EDUCAÇÃO

Governador triplica valor de repasses para manutenção e obras nas escolas estaduais em Mato Grosso

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Valor estava congelado há mais de 10 anos; elevação mostra valorização da rede estadual de Educação

Lucas Rodrigues | Secom-MT

Governador Mauro Mendes triplica valor de repasses para as escolas – Foto por: Secom

O governador Mauro Mendes aumentou o valor dos repasses para a manutenção, reforma e ampliação de todas as escolas estaduais de Mato Grosso.

O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (09.06). Com a decisão, o valor será praticamente triplicado, passando de R$ 33 mil para até R$ 100 mil. Também foi instituído o valor de R$ 50 mil para manutenção dos mobiliários e equipamentos escolares.

“Vamos subir esse valor, pois estava há quase 10 anos congelado, de R$ 33 mil. Esse valor não dava para muita coisa. Com o decreto, o montante sobe para R$ 100 mil para pequenas reformas, pequenas obras, de forma a melhorar a manutenção e a qualidade das escolas de Mato Grosso. Com isso, tenho certeza que muitas escolas poderão fazer melhorias para manter o padrão e a infraestrutura da nossa rede, melhorando a qualidade de trabalho dos professores e trazendo um ambiente melhor para a aprendizagem dos estudantes”, afirmou o governador.

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Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o aumento no valor dos repasses mostra a atenção especial do Governo de Mato Grosso para a infraestrutura escolar da rede estadual de ensino.

“Essa é mais uma ação do governo Mauro Mendes no sentido de intensificar e melhorar a infraestrutura das unidades escolares de Mato Grosso. O Governo do Estado dá um passo muito importante com a ampliação desses valores”, pontuou.

De acordo com o decreto, as intervenções e manutenções deverão ser cadastradas pelas Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Educação – DRE’s via Plataforma Digital.

Caberá à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de Secretaria Adjunta de Infraestrutura Escolar e Patrimônio, analisar e verificar as obras, providenciando o atendimento por ordem de prioridade, bem como acompanhar a execução dos recursos.

Já a execução do processo de recebimento, aplicação e prestação de contas dos recursos fica sob a competência do diretor de cada escola, assim como do presidente e tesoureiro do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar e dos representantes legais das Diretorias Regionais de Educação.

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Governo de MT aumenta em 47% os repasses para as escolas estaduais

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Valor é definido de acordo com o número de estudantes das unidades

Por Andréia Fontes |

Da Seduc-MT

Recursos são utilizados para aquisição de materiais de escritório e limpeza, pagamento de tributos, tarifas, faturas, entre outros
Foto por: Michel Alvim/Secom-MT

Governo do Estado aumentou em 47% o repasse automático de recursos financeiros às unidades escolares da rede pública de ensino, destinados à execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) e ao Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Há mais de sete anos o valor não era atualizado.

O Decreto nº 972 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (16.06).

Este é o segundo reajuste em repasses para as escolas estaduais em junho. No dia 9 deste mês, circulou o decreto que aumentou em mais de 100% o valor destinado à manutenção, reforma e ampliação das unidades, o chamado recurso descentralizado, que pode ser solicitado duas vezes ao ano e subiu de R$ 33 mil para R$ 100 mil. O valor estava congelado há quase 10 anos.

Além disso, foi instituído o valor de R$ 50 mil para manutenção dos mobiliários e equipamentos escolares.

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto destaca que estas ações do governador Mauro Mendes confirmam a preocupação do Estado com a qualidade das escolas e do ensino em Mato Grosso.

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“O objetivo do governo é, além de garantir melhorias para manter o padrão e a infraestrutura da nossa rede, melhorar a qualidade de trabalho dos professores e a aprendizagem dos estudantes”, afirma Alan Porto.

Mudanças

Pelo novo decreto, os repasses para o PDE serão feitos pela secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) aos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCL) em duas parcelas e não mais em quatro.

Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

As escolas vão receber de acordo com o número de matrículas inseridas no SigEduca. Por exemplo, escolas que atendem até 100 alunos e recebiam R$ 10.800,00 divididos em 4 parcelas, vão receber R$ 15.882,48 em duas parcelas.

Se a escola atende de 101 a 200 estudantes, os recursos passam de R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96.

Para as escolas que possuem mais de 801 estudantes matriculados, os repasses, que eram de R$ 68 por aluno/ano, passam para R$ 100 por aluno/ano. (veja todos os valores na tabela abaixo).

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Escolas que oferecem exclusivamente o Ensino de Educação Especial receberão R$ 450,00 por aluno/ano.

Já as Escolas de Ensino em Tempo Integral receberão em dobro os valores dos repasses, com base no número de alunos.

 

Confira o aumento dos valores por número de alunos

  • Até 100 alunos – de R$ 10.800,00 para R$ 15.882,48
  • De 101 a 200 alunos – de R$ R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96
  • De 201 a 300 alunos – de R$ 30.400,00 para R$ 44.706,24
  • De 301 a 400 alunos – de R$ 35.200,00 a R$ 51.765,12
  • De 401 a 500 alunos – de R$ 40.000,00 para R$ 58.824,00
  • De 501 a 600 alunos – de R$ 44.800.00 para R$ 65.882,88
  • De 601 a 700 alunos – de R$ 49.600,00 para R$ 72.941,76
  • De 701 a 800 alunos – de R$ 54.400,00 para R$ 80.000,64
  • Acima de 801 alunos – de R$ 68,00 por aluno/ano para R$ 100,00 por aluno/ano.
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