projetos no Departamento de Água e Esgoto – DAE para o valor único de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), reduzindo o valor que para a água era de R$ 102,00 e R$ 189,00 para o esgoto.
“Nosso compromisso assumido com a população e com os setores da economia para incentivar a expansão imobiliária e ampliar a construção civil fomentando um dos setores mais importantes do país na geração de emprego e renda e consequentemente acelerando a movimentação financeira está sendo cumprido e o que é melhor se tornando atrativo, pois temos recebido diversos empresários demonstrando interesse em se instalar em nossa cidade, o que é estimulante”, apontou Kalil Baracat.


As medidas com essas atualizações constam no Decreto 63/2021 – considerando que o mercado imobiliário, composto por vários setores da economia, em especial fornecedores de materiais de construção, de minérios, mão de obra, dentre outros fornecedores dependem do crescimento do setor da economia civil. Já o poder público estima que com o crescimento desse mercado a reciprocidade será através do aumento da oferta de emprego e renda, o que aquece a economia e principalmente permite nova oportunidade para todos os setores envolvidos na economia decorrente da construção civil e da expansão imobiliária.
Conhecedor dessa demanda, uma vez que antes de ser prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, atuou como secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, e teve a oportunidade de ouvir as solicitações da classe empresarial desse setor que era justamente a questão de taxas cobradas, que em alguns casos comprometeram a evolução do projeto, o chefe do Poder Executivo ponderou que se o crescimento se der de forma racional e respeitando regras será boa para a Cidade e sua população.

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“Queremos que o município de Várzea Grande se desenvolva em todos os setores e vamos na medida do possível desenvolver políticas públicas que possam de fato construir um elo de confiabilidade entre todas as partes interessadas, pois sou filho da terra e quero o melhor para ela e para sua gente”.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande e vice-presidente da ACIVAG (Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande), David Pintor, disse que aqueles que querem investir no município já podem fazer abertura de todo o processo de reformas e obras de forma eletrônica, e isso faz com que a gente possa ter menos burocracia e um município mais desenvolvido. “Várzea Grande está inserindo um modelo de gestão participativo, onde todas as classes têm sido beneficiadas, e essa postura do prefeito Kalil Baracat com certeza nos dá segurança e motivação para abertura de novos empreendimentos”.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Ricardo Azevedo Araújo, disse que desde o início de sua gestão o prefeito Kalil Baracat tem colocado em prática ações e serviços que vem ao encontro das necessidades dos empresários e instituindo ferramentas para facilitar a vida dos contribuintes e para aqueles que queiram investir na cidade. “E atendendo aos munícipes, a classe empresarial e a todos aqueles que desejam investir em Várzea Grande, estamos com o alvará de construção eletrônico o que dará uma agilidade imensa nesse setor e ao contrário do que muitos pensam permitirá que o Município possa fiscalizar de forma mais efetiva, pois o que se deseja é o crescimento do município, sem que isto represente agressão a leis e regras como de construções, ambientais, de uso do solo entre outras atividades”, anunciou o gestor.
Com relação à redução de tarifas para expansão imobiliária, Ricardo Araújo disse que havia uma necessidade de revisão dos valores das taxas de serviços complementares, primeiro para extinguir a disparidade entre os valores, e ainda, para que sirva como incentivo para a atração da implantação de novos empreendimentos na cidade.
Representando a Câmara Municipal que foi parceira, segundo o prefeito Kalil Baracat na implementação das medidas de interesse de setores economicamente ativos, o vereador Carlinhos Figueiredo, lembrou que antes de ser eleito representante popular, trabalhou como despachante e corretor de imóveis e conhece as dificuldades que ocorrem no setor, o que acaba comprometendo a efetivação de alguns projetos, hora por causa de documentação exigida, hora pela emissão de taxas e tarifas. “Esses ajustes promovidos pelo município vai possibilitar uma ampliação do setor imobiliário e o desenvolvimento da cidade como um todo. Segundo ele, Várzea Grande tem tudo para ser uma cidade empreendedora. A Câmara de Várzea Grande está acompanhando todo esse processo e tem sido parceira nessa administração que tem se mostrado aberta as mais diferentes discussões”.
O representante da Sinduscon (Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso), Luiz Fernando Rondon; Hugo Alexandre Gonçalves Pereira (Confiança Negócios Imobiliário); Cleiton Matos Martins; Aparecida Rocina da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC/MT) também participaram da reunião com prefeito Kalil Baracat e manifestaram a importância da medida que desburocratiza o setor, potencializa novos investimentos e atrai empreendedores do setor de construção civil.
Kalil Baracat sinalizou que dentro do possível e da legalidade, a administração municipal quer avançar e permitir que haja a exploração racional de novas áreas. “Estamos vendo Várzea Grande crescer para várias regiões, como o Chapéu do Sol e isto nos estimula para continuar trabalhando e a buscar novas e mais eficientes medidas para que a cidade de Várzea Grande e sua população possam desfrutar de toda possibilidade de crescimento que está ao alcance de todos”, frisou Kalil Baracat.

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Pandemia

Várzea Grande abre cadastro para vacinação de pessoas de 45 a 59 anos, gestantes e puérperas com laudo médico

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Várzea Grande avança na campanha de vacinação contra a COVID 19 agora para idade de 45 a 59 anos sem comorbidade e para gestantes e puérperas, neste caso específico com laudo médico para resguardar a vida da mãe e da criança.
“Estamos trabalhando em prol do melhor para a cidade e para sua população e neste momento o mais importante é vacinar a todos o mais rápido possível”, disse o prefeito Kalil Baracat sinalizando que o Ministério da Saúde cumprindo com a determinação do presidente Jair Bolsonaro de contemplar Várzea Grande e Cuiabá com vacinas extras, a segunda maior cidade de Mato Grosso tem amplas chances de abaixar a faixa etária para 35 anos ou até menos.


O prefeito lembrou que assim como a capital, Várzea Grande sofre com a pressão por atendimento de pacientes de outras cidades do interior de Mato Grosso, de outros Estados e até mesmo de países com quem o Estado faz fronteira e sofre sempre com a busca por atendimentos médicos e oportunidade de emprego e renda.

“O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, quando nos atendeu acompanhado pelo senador Jayme Campos e pelo secretário de Estado, César Miranda, lembrou com propriedade que os Estados que fazem fronteira com outros países da América do Sul devem ter um tratamento diferenciado, até porque em Mato Grosso temos 902 km de fronteira com a Bolívia dos quais 720 km de fronteira seca por onde facilmente se pode entrar em ambos os países”, explicou ele defendendo as doses extras sem que isto prejudique outras cidades do Estado.
Kalil Baracat voltou a frisar que o ideal seria que houvesse vacina para todas as pessoas e ao mesmo tempo, mas como não tem, foi definido um Plano Nacional de Imunização – PNI do Ministério da Saúde que está sendo cumprido à risca por Várzea Grande.
“Faço questão de lembrar que não temos falta de vacina, aqueles que receberam a primeira dose tem a sua segunda dose resguardada e na medida do possível nós queremos avançar ainda mais”, pontuou o prefeito.

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Já o secretário de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo Barros, asseverou que a Saúde Pública Municipal tem atuado dentro das regras estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização – PNI, visando o bem-estar da população e que desde janeiro como começou a vacinar de forma ordenada e em momento algum houve risco para a população.
“Atuamos dentro de regras que levam em consideração o respeito as pessoas, o direito a vacinação e a serem imunizados, atendimento médico presente entre outras medidas dentro da área de saúde que tem sido a prioridade número um da administração Kalil Baracat”, disse o titular da Saúde sinalizando que o planejamento estratégico da pasta garante abaixar da faixa etária de 35 anos caso venha doses extras de vacinas anunciadas pelo Ministério da Saúde e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Gonçalo Barros lembrou que Várzea Grande atua em diversas frentes e com vários programas como o Resgate Cidadão que foi criado para buscar aqueles com 60 anos ou mais e que perderam suas vacinas por um ou por outro motivo. “Nossa missão é permitir que todos indistintamente sejam vacinados com as duas doses, passando a ser imunizados na totalidade e estejam protegidos da COVID 19”, frisou Gonçalo Barros.
No site oficial de Várzea Grande pelo www.varzeagrande.mt.gov.br, na aba IMUNIZAÇÃO VÁRZEA GRANDE, a pessoa realiza seu pré-cadastro inserido os dados de documentos pessoas e as informações solicitadas sempre tendo o cuidado na digitação de números de documentos como CPF e Carteira do SUS e endereços de email para não conterem erros que impeçam a validação do agendamento pela Secretaria de Saúde de Várzea Grande e em até três dias úteis retorna ao mesmo endereço com seu CPF para confirmar o agendamento, data, horário e local e ser vacinado.
Este é o mesmo procedimento para pessoas com e sem comorbidades, pois o quadro clínico fica definido no ato do pré-cadastro e no ato da vacinação aqueles com comorbidades devem apresentar laudos médicos, o mesmo acontecendo para as gestantes e puérperas de forma indispensável e por segurança da mãe e da criança devem comparecer a vacinação com seus laudos médicos.
Nesta sexta-feira a vacinação acontece no Ginásio Fiotão das 8hs as 16hs para pessoas sem comorbidades. A partir das 16hs até as 20 horas acontece o Corujinha com o Resgate Cidadão para atender aquelas pessoas com 60 anos ou mais que por qualquer motivo deixaram de ser vacinados.

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