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Integração entre Segurança e Saúde é chave para qualificar registros de mortes externas

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Brasília, 05/09/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Saúde (MS) promoveram, nessa quinta-feira (4), o webinário “Qualificação dos registros de mortes por causas externas: um desafio intersetorial”. O debate faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVSA), no ano de 2023.

O objetivo do evento foi fortalecer a articulação entre os órgãos de Segurança e Saúde, para aprimorar a qualidade e a utilização dos registros de mortes por causas externas – óbitos resultantes de traumatismos, lesões ou agravos súbitos à saúde, intencionais ou não, causados por fatores externos como violência, acidentes de trânsito, quedas, afogamentos, suicídios, queimaduras, envenenamentos, desastres ambientais, choques elétricos, entre outros.

A integração de informações é estratégica para a formulação de políticas públicas mais eficazes. “Dados salvam vidas. Eles influenciam diretamente na forma como pensamos e executamos políticas públicas. Qualificar os registros é essencial para planejar ações com eficiência e transparência”, afirmou a coordenadora-geral de Modernização Tecnológica da Senasp, Beatriz Figueiredo.

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Durante sua apresentação sobre a rede de Institutos Médico-Legais do Brasil, Beatriz ressaltou que o trabalho só avança com cooperação. “Esse é um esforço que vai além das paredes ministeriais. Precisamos atuar juntos para transformar conhecimento em rotina institucional e criar fluxos claros de informação”, completou.

O coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Rafael Rodrigues, destacou o papel da plataforma do MJSP no cruzamento de dados e no apoio a políticas públicas mais assertivas. Atualmente, o Sinesp reúne 560 mil profissionais cadastrados e conta com a adesão de 14 estados. “A União, estados e municípios precisam trabalhar de forma compartilhada para padronizar e qualificar informações. Só assim teremos avanços reais”, reforçou.

O debate também contou com a participação do perito criminal da Senasp, Rafael Friedrich Davet, além de representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

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Acordo de Cooperação Técnica

Com a parceria entre o MJSP e o MS, serão elaboradas recomendações nacionais de fluxo de dados sobre mortes por causas externas dos Institutos Médico-Legais para equipes gestoras do Sistema de Informações sobre Mortalidade, das secretarias municipais e estaduais de saúde.

A ideia é fortalecer e qualificar os dados da declaração de óbito para desenvolver projetos específicos. Com um sistema integrado, o País e os estados terão um avanço significativo nos dados sobre violência, além das estatísticas e dados que existem atualmente no Brasil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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