‘Da Reconstrução à Nova Estratégia Nacional de Participação Social: Territórios e Plataforma Digital Brasil Participativo’ foi o tema de abertura do Fórum Interconselhos, nesta quarta-feira (13), em Brasília. O evento marcou o início de debates e articulações para fortalecer os mecanismos de diálogo entre o governo federal e a população.

Estiveram presentes o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Turismo, Sandro Serpa.

“Recuperamos os instrumentos democráticos de participação social e agora precisamos entrar numa nova fase, de territorialização dos equipamentos, ocupando os territórios de forma democrática e com educação popular. Isso é uma tarefa de todos, é um dever do governo democrático popular mas é também compromisso de toda a sociedade, na defesa da democracia como valor universal. É tempo de respeitar divergências, mas apostar nas nossas convergências, preservando a pluralidade”, declarou o ministro Márcio Macêdo.

O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, que mediou o encontro, apresentou o vídeo “A reconstrução da participação social”, que destacou o retorno da participação social no governo brasileiro, e anunciou iniciativas em andamento.

“Os instrumentos que hoje nós apresentamos a vocês neste Fórum Interconselhos têm a ver com o balanço dessa reconstrução de um sistema virtuoso, que foi desmontado pelo governo anterior e que foi resiliente a ponto de mesmo durante seis anos de governos que não eram receptivos à democracia participativa, permanecer vivo e contribuindo com o povo brasileiro e que são a base para uma nova estratégia de participação social”, destacou Renato Simões. 

Novo momento da participação social
Entre os anúncios feitos no evento estão os fóruns de participação social, que o governo federal está iniciando em todos os estados e no DF, e ações de educação popular em 100 territórios do país, além de melhorias na plataforma do Brasil Participativo. “Para unificar e facilitar esse trabalho, estamos lançando a nova identidade visual e as novas funcionalidades da plataforma Brasil Participativo. Todas as consultas públicas, que antes eram realizadas pela Participa Mais Brasil, passam a ser feitas na nova plataforma, permitindo à sociedade contribuir com documentos oficiais, decretos, portarias e resoluções”, anunciou Simões.

Na nova plataforma todos os conselhos e colegiados terão espaço com informações atualizadas, sem prejuízo de seus sites próprios. Os planos intersetoriais dos ministérios, as conferências nacionais e os ambientes digitais de participação também serão integrados ao Brasil Participativo. Cada fórum estadual e seus respectivos territórios terão páginas próprias à medida que se estruturarem.

Democracia vigilante
Sobre os atuais desafios do Brasil no campo das relações com o governo dos Estados Unidos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo comentou a importância do diálogo pacífico: “Tantas vidas tombaram e tantas famílias foram destruídas para que o Brasil fosse soberano e livre, e agora querem que negociemos isso. Com a paz em uma mão e a soberania na outra, enfrentaremos esse processo e sairemos dele mais fortes como país e como povo”.

Pela sociedade civil, Ivonete Carvalho, representante do Fórum Interconselhos, do Conselho de Participação Social e da Coordenação Nacional de Entidades Negras, fez um chamado: “Convocamos o Fórum Interconselhos assim como os que compõem as comissões temáticas no fortalecimento e promoção da Marcha das Mulheres. É preciso que os espaços como Fórum Interconselhos, que reúne conselhos colegiados de participação social e plurais, consolidem uma unidade em defesa da soberania e da democracia, com uma agenda política que alcance todos os territórios e populações, sem deixar ninguém para trás”.

Vera Sílvia Facciolla Paiva, filha de Rubens e Eunice Paiva, também reforçou a importância do debate sobre soberania. “Quero ressaltar que nós, resistentes, temos família, temos religiosidade, e devemos recuperar esses valores, junto com a soberania e o pertencimento nacional. Meu pai, Rubens, atuou na CPI que investigou o envolvimento dos Estados Unidos na política brasileira, algo que se aprofundou com o golpe de 1964 e que vemos se repetir hoje”.

“Vivemos um momento em que a extrema-direita, apoiada por setores norte-americanos, demonstra desprezo pela vida e pratica um capitalismo predatório que destrói o planeta e o futuro. Acredito que meu pai está presente aqui, como todos os que resistiram pela soberania do Brasil. Sigamos juntos: vamos resistir para continuar existindo”, complementou Vera.
O Fórum Interconselhos segue com suas atividades nesta quarta-feira, 13, e na quinta-feira, 14, com debates sobre Educação Popular nos Territórios, o Plebiscito Popular e a participação social na COP 30. O evento está sendo realizado no auditório do Ministério de Minas e Energia e pode ser acompanhado pelo Youtube.

Fonte: Secretaria-Geral