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Governadores pressionam, Bolsonaro recua e Guedes manda ICMS dos combustíveis para Reforma Tributária.

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O que quase foi um sonho virou realidade, o debate público que vem acontecendo nos últimos dias que iniciou o ano de 2020, relacionados à cobrança de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do combustível pelos Estados, sofreu uma grande interrupção na manhã desta terça-feira 11, no 8º Fórum dos Governadores Brasil Central em Brasília, ainda ontem os governadores assinaram uma carta de recusa à proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar a cobrança do ICMS do combustível pelos Estados.

Posted by Mauro Mendes on Tuesday, February 11, 2020

Após despertar uma crescente onda popular contra a cobrança do imposto, que está gerando um desgaste para os governadores em seus respectivos Estados, motivo pelo qual 25% de praticamente toda arrecadação dos Estados advém do ICMS do combustível e outros tantos da energia elétrica, mantendo praticamente todo o corpo estatal em funcionamento.

Nesta terça-feira os governadores reuniram-se e conseguiram fazer com que o Ministro da economia Paulo Guedes retirasse do debate público a redução do ICMS dos combustíveis e encaminhasse para o Congresso nacional através da Reforma Tributária, segundo o governador por MT Mauro Mendes (DEM) porta voz do Fórum dos Governadores do Brasil Central.

Posted by Mauro Mendes on Tuesday, February 11, 2020

 

Ainda não se tem uma idéia de como será feito os estudos para a redução do ICMS dos Combustíveis, mas as informações dão conta de que se houver uma mudança brusca na forma do governo arrecadar muitos Estados terão de reduzir a custo da maquina publica em praticamente 50%, para que possam operar em mínimo estado de condições para o atendimento público.

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Segundo o governador e presidente do Fórum Brasil central Mauro Mendes, hoje com a presença praticamente dos 27 governadores de Estado no Fórum ficou claro que é impossível zera o ICSM dos combustíveis nos Estados.

“Nenhum estado tem a menor condição de tomar essa medida, todos os estados estão com a situação fiscal e financeira frágil, a maioria deles em grandes dificuldades, e abrir mão dessa receita seria uma grande irresponsabilidade colocando em risco a prestação de serviços na saúde e, educação e segurança”. Disse.

Em mato Grosso , o ICMS da gasolina e do álcool é de 25%, e  17% o diesel , segundo o governo a  soma chega  cerca de 26% de toda a arrecadação do estado.

Ainda ontem 10, no final do dia o Governador Mauro Mendes lançou um desafio nas redes sociais de que se o Governo Federal fizesse o pagamento das desonerações da Lei kandir  e o repasse do FEX, derrubaria a cobrança do ICMS dos combustíveis em Mato Grosso.

Veja abaixo a carta:

 

“Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis

Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.

Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:

1 – O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.

2 – O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS são repassados aos municípios.

3 – Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.

4 – O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.

5 – Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.

6 – Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.

Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.

Brasília, 3 de fevereiro de 2019.”

 

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Economia

200 vagas de emprego em Cuiabá e Várzea Grande estão abertas para seleção

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Fort Atacadista abre mais de 200 vagas em Cuiabá e Várzea Grande; seleção começa nesta terça (11)

Rede vai selecionar profissionais para a nova loja na saída para Chapada

Em ritmo de expansão em Mato Grosso, a rede Fort Atacadista, bandeira de atacarejo do Grupo Pereira, está recrutando profissionais para a nova unidade de Cuiabá que será inaugurada nos próximos meses. Ao todo, são mais de 200 vagas disponíveis para diferentes cargos. A quarta loja da rede no Estado está em fase de obras e fica na saída para Chapada dos Guimarães.

As seletivas acontecem em Cuiabá, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, com entrega de senhas, nos seguintes dias:
– 11, 12 e 13 de maio: Paróquia Divino Espírito Santo (Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, 622, bairro CPA I);

– 19 e 20 de maio: Creche Rosa Mutran Maluf (Rua 22 de Novembro, bairro Jardim União) para abranger as comunidades em torno da obra.
Serão atendidas 150 pessoas por período.

Todas as vagas têm como requisito obrigatório o Ensino Médio completo com comprovação. Os interessados devem comparecer presencialmente com currículo impresso, documento com foto e utilizando máscara facial de proteção. As oportunidades se estendem para Pessoas com Deficiência (PCD).

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Vagas disponíveis:
– Conferente;
– Técnico de carnes;
– Repositor;
– Cartazista;
– Cozinheira;
– Auxiliar de cozinha;
– Auxiliar de perecíveis (açougue, congelados e hortifruti);
– Auxiliar de manutenção;
– Auxiliar de estacionamento;
– Auxiliar de prevenção;
– Operador de caixa;
– Operador de empilhadeira.

OUTRAS VAGAS

O Fort Atacadista também está com vagas de emprego abertas para cargos nas lojas já existentes em Cuiabá e Várzea Grande. As oportunidades são para as funções de operador de caixa, repositor de loja, repositor noturno, auxiliar de prevenção, promotor de cartão Vuon Card, técnico em manutenção e operador de empilhadeira noturno. As lojas também oferecem vagas para pessoas com deficiência (PCD).

Os requisitos exigidos são possuir RG/CPF, Carteira de Trabalho Digital e Ensino Médio Completo. Para a função de operador de empilhadeira noturno é preciso possuir CNH, curso de operador de empilhadeira, Trabalho em Altura (NR-35), experiência na área e disponibilidade para trabalhar no período noturno.

Pretendentes ao cargo de promotor de cartões, além do Ensino Médio completo, precisam ter disponibilidade de horário e conhecimento básico em informática. Experiência em vendas para essa função conta como diferencial.

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O processo seletivo aos interessados ocorrem todas as segundas-feiras, às 14h, nas lojas do Fort Atacadista em Cuiabá, nas Avenidas Miguel Sutil e Fernando Corrêa da Costa e, em Várzea Grande, na avenida da FEB. O candidato pode procurar a unidade mais próxima da sua residência.

Interessados nas vagas de operador de empilhadeira noturno e repositor noturno devem comparecer na loja Fort Atacadista da Miguel Sutil. Já os concorrentes à vaga de promotor de cartões devem comparecer ao Comper da Prainha, ao lado do Ginásio São Gonçalo.

O Grupo Pereira atua no varejo e atacado com as bandeiras Comper, Fort Atacadista e Bate Forte. São mais de 15 mil funcionários nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Luciane Mildenberger
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