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Gestão Emanuel Pinheiro acumula sete premiações entre maio e junho pelos investimentos no saneamento básico, mobilidade, gestão fiscal e ações de sustentabilidade

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Entre maio e junho de 2024, a gestão Emanuel Pinheiro na Prefeitura de Cuiabá, obteve sete premiações de renomados institutos e também pelo governo federal. As premiações abarcam as seguintes áreas: saneamento básico, a qualidade da informação contábil e fiscal 2024, educação, infraestrutura e mobilidade urbana, e sustentabilidade e ainda por responsabilidade previdenciária e governança previdenciária. Os bons resultados ainda prosseguem, já que a gestão também é destaque em vários indicadores que denotam os investimentos na área educacional, na infraestrutura da cidade e na gestão contábil, na inovação e atrativos para investimentos.

Para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o reconhecimento é a tradução do que um gestor mais almeja, fazer com que os serviços atendam a cada vez mais e com qualidade, aos que mais necessitam. “Como prefeito de Cuiabá, tenho o compromisso firme com a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos. Acredito que um gestor sério deve não apenas administrar, mas também cuidar zelosamente do erário, garantindo que cada investimento seja feito com planejamento estratégico e visão de futuro. Durante nossa gestão, temos visto resultados tangíveis desses investimentos. Cuiabá tem experimentado um crescimento significativo em diversas áreas, desde a infraestrutura até a qualidade de vida dos cidadãos. Esses avanços são fruto de uma gestão comprometida em utilizar os recursos de forma eficiente e em beneficiar diretamente nossa comunidade. Estamos construindo uma cidade mais moderna e inclusiva, onde cada investimento é um passo na direção do desenvolvimento sustentável. Nosso trabalho visa não apenas o presente, mas também o legado que deixaremos para as futuras gerações”, finalizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Confira aqui as premiações e destaques recebidos pela Prefeitura de Cuiabá.

1º Prêmio (recebido em 27 de maio): “Prêmio Casos de Sucesso em Saneamento Básico – Trata Brasil 2024”. Cuiabá, sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, foi eleita como destaque e será premiada por ter investido nos últimos cinco anos (2018–2022) R$ 472,42 por habitante, em média, na universalização do acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento do esgoto. Hoje, a capital já atende a 90% da população com rede coletora e de tratamento.

2º Prêmio (recebido em 17 de junho): 1º Lugar no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A gestão de Emanuel Pinheiro obteve o primeiro lugar na categoria maior evolução, à frente do Rio de Janeiro (3ºlugar) e de João Pessoa (2º lugar) por prezar pela qualidade das informações contábeis e fiscais, representando transparência na aplicação e registro dos recursos públicos.

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3º, 4º e 5º Prêmios (recebidos na data de 20 de junho): Cuiabá recebeu mais três honrarias na premiação Cidades Excelentes 2024 em razão dos avanços significativos em três setores importantes: Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e Sustentabilidade, na categoria populacional acima de 100 mil habitantes. O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Áquila, que tem por objetivo reconhecer, incentivar, disseminar e valorizar as práticas exemplares de gestão pública em todo o território nacional.

6º e 7º Prêmios (recebidos na data de 27 de junho): Cuiabá-Prev recebe dois prêmios nacionais por responsabilidade e governança previdenciária. A Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Cuiabá-Prev, foi premiada duas vezes no 57º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM. Na ocasião, Cuiabá foi contemplada em 5º lugar pelo destaque em Responsabilidade Previdenciária e em ⁠10° lugar pela Governança Previdenciária.

A administração da capital também foi destaque em várias áreas, em especial, as ações de promoção social, que são capitaneadas pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

25 de junho – Cuiabá foi apontada como uma das 100 melhores cidades para se morar no Brasil, em ranking elaborado pelo jornal Gazeta do Povo, do Paraná, que avaliou os 5.570 municípios brasileiros, com notas de 0 a 10. O município aparece em 58º lugar. Quando se trata das capitais, os números são ainda melhores, já que Cuiabá aparece na 8ª posição.

A classificação coloca o município à frente de capitais como Florianópolis, em Santa Catarina, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que ocupam a 9ª e 10ª posição, respectivamente.

Ainda em junho – Cuiabá foi classificada entre as 150 cidades brasileiras inovadoras em ranking elaborado pela Bright Cities, plataforma que realiza diagnóstico para cidades. No levantamento, a capital mato-grossense aparece na 86ª colocação nacional e na 1ª estadual. A plataforma trabalha com mais de 100 indicadores relacionados à ISO 37120 e, no que diz respeito ao ranking de cidades sustentáveis, a pesquisa é embasada em 40 dos 100 indicadores desta ISO de padrão internacional, que estabelece indicadores e metodologias para medir e avaliar o desempenho dos serviços e da qualidade de vida em áreas urbanas, certificando que a cidade monitora os indicadores respaldados pelas devidas evidências para uma cidade sustentável.

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1 de julho – Cuiabá é a 2ª cidade brasileira com mais potência de energia solar instalada em todo o país, conforme panorama fotovoltaico realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com uma potência de 296 megawatts instalados, a capital mato-grossense só perde para Brasília, no Distrito Federal. O número representa 1% do potencial de todas as fontes de geração de energia disponíveis na capital.

Além de Cuiabá, cidades como Campo Grande (MS), Teresina (PI), Rio de Janeiro, Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Uberlândia (MG), Manaus (AM) e Belém (PA) aparecem no ranking de municípios.

2 de julho – Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Almanaque Cuiabá) na última sexta-feira (28), por meio da Portaria nº 076/2024, onde constam os dados preliminares quanto ao Índice de Participação do Município-IPM.

3 de julho – Cuiabá está à frente do Governo do Estado nas ações de promoção à assistência social, conforme estudo realizado com base no Índice de Progresso Social (IPS), divulgado nesta quarta-feira (3), pelo jornal O Globo. Cuiabá aparece em 7º lugar no ranking de capitais, com um IPS de 68,47 o governo do estado aparece em 11º lugar no ranking estadual. O IPS do social de Mato Grosso é 60,14.

Para a pesquisa, foi utilizada uma metodologia internacional que calcula o bem estar da população a partir de dados oficiais, em todas as cidades brasileiras. Chamado de ‘IPS Brasil’, o levantamento filtrou mais de 300 indicadores até chegar a 52, entre órgãos oficiais e de institutos de pesquisa, como o DataSUS, Conselho Nacional de Justiça, Mapbiomas, Anatel e CadÚnico. Os únicos dados inéditos foram os dois produzidos pelo Mapbiomas, sobre áreas verdes e disponibilidades de praças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

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O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

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Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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