Economia

“Governo acerta ao alinhar base de cálculo do ICMS com preços de mercado”, afirma presidente do Fórum Agro MT

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A medida alcança a todos os produtores rurais e se aplica às operações internas e interestaduais com algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo

Com informações da Secom-MT

A medida foi determinada por meio da Portaria 161/2021 e suspende a aplicação da Lista de Preço Mínimo (LPM) até o dia 31 de dezembro de 2021
Foto por: Marcos Vergueiro /Secom-MT

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), atendeu aos setores produtivos do algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo e suspendeu a portaria que fixava a lista de preços mínimos para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e interestaduais das referidas commodities agrícolas.

O presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa, que também é suinocultor, destaca que a medida do Governo atende a um pedido de anos dos produtores rurais de todo o Estado.

“Nós enxergamos que essa medida é muito acertada e vem ao encontro da promoção da justiça tributária. Se no passado houve a necessidade de se estabelecer essa política, hoje ela é ultrapassada e vivemos um momento onde a tecnologia promove uma fiscalização em tempo real e coíbe falcatruas. Os maus empresários criaram a necessidade dessa política e os honestos pagaram por ela. Hoje, o Governo de Mato Grosso reinstala a justiça na tributação”, afirma Canossa.

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A medida foi determinada por meio da Portaria 161/2021, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30.08), e tem caráter excepcional, suspendendo a aplicação da Lista de Preço Mínimo (LPM) até o dia 31 de dezembro de 2021.

De acordo com a Sefaz, a medida visa alinhar, com mais exatidão, as notas fiscais emitidas de vendas de produtos agrícolas para cálculo do ICMS aos preços efetivamente praticados no mercado.

Durante esse período, o ICMS devido será cobrado sobre o valor que constar na nota fiscal da venda e demais valores atribuídos pelo adquirente.

Conforme o texto, o valor utilizado para a determinação da base de cálculo do ICMS relativo as operações com mercadorias de origem agrícola será o da operação correspondente.

Nos casos de operações realizadas por meio de contratos de compra e venda, o contribuinte deverá especificar na nota fiscal os dados referentes ao preço ajustado, bem como os dados identificados do contrato pertinente, sob pena de “acarretar a rejeição dos valores indicados na nota, hipótese em que serão considerados, para fins de definição de base de cálculo, os preços atuais do produto”, frisa o documento.

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“Se houver qualquer divergência, um subfaturamento por exemplo, o que o Fisco tem o dever de fazer, e nós estamos preparados para fazer eletronicamente, é monitorar esses valores muito inferiores à média e notificar o produtor para explicar. Se ele não conseguir comprovar que vendeu por aquele preço indicado na nota fiscal, ele será autuado pela média, mas aí a gente vai autuar individualmente e não mais penalizar todos os produtores pelo mal comportamento de um”, explica o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo.

“É importante salientar também que estamos realizando um alinhamento com a jurisprudência dos tribunais, que tem questionado a prática da pauta fiscal”, finaliza ele.

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Economia

Mato Grosso passa a integrar rede internacional com inauguração da Câmara de Comércio Italiana

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PONTE ECONÔMICA

por Sandra Costa

Delegação da ITALCAM é instalada em Cuiabá e consolida ponte econômica entre o Estado e a Itália

Cuiabá (MT) – No próximo dia 4 de maio de 2026, Mato Grosso dará um passo histórico em sua estratégia de internacionalização econômica com a inauguração oficial da Delegação Mato Grosso da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (ITALCAM). A instalação consolida a presença institucional permanente da rede italiana no Estado e posiciona Mato Grosso no eixo das relações comerciais entre Brasil e Europa.

A programação contará com dois momentos centrais: a inauguração oficial da sede ITALCAM/MT, às 16h, na rua Polônia, nº 75, bairro Santa Rosa, em Cuiabá e o Seminário Internacional Brasil–Itália, às 19h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT).

A cerimônia reunirá autoridades estaduais e municipais, representantes do setor produtivo e dirigentes internacionais, entre eles o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, o presidente da ITALCAM, Graziano Messana, e o Cônsul-Geral da Itália em São Paulo, Domenico Fornara.

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Ponte estratégica entre produção e inovação

A instalação da Delegação Mato Grosso representa a consolidação de uma ponte econômica estruturada para promover negócios, investimentos, inovação tecnológica e cooperação institucional entre o Estado e a Itália.

“Mato Grosso é hoje uma potência produtiva global em agroindústria, energia, mineração e logística. A presença da ITALCAM fortalece a conexão desse potencial com o mercado europeu, ampliando oportunidades de investimentos, parcerias tecnológicas e inserção internacional das empresas locais”, destaca o delegado regional da ITALCAM/MT, André Luiz Schelini.

Para o conselheiro da ITALCAM/MT, Jandir José Milan, a instalação da Delegação simboliza um avanço estratégico para o ambiente empresarial do Estado. “Mato Grosso alcançou uma escala produtiva que exige presença estruturada nos principais mercados internacionais. A ITALCAM nasce como instrumento concreto de geração de oportunidades, atração de investimentos e fortalecimento da competitividade das nossas cadeias produtivas.”

Segundo Milan, a iniciativa amplia o horizonte empresarial local. “Estamos consolidando uma plataforma permanente de conexão entre o setor produtivo mato-grossense e o ambiente empresarial europeu, promovendo acesso à tecnologia, inovação industrial e novas possibilidades de agregação de valor à produção estadual.”

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Seminário Internacional e assinatura de Memorandos de Entendimento
O Seminário Internacional Brasil–Itália reunirá especialistas convidados para debater o Brasil como destino de investimentos e as perspectivas do Acordo Mercosul–União Europeia.

Durante o evento, será realizada a assinatura de Memorandos de Entendimento (MoUs) com prefeituras e entidades representativas, formalizando uma agenda estruturada de cooperação internacional voltada à promoção econômica e ao fortalecimento dos territórios estratégicos do Estado.

Marco para a internacionalização do Estado

A criação da Delegação ITALCAM/MT insere Mato Grosso em uma rede global presente em mais de 50 países, ampliando sua presença internacional e consolidando sua posição como protagonista nas novas dinâmicas do comércio exterior.

A frase que eterniza a inauguração sintetiza o propósito da iniciativa: “Aqui se consolida a ponte econômica entre Mato Grosso e a Itália para promoção internacional dos negócios.”

Serviço:
O quê: Inauguração da Delegação Mato Grosso da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – ITALCAM
Quando: 04 de maio de 2026
Onde: Cuiabá – MT

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