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Por Alisson Gonçalves

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou, por unanimidade, a cassação da prefeita reeleita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira (Republicanos), determinada em primeira instância sob acusação de compra de votos.

Os magistrados entenderam que houve cerceamento de defesa e ordenaram a realização de um novo julgamento.

A decisão da cassação havia sido proferida pelo juiz Arom Olímpio Pereira, da 13ª Zona Eleitoral, após denúncia da coligação derrotada nas eleições.

Segundo o processo, Carlos Luiz Pereira Neto, ex-secretário municipal de Administração, teria oferecido R$ 2 mil a Luciana Viana da Silva para que votasse em Maria Azenilda.

Além disso, Rosandria Cardoso da Silva, esposa do vice-prefeito, teria exigido que Luciana provasse seu voto no palanque.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que ficou demonstrada a entrega de dinheiro e promessa de vantagens pessoais para garantir apoio político.

Diante disso, o juiz determinou a cassação do registro de candidatura de Maria Azenilda e de seu vice, Arthur José Franco Pereira (PRD), além de aplicar uma multa de R$ 200 mil.

Tanto a prefeita quanto a coligação derrotada recorreram ao TRE-MT.

Na apelação, a defesa da prefeita alegou ausência de imparcialidade do magistrado, ilicitude das provas eletrônicas (prints de WhatsApp) e falta de oportunidade para manifestação sobre documentos anexados tardiamente.

Argumentou-se ainda que o pagamento citado seria apenas uma ajuda de custo e que os valores provinham de um empréstimo, sem relação com a campanha.

Durante a sustentação oral, o advogado Rodrigo Cyrineu destacou que não houve contraditório e ampla defesa, pois diversas diligências foram requeridas sem intimação das partes, além da condução apressada do julgamento em primeira instância.

O relator, juiz Edson Dias Reis, acolheu os argumentos, apontando a nulidade da sentença e determinando um novo julgamento, posição acompanhada por unanimidade pelos demais magistrados.

O TRE-MT também analisou uma Exceção de Suspeição apresentada por Carlos Luiz Pereira Neto, que questionava a imparcialidade do juiz devido à relação profissional com Mara Rejane Zanatta Sansão, servidora do Judiciário e esposa do ex-candidato a prefeito Luiz Sansão (Novo), responsável pela denúncia contra Maria Azenilda.

Além disso, o advogado do caso seria sobrinho da servidora e sócio de sua irmã em uma escola onde os filhos do magistrado estudam.

A Procuradoria Regional Eleitoral, no entanto, opinou pela rejeição da suspeição, argumentando que não havia provas robustas de parcialidade.

O TRE-MT seguiu o parecer e rejeitou o pedido, mantendo a validade das decisões anteriores sobre esse ponto.

Com a anulação da sentença, Maria Azenilda Pereira segue no cargo até a realização de um novo julgamento na primeira instância.