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Justiça determina que Várzea Grande vacine presos contra Covid-19 em oito dias

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Decisão foi garantida em mandado de segurança feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que cobra a vacinação do público prioritário, antes da população com menor risco de morte

Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT

Presos recebem vacina em unidade prisional de Mato Grosso – Foto por: Bruno Cidade

Presos recebem vacina em unidade prisional de Mato Grosso

A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso, o juiz substituto da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, Wladys do Amaral, determinou que o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, apresente, em 72 horas, um plano de imunização contra a Covid-19 para os presos e profissionais do sistema carcerário e os vacine em cinco dias. Amaral ainda estabeleceu multa de R$ 10 mil, ao dia, em caso de descumprimento.

A decisão foi garantida no mandado de segurança, com pedido de liminar, protocolado pelo defensor público do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, André Rossignolo, no dia dois de julho. No documento ele afirma que a Secretaria de Saúde daquele município descumpre o Plano Nacional de Vacinação do governo federal. A ilegalidade ocorreria no ato do gestor público excluir do grupo prioritário, os presos, agentes e policiais carcerários e abrir a vacinação para a população com menor risco de morte.

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No mandado, o defensor explica que Várzea Grande estabeleceu três fases para colocar em prática o Plano Nacional de Vacinação. Na primeira, profissionais da saúde, idosos acima de 60 anos e profissionais das forças de segurança e armadas foram vacinados. Na segunda, o foco foram pessoas com comorbidades, de 18 a 59 anos, gestantes e lactantes. E na terceira fase, que começou em junho, a vacina é aplicada na população sem comorbidades, de 18 a 59 anos, em ordem decrescente de idade.

“É nesse ponto que o cronograma de imunização adotado pela Secretaria de Saúde de Várzea Grande destoa da diretriz traçada no Plano Nacional contra a Covid-19 e da recomendação contida na Resolução 14, de 04 de fevereiro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois ignora o público prioritário, sem explicação técnica, e exclui funcionários do sistema prisional e os presos, ao vacinar antes pessoas com menor risco de morte”, afirma o defensor.

Rossignolo lembra que diante da cobrança administrativa feita ao município, para que seguisse o estabelecido como prioridade no Plano Nacional, a resposta da Prefeitura foi a de que, no momento, não havia imunizantes. Na decisão, o juiz contesta as informações com base em números.

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Amaral informa que Várzea Grande possui uma população estimada em 287,5 mil habitantes, segundo o IBGE, e recebeu do Estado 150.168 doses de vacina contra a Covid-19, o que seria volume suficiente para atender 52% da população, superando, inclusive, o município de Cuiabá, que tem doses suficientes para imunizar apenas 42% de sua população.

No mandado ainda fica registrado que a população do sistema carcerário de Várzea Grande flutua em torno de 250 presos, distribuídos no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas e no Centro de Ressocialização de Várzea Grande, o que exige número inexpressivo de doses para a vacinação.

“Devemos estar atentos ao fato de que a prioridade da vacinação dos servidores do sistema carcerário é essencial e indispensável para a continuidade do serviço de segurança, que descontinuado por falta de profissionais, afeta a toda a sociedade. E a vacinação dos presos é a garantia para se evitar um surto de contaminação dentro da unidade”, disse o defensor.

O juiz avaliou que o perigo de contaminação dos presos e agentes pode elevar os índices de contaminação, hospitalização e óbito, e deferiu os pedidos da Defensoria Pública no final da manhã desta segunda-feira (12/7), no mandado de segurança 59769036.

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Corujões e sextou vacina VG fará quatro estações de vacinação para todos os públicos inclusive jovens

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JB NEWS

Quatro grandes ações de vacinação contra a COVID 19, três Corujões da Vacinação e o ‘Sextou Vacina VG’, serão desencadeadas desta quarta-feira dia 22 até segunda-feira dia 27 de setembro em Várzea Grande. O objetivo é acessar ao máximo de pessoas e oportunizar à população horários e locais diferentes facilitando o acesso à imunização, reforçando ainda a vacinação de jovens de 12 a 17 anos com comborbidades e de 15 a 17 anos sem comorbidades e que estavam pré-agendados e já confirmados, antes da decisão do Ministério da Saúde de suspender a vacinação para jovens.

“Serão quatro dias distintos com pontos fixos e de drive-thru com horários flexíveis e estendidos com o objetivo de facilitar ao máximo a vida das pessoas”, salienta o secretário municipal de Saúde, Gonçalo de Barros, assinalando que a ordem do prefeito Kalil Baracat é dar continuidade, volume e vacinar o máximo de pessoas.

Nesta quarta-feira, dia 22, a vacinação será no ponto fixo do Miniestádio no bairro Jardim dos Estados, no Corujão da Vacinação das 16h às 22h, podendo se vacinar primeira e segunda dose agendadas, a dose de reforço ou terceira dose, para idosos e os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidades de 15 a 17 anos.

Dia 23, quinta-feira será a vez da vacinação no drive-thru do Parque Berneck, das 16h às 22h, podem se vacinar aqueles agendados para primeira e segunda dose, a dose de reforço para idosos e também os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidade de 15 a 17 anos

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Dia 24, é dia do “Sextou Vacina VG”, ponto fixo no ginásio de esportes “Fiotão”. Serão 16 horas direto, das 8h à meia-noite, vacinando todos os públicos previstos no Plano Nacional de Imunização – PNI do Ministério da Saúde e contemplando os diversos programas implementados em Várzea Grande como o Resgate Cidadão; Plantão da 2ª Dose, Corujão, Corujinha entre outros.

“O ‘Sextou Vacina VG’ é o nosso destaque. Estamos na terceira edição dentro da campanha de vacinação contra a COVID 19, uma nova forma de oportunizar e abrir espaço para que durante o dia inteiro e até à meia noite, as pessoas possam ir vacinar e garantir a imunização que comprovadamente é eficaz. Os públicos contemplados pelos programas municipais de vacinação como o Plantão da 2ª dose; o Resgate Cidadão; Corujão, Corujinha, entre outros em que não há necessidade nem de ter cadastro, basta comprovar ter 18 anos e residir na cidade através do Cartão do SUS, além de ser uma oportunidade para os faltosos contemplam a todos os públicos. Estamos aqui de plantão recebendo de braços abertos a todos. Ainda iniciamos a vacina da população adolescente de 12 a 17 anos com comorbidades e a terceira dose dos idosos e a vacinação de jovens de 15 a 17 anos sem comorbidades”, pontua Gonçalo de Barros.

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Já na segunda-feira, dia 27, a vacinação será em sistema de drive-thru e fixo na Clínica do UNIVAG, das 16h às 22h. Também vacinando primeira e segunda dose agendadas, a dose de reforço para idosos e os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidades de 15 a 17 anos.

“No ‘Sextou Vacina VG’ pessoas acima de 18 anos que não conseguiram fazer o cadastro no site, nós fazemos os cadastros, atualizamos o cartão do SUS e vacinamos. Para isso é necessário trazer documentos pessoais com foto, cartão do SUS e um comprovante de endereço”, lembrou o secretário, frisando que a decisão de manter a vacinação para jovens de 15 a 17 anos sem comorbidades é uma decisão de respeito para com aqueles que se cadastraram e desejam vacinas. “Aguardamos a manifestação oficial do Ministério da Saúde para retomarmos a vacinação dos jovens de 12 a 14 anos, que é uma decisão sensata, ainda mais quando a maioria dos países já analisam vacinar crianças de 5 anos acima”, disse Gonçalo Barros.

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