O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo Crédito – Mayke Toscano/Secom

JB News

por Nayara Cristina

A proposta de R$ 30 milhões apresentada pelo Governo de Mato Grosso para a aquisição definitiva do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá foi aceita pela comissão de credores e pode representar o avanço mais concreto dos últimos anos para encerrar um passivo trabalhista que se arrasta há quase uma década. A sinalização favorável no processo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reacende a esperança de um desfecho para uma das crises mais emblemáticas da saúde pública mato-grossense.

O entendimento foi consolidado após meses de negociação entre o Estado e os representantes dos trabalhadores. A proposta inicial, de R$ 25 milhões, foi ampliada para R$ 30 milhões à vista pelo então secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, em ofício encaminhado ao TRT em março. O pagamento imediato foi determinante para a concordância dos credores, que convivem há anos com a incerteza sobre o recebimento de verbas rescisórias e outros direitos acumulados.

O passivo trabalhista da antiga Santa Casa é estimado entre R$ 41 milhões e R$ 43,7 milhões e atinge cerca de 860 ex-funcionários, muitos deles à espera de uma solução desde o fechamento da unidade, em 2019. A dimensão da dívida tornou o caso símbolo da crise estrutural enfrentada por um dos hospitais mais tradicionais de Mato Grosso.

O tamanho do impasse ficou ainda mais evidente nas tentativas frustradas de leiloar o prédio histórico. A Santa Casa foi colocada à venda judicial em duas ocasiões no ano passado: na primeira, com lance mínimo de R$ 54,7 milhões, equivalente a 70% da avaliação do imóvel; na segunda, com valor reduzido para R$ 39,1 milhões. Em nenhuma das tentativas houve interessados. O fracasso dos leilões reforçou a dificuldade de encontrar uma saída viável para o prédio e para os trabalhadores que aguardam reparação.

Fundada no século XIX, a Santa Casa de Cuiabá se tornou ao longo de décadas uma referência em atendimentos de média e alta complexidade e símbolo da assistência hospitalar em Mato Grosso. O prédio carrega valor histórico, social e afetivo para a população cuiabana, o que torna ainda mais sensível qualquer decisão sobre seu destino.

Mais do que uma solução financeira, a proposta do Estado abre caminho para reposicionar a unidade dentro da rede pública de saúde. O plano do governo prevê manter serviços estratégicos já existentes, como oncologia, nefrologia, cirurgias e atendimentos ambulatoriais, além de ampliar áreas consideradas prioritárias, como cuidados paliativos, home care, hospital-dia, central de diagnósticos e o Serviço de Verificação de Óbito.

A reestruturação projetada busca transformar a Santa Casa em um polo estadual de atendimento especializado, ajudando a desafogar a rede hospitalar da capital e da Baixada Cuiabana. Se o acordo for homologado e a compra for concluída, Mato Grosso poderá não apenas encerrar um longo capítulo de insegurança jurídica e trabalhista, mas também preservar um patrimônio centenário e devolvê-lo à população com uma nova função estratégica no SUS.