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Governo de MT reduziu despesas em mais de R$ 1 bilhão em 2019, comprova auditoria do CGE

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Relatório da Controladoria mostrou que Estado cortou gastos e incrementou receitas

Lucas Rodrigues | Secom-MT

Palácio Paiaguás – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

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O Governo de Mato Grosso reduziu suas despesas em R$ 1,03 bilhão durante o ano de 2019. A informação consta no Relatório Técnico Conclusivo das Contas do ano passado, elaborado por auditores da Controladoria Geral do Estado.

O documento será entregue nesta segunda-feira (1º de julho) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pelo governador Mauro Mendes, juntamente com o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki, e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

“Esse resultado é fruto das medidas que tomamos desde o início da gestão, quando encontramos o Estado em uma situação muito difícil, com mais de R$ 4 bilhões em dívidas. Reduzimos de 25 para 16 secretarias, cortamos cargos, renegociamos contratos e dívidas bancárias, fizemos ajustes fiscais necessários e também criamos um ambiente menos burocrático, que incentiva os investimentos e fortalece a economia”, afirmou o governador.

A auditoria da CGE mostrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimou que o Estado teria uma receita total de R$ 19,2 bilhões e despesas na ordem de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, a previsão era que o Governo encerraria o ano com déficit bilionário.

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Porém, com as medidas tomadas pela gestão, foi possível incrementar a receita para R$ 20,7 bilhões. Já as despesas estimadas inicialmente em R$ 20,9 bilhões foram reduzidas para R$ 19,8 bilhões, ou seja, uma economia de R$ 1.031.287.895 bilhão.

Além da redução de despesas, a auditoria demonstrou que o Governo conseguiu “virar o jogo” em 2019, tendo conseguido angariar mais receitas (R$ 20,7 bilhões) do que despesas (R$ 19,8 bilhões), o que não acontecia desde 2015.

“Verifica-se que no exercício de 2019 houve resultado orçamentário positivo de R$ 870,6 milhões”, diz trecho da auditoria.

É importante destacar que a economia foi possível sem comprometer os serviços essenciais. Pelo contrário, todos os repasses aos Poderes e municípios, relativos a 2019, foram pagos rigorosamente em dia.

Menos dívidas

Outro dado positivo trazido pelo relatório foi a redução significativa dos restos a pagar.

“Em comparação com o exercício de 2018, a diferença foi de R$ 680,9 milhões, ou seja, queda de 28,7%”, afirmou a CGE.

Na prática, isso significa que o Estado eliminou boa parte do estoque das dívidas deixadas em gestões anteriores.

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O relatório também constatou que o Estado de Mato Grosso incrementou as receitas primárias em 3% e reduziu as despesas primárias em 7,9%, além de ter cumprido com os repasses definidos em lei para Educação e Saúde e observado as normas para o teto de gastos e o Regime de Recuperação Fiscal.

A CGE também pontuou que as auditorias realizadas pelo órgão geraram mais de R$ 279 milhões de economia em contratos e expectativa de ressarcimento ao Governo do Estado. Também é citado na auditoria que foi possível recuperar mais de R$ 194 milhões com os acordos de leniência firmados com seis empresas que praticaram irregularidades.

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Risco de inflação alta não freia intenção de consumo dos cuiabanos, que registra mais um aumento em setembro

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) na capital mato-grossense registrou alta de 5,5% em setembro sobre o mês anterior e chegou a 73,4 pontos, patamar próximo do verificado no início do ano (73,5 pontos).

A análise do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF-MT) sobre os dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) destaca o percentual bem superior do registrado em setembro de 2020, quando atingia 59 pontos, uma alta de 24,4%.

A pesquisa apresentou a quarta melhora consecutiva, mantendo a série de alta que começou em maio deste ano, quando apresentava 66,3 pontos. O bom desempenho foi puxado pelas famílias que recebem até 10 salários mínimos, com alta de 5,7% na variação mensal e de 24,5% no comparativo anual.

Para o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, a situação da economia está entrando em tendência de crescimento. “Os últimos indicadores são ótimos para a economia, como pode ser observado na questão da empregabilidade, onde menos pessoas disseram estar sem emprego”, explicou. Em maio deste ano, 16,1% disseram estar desempregadas, contra 9,6% verificado neste mês na pesquisa. O levantamento foi feito com 500 pessoas na capital mato-grossense.

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Com relação aos impactos da pandemia por Covid-19, o diretor de pesquisas do IPF-MT, Maurício Munhoz, frisou que, aparentemente, a economia já não é tão influenciada pela pandemia. “Acreditamos que (a economia) voltou ao seu ritmo normal”. No entanto, Munhoz ressaltou o risco da alta inflação no país. “O bom desempenho da pesquisa pode ser afetado por uma nova ameaça: a inflação, que registrou a maior alta dos últimos 19 anos no Brasil”.

A alta mencionada pelo diretor de pesquisas refere-se ao mês de julho, que apresentou alta de 0,96% sobre o mês anterior, acumula aumento de 4,76% no ano e de 8,99% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE).

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

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