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Justiça determina retorno às aulas em Cuiabá para o próximo dia 27 de setembro

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Da Redação

 

A decisão liminar de retorno às aulas para o Município de Cuiabá da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, da juíza Gleide Bispo dos Santos, foi mantida.

A única alteração será na data de retorno das aulas, que passa a ser o dia 27 de setembro, proposta da própria magistrada efetuada durante a tarde desta segunda-feira (13/9).
Nesta data 100% das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Cuiabá (164 escolas), retornam de forma hibrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira on line.

A ação não será extinta. Ao longo do período o Ministério Público fiscalizará as unidades.

O valor da multa que incide diretamente sobre o cpf do prefeito, permanecerá em caso de descumprimento da liminar.

No início da sessão de conciliação o promotor Wagner Cezar Fachone fez uma proposta à Prefeitura de retorno às aulas no dia 20 de Setembro e a juíza Gleide Bispo dos Santos indicou o dia 27 de Setembro.

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A Prefeitura solicitou a suspensão da audiência por 40 minutos para analisar e concordou com a última data proposta.

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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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Município assume anos iniciais do Ensino Fundamental e amplia a oferta de vagas na Educação Infantil; o Estado atende a demanda dos anos finais

Assessoria | Seduc-MT

Prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro será cedido para o município, que fará atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental e abrirá matrículas para Educação Infantil – Foto por: David Borges

 

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

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A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

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O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

David Borges
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