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Governo do Estado, ALMT  e prefeitura de Várzea Grande se unem para aumentar a capacidade logística na execução de ações de regularização fundiária 

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JB News

Da Redação

 

O município de Várzea Grande e o Governo do Estado com parceria da Assembleia Legislativa, vai ampliar a capacidade logística da execução das ações de regularização fundiária urbana e rural. Serão feitas titulações de núcleos urbanos informais (Lotes urbanizados ou não) e núcleos urbanos consolidados (antigas Cohabs que os proprietários das casas até hoje não têm a titularidade definitiva, ou seja, não são dono de direito). Esta medida consta no termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e o MT PAR com a interveniência da Assembleia Legislativa.


O prefeito Kalil Baracat destacou a importância do Acordo de Cooperação Técnica e do trabalho em conjunto com a Intermat e o MT PAR, o que vai possibilitar ações mais céleres e efetivas na regularização fundiária, pois existirá um trabalho técnico desempenhado por empresa especializada em regularizar, documentar, atestar e legalizar propriedades como. “A proposta dessa parceria visa reforçar o trabalho já em plena execução na cidade e conceder o título de propriedade definitivo para todas as famílias que ainda não possuem o mesmo”, disse Kalil Baracat lembrando que nada é mais importante para uma família do que a segurança do lar, da moradia digna.
O acordo também prevê a ampliação da capacidade técnica e operacional para a execução das ações de regularização fundiária, especificamente, na atualização dos cadastros bem como análise jurídica de cada caso para emissão definitiva da propriedade.
“Quero de público reconhecer o empenho, a dedicação e determinação do governador Mauro Mendes e sua equipe de trabalho nesta ação de regularização fundiária que é essencial, é permitir que homens e mulheres ofertem a dignidade do lar aos seus familiares”,


E o prefeito conhece muito bem essa realidade, uma vez que foi já ocupou a pasta da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, e em sua gestão acompanhou de perto o trabalho que culminou com a entrega de mais de 1.500 mil títulos de regularização à moradores de Várzea Grande, resgatando a dignidade e realizando o sonho de centenas de famílias.
A cerimônia foi realizada na sala de reuniões do gabinete do prefeito e contou com a presença do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, do deputado Wilson Santos, membro da Comissão Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, do presidente da MT PAR, Werner Santos e da quase totalidade dos vereadores de Várzea Grande.
O presidente da Intermat, Francisco Serafim de Barros, disse que o trabalho de regularização fundiária já vinha sendo realizado no município com sucesso, mas em decorrência da pandemia a renovação do Acordo de Cooperação Técnica não pode acontecer. “Agora estamos restabelecendo essa parceria e vamos já colocar as ações em prática, uma vez que o próprio governador Mauro Mendes pediu empenho para que todas as pendências neste setor sejam sanadas”.
Serafim agradeceu ainda a participação efetiva da Assembléia Legislativa e dos demais poderes que têm respaldado o trabalho da Intermat, principalmente com a indicação de emendas que são necessárias para o aumento de nossa capacidade técnica de desenvolvimento e atuações dos trabalhos. “Estamos fazendo a seleção para contratar 90 técnicos que irão reforçar a nossa atuação no trabalho”, anunciou.

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“Lembro o empenho e a dedicação da prefeita Lucimar Sacre de Campos e do senador Jayme Campos no trabalho de regularização fundiária e que atingiu resultados expressivos, mas é necessário que as pessoas saibam que são muitas as áreas que necessitam de regularização urbana ou rural e com o empenho do prefeito Kalil Baracat iremos avançar ainda mais”, disse o presidente do Intermat.
O deputado Eduardo Botelho disse que a regularização fundiária é importante uma vez que as famílias que não possuem o documento definitivo de posse de seu imóvel não conseguem financiamentos e nem recursos para fazer melhoria no imóvel o que acaba gerando uma desvalorização do local. “A Assembleia Legislativa vai continuar apoiando todos os programas voltados para a regularização fundiária. Os recursos na ordem de 7 milhões serão aplicados exclusivamente para os trabalhos de geoprocessamento. Na medida do possível faremos novos repasses para outros setores”.
O deputado Wilson Santos também destacou a importância de se ter a posse definitiva do imóvel, lembrando de vários movimentos que se tornaram conflitos e que ele participou em Cuiabá. “Muitas famílias vivem essa insegurança, e ter a posse de seu imóvel significa o resgate de sua dignidade, de sua condição de cidadão. Queremos que o maior número de famílias possa ser atendida com esse benefício, por isso reafirmo o nosso compromisso, com o Intermat e com o município de Várzea Grande e não faltarão emendas parlamentares dos 24 deputados para isto e a disposição da Assembleia Legislativa e fazer essa política se tornar realidade, ainda mais quando se tem um prefeito da estirpe de um Kalil Baracat”.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Ricardo Azevedo Araújo, disse que o município já vem atuando na regularização das escrituras definitivas dos imóveis da Carteira Imobiliária da Extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso – COHAB/MT, e com esse acordo vamos ampliar o benefício para as famílias que ainda não possuem o título de propriedade.
O gestor lembrou que o processo de regulamentação é mais demorado porque depende de várias etapas que vão desde o levantamento da documentação exigida até a creditação dos documentos que é feita pela Justiça de Mato Grosso, porém o prefeito Kalil Baracat pediu empenho e agilidade nos processos por entender a necessidade e o sonho que as famílias têm em possuir em mãos o direito de sua propriedade. “A nossa meta é entregar, ainda neste primeiro semestre mais de 1 mil títulos de regularização fundiária, às famílias de diversas regiões de Várzea Grande”, anunciou.

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Ser Família Emergencial já está na conta: “ganho social e econômico”, avalia Russi

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_O presidente da Assembleia Legislativa acredita que benefício também trará fomento financeiro para o Estado, em cinco meses de vigência._

As famílias contempladas com o Ser Família Emergencial, já podem utilizar o recurso, da primeira parcela, para a compra de alimentos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), também está otimista quanto aos impactos econômicos positivos para Mato Grosso. “Um verdadeiro alívio para muitas famílias que estão enfrentando dificuldade por conta da pandemia. Com a parcela sendo paga no dia anterior aos Dia das Mães, será possível colocar comida na mesa para comemorar essa data tão especial. Além disso, é dinheiro em movimento pelo comércio, algo importantíssimo para fomentar a economia do Estado”, avalia
Neste fim de semana o parlamentar participou das entregas em três municípios, da região pantaneira, dois deles com a presença do governador Mauro Mendes (DEM).

Só em Cáceres, são 5023 pessoas beneficiadas pelo programa de distribuição de renda. “O programa tem vigência de 5 meses e serão quase 4 milhões girando na economia local, só aqui de Cáceres. Um ganho social e, ao mesmo tempo, econômico”, exemplificou Russi.

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A prefeita de Cáceres, Eliene Liberatto(PSB), comemorou a entrega dos cartões e também acredita que a ação trará grande alívio à população vulnerável, principalmente aos que estão em situação crítica .

“ Estamos muito felizes em poder proporcionar esse benefício a essas famílias. A nossa imensa gratidão ao deputado Max Russi , que junto a Assembleia articulou para a formatação e execução desse programa, com o governo do Estado e todos que fazem parte disso”,celebrou.

Alice de Souza (62) é moradora daquele município tem uma realidade que reflete a de milhares mato-grossenses, afetados pelas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. Ela está desempregada há alguns meses e vê no auxílio emergencial estadual uma saída de esperança.

“Fiquei sem emprego, minha situação e de minha família não está fácil. Com esse auxílio nós ganhamos força para seguir, dar uma respirada”, destacou.

Na entrega do Ser Família Emergencial, que aconteceu neste sábado (08) em Santo Antônio do Leverger, 850 beneficiários receberam seus cartões. Já em Poconé foram distribuídos 2217, conforme a primeira-dama e secretária de Gestão Social, Joelma Pontes, que também acompanhou a distribuição, junto ao prefeito Tatá Amaral(DEM).

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“Muitas famílias vulneráveis dentro do nosso município e isso veio dar uma dignidade de vida a essas famílias. Para o comércio local é muito importante, pois são aproximadamente 300 mil fomentando nossa economia. São mais de 1 milhão e 600 investidos em nosso município”, avaliou.

Ser Família Emergencial

O benefício financeiro tem vigência de 5 meses e foi concedido por meio de parceria com a Assembleia Legislativa. Ao todo, estão sendo aplicados investimentos na ordem de R$ 45 milhões nesse programa, sendo R$ 35 milhões dos cofres do Estado e R$ 10 milhões disponibilizados pelo Legislativo, relativos à devolução de parte do duodécimo.

Para o presidente da Casa de Leis, a união entre Executivo, Legislativo e o olhar social da primeira-dama, Virgínia Mendes, tem sido fundamental para a prática das políticas públicas sociais.

“São 141 municípios, com famílias que estão precisando muito de auxílio financeiro. E o resultado positivo é resultado da união entre Estado, Assembleia, olhar social da primeira-dama Virgínia Mendes e toda a equipe da Assistência Social. Ver essas famílias recebendo esse auxílio alegra o nosso coração”, ressaltou.

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