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Juares destaca ações fiscais do Crea-MT durante o Colégio de Presidentes

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No segundo dia do Colégio de Presidentes (CP), sediado em Cuiabá, quinta-feira (01/07), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), engenheiro civil Juares Samaniego, apresentou algumas ações que estão sendo desenvolvidas nesta gestão pelo Regional Mato-grossense. À exemplo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e outras ações.

“ Recentemente foi realizada pela FPI a “Operação Loteamento Irregular” no município de Sinop, tendo como alvo loteamentos e sítios de recreios, além de outras fiscalizações com foco em hospitais, hotéis, onde o principal objetivo é a defesa da sociedade. Averiguando “in Loco” a presença de um profissional técnico habilitado nos empreendimentos visitados. Outros trabalhos realizadas pelo Crea-MT são os convênios em parceria com as Entidades de Classe ligadas ao Crea-MT. Ano retrasado através de parceria com o município, a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC) de Mato Grosso, entrou com um convênio com a prefeitura de Cuiabá, assumindo os projetos estruturais de uma trincheira, quatro viadutos e 17 quilômetros de abertura de vias. Esses trabalhos ligados à Abenc-MT foram divididos em quatro etapas, como praças e parques”, detalhou Juares.

Ainda de acordo com o presidente do Crea-MT, este ano foi firmado convênio com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia de Mato Grosso (Ibape-MT), para avaliar a desapropriação de aproximadamente 400 lotes ,onde está passando o contorno leste. Outros convênios ainda serão realizados, para beneficiar as entidades de classe e o Crea-MT como interveniente. “Uma forma dar sobrevida as Entidades de Classe e abrir mercado para os profissionais que estão atuando em projetos na área de avaliação. Vale ressaltar que cada gestor tem uma forma de administrar. A nossa fiscalização é ativa, também com foco na área rural que tem uma grande evasão na área profissional”, disse Samaniego.

Durante o encontro, o CP contou com o apoio dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) à solicitação do Sistema para barrar as emendas à Medida Provisória 1.040/2021 se somou à manifestação do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), todos contactados durante a reunião do Colégio de Presidentes, em Cuiabá. Além deles, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), José Reguffe (PODE-DF) e Lucas Barreto (PSD-AP) também se prontificaram a apoiar o Sistema Confea/Crea, respectivamente, aos presidentes engenheiros civis Fátima Có (Crea-DF) e Edson Kuwahara (Crea-AP). O dia foi marcado ainda pela adesão de todos os Creas ao Acordo de Cooperação entre o Confea e o BIM Fórum Brasil, assinado no dia anterior.

“Estamos tendo apoios crescentes e vamos intensificar as nossas ações pessoalmente no Senado a partir da próxima semana. Na verdade, já tivemos uma audiência com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que se pronunciou aberto ao diálogo, considerando que não pedimos qualquer interferência no corpo da Medida Provisória, apenas nas emendas que revogam a Lei nº 4.950-A, que estabeleceu os pisos salariais da Engenharia, Agronomia, Arquitetura, Química e Medicina Veterinária, e exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica para projetos de instalações elétricas de até 140 KVAs, colocando toda a sociedade em risco”, comentou o presidente Joel Krüger, ao encerramento dos trabalhos.

Joel destacou aos senadores Trad e Heinze que a primeira emenda atua apenas sobre o setor privado, embora não seja um piso impactante. “São seis saláriomínimo, inclusive, a Lei foi recepcionada pela Constituição, conforme já entendeu o próprio STF. E a segunda emenda é da área de engenharia elétrica porque elimina a exigência de ART para projetos de instalações elétricas de até 140 KVAs, o que pode colocar em risco a sociedade. Nosso problema não é a medida provisória são essas emendas que foram incorporadas”, comentou.

Coordenador do Colégio de Presidentes, o engenheiro civil Afonso Lins (Crea-AM) agradeceu a disponibilidade de Nelsinho Trad e Luis Carlos Heinze e manifestou o desejo dos presidentes de Creas ouvirem os pontos de vista dos senadores, ressaltando que “as emendas vão trazer um problema muito grande para o Sistema como um todo”, passando a palavra às presidentes do Crea-MS, eng. agr. Vânia Mello, e do Crea-RS, eng. amb. Nanci Walter, que também saudaram as disponibilidades dos respectivos senadores.

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“É um orgulho servir a essa classe. Eu me inteirei hoje da Medida Provisória e já fui demandado por alguns colegas do Estado. Já determinei à minha assessoria no sentido de poder atender. Designei ainda à minha assessora para ficarmos atentos a todos os desdobramentos. Vou falar com todos os autores dessas emendas. É importante criar corpo falando com todos os senadores dos estados”, declarou o senador Nelsinho Trad, colocando-se à disposição. “Estamos juntos para poder resolver essa aflição que também passa a ser minha a partir de então”, acrescentou, disponibilizando-se a receber o presidente Joel na próxima semana, que agradeceu pelo apoio e ratificou a necessidade de manter essa mobilização.

Já o senador Luis Carlos Heinze, que é engenheiro agrônomo, demonstrou preocupação com o tempo hábil para a ação parlamentar. “Vocês têm que correr. Se nós fizermos essas supressões, temos um prazo até 17 de agosto. E em função do recesso, acho que tem uma semana para trabalhar esse assunto. É importante que vocês façam o contato pessoalmente. Tenho vindo à Brasília em função da CPI. Mas procurem nos estados ou por telefone. Pela pressa, procurem o próprio (presidente do Senado) Rodrigo Pacheco. Essa parte dele é importante para pautar a matéria para devolver para a Câmara. Essa ida e vinda é importante porque daqui a pouco expira a medida. Na medida do possível, vou ajudá-los. Entendam, que o setor empresarial também tem problemas, e nos cobra. A crise é complicada para todo mundo”, orientou o senador.

Destaques da GRI

Em apresentação da gerência de Relacionamentos Institucionais (GRI), a engenheira eletricista Fabyola Resende descreveu as propostas do CP, atendidas em 2019 e 2020 e 2021. Em 2020, por exemplo, o colegiado apresentou 46 propostas: 27 atendidas, sete rejeitadas e 12 em análise pelas superintendências e pelo gabinete. Em 2021, são 24 propostas, 16 atendidas, uma rejeitada e sete em análise. “O colegiado pode acessar na íntegra os processos de interesse pelo Sistema Eletrônico de Informações”, lembrou.

A GRI absorveu recentemente o acompanhamento das atividades das Câmaras Especializadas. “Conseguimos cuidar desde a logística até o acompanhamento da reunião, passando pela instrução das propostas. Temos feito um diálogo muito próximo com a Ceep”. Fabyola comentou que nas seis reuniões de coordenadorias da semana passada isso ficou bastante evidenciado. “Temos trabalhado no sentido de que antes de formalizar as propostas que saiam das coordenadorias a gente paute neste colegiado, antes de o Confea pautar o tema. E aí os senhores nos dão o aval se convém ou não firmar esse acordo. Vamos estreitar esse diálogo entre as coordenadorias e esse colegiado”.

 

Programa Mulher e BIM

Em relação ao Programa Mulher, Fabyola colocou a GRI à disposição para apoiar a elaboração de planos de trabalho ou para a implantação nos Creas que ainda não puderam concluir a adesão ao Programa. “Em breve, haverá um encontro nacional virtual”, convidou.

O acordo de cooperação com o BIM Fórum Brasil, na tarde de ontem (30), foi uma ação muito rápida, oriunda das tratativas do Crea-SC e do Crea-PR. “Conseguimos articular com o BIM Fórum, a proposta foi acatada e logo aprovada no plenário. Estávamos sendo demandados por entidades do CDEN e pelas coordenadorias sobre esse assunto”, disse, informando que já estão sendo disponibilizados os termos de adesão eletrônica a todos os Creas. “Quem desejar aderir, nós mesmos faremos a publicação no Diário Oficial para facilitar o trâmite. Esse trabalho fica mais rico com a experiência dos regionais, levando para as coordenadorias”, sugeriu Fabyola.

Sobre o convênio com a ABNT, lembrado pelo presidente do Crea-RJ, eng. eletric. Luiz Cosenza, em relação a viabilidade de ter um ponto para os associados consultarem a ABNT, a gerente considerou que “esse piloto terá início pelas entidades do CDEN para que elas também funcionem como pontos de acesso”. Mas, ressaltou, nada impede que as entidades regionais sejam também abarcadas. “Até o final do ano pensaremos em atuar em outros colegiados”, disse. “Algumas entidades nacionais não têm sedes regionais, e as entidades que realmente têm profissionais não têm acesso. Seria até uma forma dessas entidades angariarem mais sócios”, ponderou Cosenza.

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“Vamos ter agora em 13 e 14 de julho o primeiro Encontro Nacional de Relacionamentos Institucionais e esse tema está pautado. Essa questão da grande ação para as entidades regionais, seria mais fácil se os fiscais da ABNT nos Creas nos ajudarem porque são muitas entidades para a gente assumir. Nada impede que os Creas nos ajudem nessa capilarização. Porque é simples, mas os Creas podem nos ajudar. Sozinha eu não vou conseguir gerir mais de 600 pontos de acesso. Quais entidades têm sede com uma estrutura para ter ponto de acesso. Assim, será feito de uma maneira mais rápida”, destacou Fabyola, informando que as normas só podem ser acessadas por meio do RNP e dos registros no Sistema. A engenheira Fátima Có (Crea-DF) disse que os Creas também são sócios-mantenedores. “Temos os mesmos direitos. Não cabe ao Confea ficar fazendo isso, e sim os Creas, denominando os lugares”, sendo confirmada pela coordenadora. “São os mesmos direitos. Os senhores e fiscais podem articular junto com a ABNT”.

Ceap e Ceep

Coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), o conselheiro federal eng. eletric. Jorge Bitencourt destacou reuniões com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ainda uma reunião técnica sobre o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA).

O coordenador listou a realização de eventos para criar normativos de acordo com a resolução 1073/2016, contando com a colaboração de todos os regionais. “Fizemos a primeira reunião contemplando os regionais do Norte e Nordeste e teremos a próxima reunião no dia 9 de julho com Creas das regiões Centro-Oeste e Sul. São discussões de temas como recadastramento de cursos e educação tecnológica”, disse.

Após citar que, em 12 de julho, participará de uma audiência pública virtual sobre a especialização de Engenharia Clínica, em torno de PL proposto pela Associação Brasileira de Engenharia Clínica (Abeclin), comentou que “seria importante que as Ceaps respondessem quanto ao cadastro de cursos, conforme encaminhado”. Em seguida, Bitencourt tratou sobre o registro da graduação tecnológica em Design de Interiores, dizendo que o tema está sendo levado no próximo dia 8 à Seres. “Pesa sobretudo em relação à carga horária e ao fato de estar havendo sombreamento com os bacharéis em Design de Interiores”. “Temos informações de que tem Creas registrando esses profissionais. Só vamos registrar após a aprovação do Confea”, disse o presidente do Crea-SC, eng. civ. Carlos Alberto Kita.

O coordenador do CP, eng. civ. Afonso Lins, questionou sobre os profissionais de Tecnologia da Informação. “São áreas tecnológicas que afetam todos nós”, disse, questionando se existe algum estudo sobre a inserção desses profissionais no Sistema. “Sou um dos maiores entusiastas dessa inserção. Temos um grande conjunto dessas atividades já inseridas na parte de graduação tecnológica. Estamos tentando estimular, junto à Seres, para que esse pessoal passe a integrar o grupo 6”, disse Bitencourt.

A conselheira Andréa Brandoni fez o relato da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). Coordenadora adjunta, ela comentou que participou do Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), do Grupo de trabalho de Rastreabilidade sobre normas técnicas da Anvisa e Mapa para vegetais frescos e das reuniões das coordenadorias nacionais de câmaras especializadas de Engenharia Industrial (CCEEI), Engenharia Química (CCEEQ), Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST), Engenharia de Agrimensura (CCEEAGRI), Agronomia (CCEAGRO) e de Engenharia Civil (CCEEC). “O objetivo é acompanhar, dirimir dúvidas e orientar, tendo em vista que é competência da Comissão apreciar e deliberar sobre propostas das coordenadorias nacionais. Cada membro compartilhou as participações nessas reuniões e temos logrado êxito em dar atenção às demandas das coordenadorias”.

Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com assessoria de comunicação do Confea/Fotos: Alan Cosme e jakson Dutra

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O Trem da História

Por Suelme Fernandes

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JB News

Desde a segunda metade do Séc. XIX, já se falava em Cuiabá nas possibilidades de se construir uma ferrovia interligando esta parte mais central do continente ao litoral, os portos, pondo fim ao chamado “isolamento” e “atraso” que causou e causa muitos danos psicológicos e materiais a capital.

O pós-guerra do Paraguai (1860-1870) deu maior relevância a essa reivindicação, pois colocou a situação da fragilidade da fronteira mato-grossense como tema essencial da soberania nacional. As ligações por estrada de ferro tornaram-se imperativos para essa ocupação e defesa do território nacional numa época em que a principal via de acesso à capital era pela navegação á vapor pela bacia platina.

A primeira iniciativa de se construir a ferrovia é de 1851, quando foram elaborados 16 projetos sob o comando do Visconde do Rio Branco e por determinação do próprio imperador. Os trilhos partiriam da capital Rio de Janeiro, passando por São João del Rey (MG), Goiás até Cuiabá. A julgar esse marco temporal como evento inaugural, estamos falando de 170 anos de história da implantação ferrovia de Cuiabá.

Para o historiador Virgílio Corrêa, essa interligação era tão importante para o desenvolvimento econômico e territorial de Mato Grosso que em 1867 o presidente da Província Couto Magalhães, ofereceu em vão, parte do território do Estado para o governo brasileiro compensar a Bolívia pelos prejuízos causados pela incorporação do território do Acre em troca da construção dessa ferrovia em solo mato-grossense.

Já na República, os presidente Rodrigues Alves (1902-1906) e Afonso Pena (1906-1909) respectivamente assumiram compromissos com os políticos cuiabanos liderado por Joaquim Murtinho, Ex-ministro da Fazenda (1898-1902) de construir a dita ferrovia.

Em 1904, um grupo econômico propôs um novo trajeto, agora a partir de Araraquara-SP, passando por Campo Grande, Cuiabá alcançando Vila Bela da Ss. Trindade, desse consórcio surgiu a Companhia Ferroviária Noroeste do Brasil-NOB.

No contexto das disputas politicas entre os coronéis da política do sul e do norte do Estado, a elite cuiabana tinha certeza que a ligação férrea da capital à região sul seria uma estratégia primordial para manter o território unificado e para pôr fim a ameaça da divisão de Mato Grosso.

Cuiabá propôs e defendeu politicamente, desde sempre, todas as articulações para construção dessa ligação da capital até o litoral.

Os políticos do sul do Estado, sabendo da importância da ferrovia para separação ou unificação de Mato Grosso fizeram um lobby poderoso para que os trilhos não chegassem em Cuiabá. Como informa o historiador Paulo Roberto Cimó pesquisador dessa ferrovia. A estrada de ferro partiu de Bauru-SP e alcançou a cidade de Porto Esperança na região sul em 1918, depois chegou em Corumbá em 1953 onde encerrou seu trajeto. Venceu os interesses da região sul de Mato Grosso nessa disputa.

Em 1919, com Dom Aquino Corrêa presidente da Província liderando a campanha Pró-Ferrovias cuiabana juntamente com o Desembargador José de Mesquita e Mal. Rondon foi retomada as reivindicações da ferrovia cuiabana durante os festejos de 200 anos de Cuiabá.

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Na programação oficial dos festejos tinha uma palestra do rico empresário paulistano Oscar Moreira que foi convidado para apresentar seus estudos preliminares e uma proposta para a implantação do trajeto ferroviário que sairia de Santa Rita do Araguaia em Goiás e terminaria em Cuiabá.

Esse projeto nos anos seguintes, em 1921, passou a se chamar Estrada de Ferro Norte de Mato Grosso e visava tal qual a Noroeste do Brasil inserir Mato Grosso na malha viária paulistana até o Porto de Santos. Seu traçado foi defendido por um dos maiores entusiastas da ferrovia em Cuiabá, o mimoseano Mal. Cândido Mariano Rondon.

Mal. Rondon chegou a propor em suas conferências em São Paulo em 1920 que foram republicadas em livro pelo IHGMT, seis ferrovias para Mato Grosso, quase todas saindo de Cuiabá: Ferrovia Cuiabá -Santarém (PA); Cuiabá- Sto. Antônio do Madeira (atual RO); Cuiabá- Xingu-Araguaia; Ligando a NOB, Cuiabá-3 Lagoas; De Rondonópolis a Barra do Garças e uma ligando as bacia Platina e Amazônica de Cáceres a Vila Bela.

Com a ascensão do cuiabano Gal. Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) na Presidência da República, as esperanças de ouvir o apito do trem na capital afloraram novamente nos corações e mentes cuiabanas. Virgílio Corrêa chegou a lançar um livro em 1946 tratando do tema, mas infelizmente também não foi dessa vez.

O debate pró-ferrovia adentra os anos 1960-70 e ganha o apoio do mais fervoroso e icônico defensor da sua implantação, Vicente Vuolo, que fez dessa bandeira sua plataforma política, tendo sido por isso eleito, deputado federal de 1975-1979 e Senador de 1979-1983.

Como deputado aprovou a lei 6346-1976, sancionada pelo presidente Ernesto Geisel que incluiu a ferrovia São Paulo-Cuiabá no Plano Nacional de Viação. Vuolo também lutou para implantação da ponte Rodoferroviária entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, sobre o Rio Paraná.

Em 1989 José Sarney chegou a vir a Cuiabá para assinar em ato público o contrato de construção da ferrovia Ferronorte, mas somente quase 10 anos depois, em 1998, que a ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná foi inaugurada. Ferrovia que é bom mesmo até aqui, nada.

Vale destacar que na concessão assinada por José Sarney em Cuiabá, a capital seria o terminal ferroviário da Ferronorte de onde sairia dois ramais, um em direção a Santarém (PA) e outro para Porto Velho (RO). A proposta seguia o antigo projeto de 1920 de Mal. Rondon. O objetivo de ambos, era garantir a centralidade de Cuiabá na economia e na política do Estado.

Passados 148 anos da primeira tentativa de trazer a ferrovia, no dia 06 de agosto de 1999, Dante de Oliveira e o presidente Fernando Henrique Cardoso inauguraram finalmente a Ferronorte no município de Alto Taquari em Mato Grosso e mais tarde chegou em Rondonópolis, no ano de 2013. Apesar da ferrovia ter chegado em Mato Grosso, Cuiabá novamente ficou de fora dessa rede.

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Em comum todos os projetos até aqui tinham Cuiabá como terminal ferroviário e não como ramal.

Após a inauguração de Alto Taquari por Dante visando o Porto de Santos, outros dois projetos surgiram como alternativas portuárias: a Ferrogrão e a Fico.

A Ferrogrão mirando o Porto de Miritituba no Pará interligado pela hidrovia do rio Tapajós/Amazonas e a Fico articulando a hidrovia do RioTocantins, Porto Nacional.

Essas 3 iniciativas no mínimo põe em xeque a viabilidade econômica Hidrovia Paraguai-Paraná de Cáceres.

Dos 3 terminais ferroviários propostos para as novas malhas que serão construídas, Fico, Ferrogrão e Ferronorte, dois terminais serão em Lucas do Rio Verde e um em Sinop, nenhum em Cuiabá. O critério para essa definição seriam econômicos, mas creio que foi também político.

Esse me parece ser atualmente o maior ponto de conflito que se estabelece na atual proposta pelo Governo do Estado anunciado essa semana, pois o projeto apresentado prevê apenas um ramal de cargas chegando até a capital e não um terminal ferroviário, como propôs Dom Aquino, José de Mesquita, Virgílio Corrêa, Rondon e Vicente Vuolo entre outros.

Alguns críticos afirmam que por esse motivo, de não ser um terminal ferroviário, Cuiabá pouco se beneficiará dessa via férrea lançada pelo Governador Mauro Mendes da Ferronorte. Na defesa do governador, os entusiastas afirmam que o ramal atenderá a contento as necessidades de crescimento econômico local.

Os insatisfeitos e adversários políticos de Mendes podem até não gostar da alternativa proposta pelo Estado, mas tem que concordar que o Governador agiu rápido e inteligentemente trazendo a licitação para Mato Grosso, evitando que de uma vez por todas, Cuiabá ficasse definitivamente fora desse novo mapa econômico do Estado. Sua atitude surpreendeu tanto, que causou até um certo mal estar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.

Há quem diga, que a julgar pelo protagonismo e cronograma otimizado da obra, que uma vez implantada, a Ferronorte poderá inviabilizar economicamente os demais projetos e que por isso houve resistência em alguns setores políticos locais e do próprio agronegócio.

Temos que considerar nesse debate que envolve cifras bilionárias a disputa e os interesses comerciais pelo controle dos portos no embarque e transportes dos commodities.

Se todos os projetos forem executados, as ferrovias criarão um novo cenário geopolítico no Estado a partir de 2028, com a região norte ainda mais forte econômico e politicamente, em especial Lucas do Rio Verde.

Se depois de 170 anos de espera, o Vale do Rio Cuiabá não se inserir estrategicamente nessa nova oportunidade, pensando estratégias de negócios futuros, desenvolvimento regional sustentável e principalmente na industrialização, continuará vendo o trem da história passar carregado, ficando apenas com as “sobras dos ossinhos” da carne de primeira transportada nos vagões dos trens para alimentar o mundo.

Suelme Fernandes é Mestre em História pela UFMT.

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