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FNA debate sobre relações de trabalho no 27º Congresso da UIA2021RIO

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JB News

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), entidade sindical de grau superior que congrega sindicatos estaduais da categoria, lança neste domingo (18/7), às 17h, a mesa redonda “Mundo do trabalho: transformações no espaço das relações contemporâneas”. A produção visa discutir as mudanças que o mercado de trabalho vem sofrendo nas últimas décadas e as perspectivas para o futuro. Para a presidente da FNA, Eleonora Mascia, “essa é uma pauta imprescindível do movimento sindical”. “Estamos vivendo uma realidade preocupante, com as altas taxas de desemprego, precarização das relações trabalhistas e uma maior informalidade, não só para os profissionais de arquitetura, mas para todos os trabalhadores de um mundo que passa por mudanças”, acrescenta.

A mesa, que recebe convidados como Ricardo Antunes (sociólogo e professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP/SP), busca fazer uma reflexão sobre a correlação da precarização das relações de trabalho com o crescimento da plataformização e das contratações por demanda, sem vínculos e, portanto, sem direitos ou garantias de seguridade. “O exército sobrante de força de trabalho é expulso dos clássicos meios de produção e passa a assumir um papel vital no processo de acumulação, pois para substituir apenas um trabalhador ou trabalhadora temos algumas centenas ou milhares de trabalhadores ou trabalhadoras disponíveis”, explica Antunes.

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Também participam do debate Daniela Sarmento (vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU Brasil), Clemente Ganz (assessor do Fórum das Centrais Sindicais), Alfredo Campos (sociólogo português e delegado sub-regional do Instituto Nacional de Estatística), Roberto Veras (sociólogo e professor associado da Universidade Federal da Paraíba) e Clara Ant (fundadora da Central Única dos Trabalhadores e Conselheira do Instituto Lula). A mediação fica por conta de Eleonora Mascia.

A produção terá transmissão na plataforma exclusiva do UIA2021RIO e no canal oficial da FNA no YouTube. Para ter acesso aos conteúdos da FNA no UIA2021RIO é necessária a inscrição no 27o Congresso Mundial de Arquitetos em: https://www.uia2021rio.archi.

SERVIÇO
Mundo do trabalho: transformações no espaço das relações contemporâneas
Data: 18 de julho
Horário: 17h (GMT 3)
Plataforma: No canal no YouTube da FNA (https://www.youtube.com/c/FNAFedera%C3%A7%C3%A3oNacionaldosArquitetoseUrbanistas/videos)

 

Carolina Jardine 
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Senado define nesta segunda-feira mudanças e data de votação da MP 1040

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Reunião de Líderes no Senado Federal nesta segunda-feira (2/8) deve definir a data da apreciação das 33 leis ou trechos de leis promovidos pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória 1040/2021 e os pontos a serem modificados. A previsão é que o relator, senador Irajá Abreu, apresente seu parecer entre segunda e terça-feira e que o texto seja colocado em votação até quarta-feira. Entre as legislações com risco de serem revogadas está a Lei 4.959-A/1966, que garante o piso salarial dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Agronomia, Química e Medicina Veterinária.

Segundo a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia, o momento é de mobilização. “Não podemos deixar que validem a exclusão do piso profissional e de tantas outras conquistas que o movimento sindical obteve ao longo dos anos com muita luta. É hora de união”, ponderou.

O texto – aprovado na Câmara em junho – já recebeu emendas no Senado, algumas delas articuladas pela FNA e entidades parceiras que atuam na luta pelos direitos profissionais. A previsão é que o texto passe pelo Senado com a implementação das mudanças propostas pela categoria. A urgência na votação, explica o consultor legislativo Neuriberg Dias, deve-se à iminência do prazo estipulado para sua validade, que expira em 9 de agosto, e de mudanças introduzidas pela Câmara consideradas “Jabutis”, termo para designar a inclusão de conteúdo estranho a uma Medida Provisória. “Acho que, em função desse aperto regimental para votação e da quantidade de emendas apresentadas por diversos partidos para suprimir os dispositivos que afetam a categoria, há chance real de sairmos vitoriosos”, afirmou Dias. Caso o Senado acate as mudanças sugeridas pelas entidades, a MP voltará à Câmara dos Deputados para uma decisão final.

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Desde que o texto foi aprovado, a FNA vem realizando articulação contra as emendas. Em 2 de julho, a FNA, o CAU Brasil, o CONFEA, o CFQ e o CFMV apresentaram manifesto unificado que defende que “a atuação de profissionais qualificados é uma das bases para a melhoria do ambiente de negócios e não um entrave para o seu desenvolvimento”.

Em paralelo, as entidades iniciaram um contato intenso com os senadores, levando suas argumentações, tendo obtido várias adesões. Alguns deles lembram que a precarização das relações de trabalho poderá causar riscos à segurança e à saúde da coletividade.

Carolina Jardine
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