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Feminicida é condenado por morte, roubo e estupro em Cuiabá  

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Marcos Venício Gonçalves Serafim foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (31), a 28 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado de Edilaine Gonçalves Queiroz, além das práticas de roubo e estupro da vítima. O crime aconteceu em novembro de 2017, no bairro 1º de Março. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o condenado roubou os pertences da vítima, a estuprou e, por fim, desferiu contra ela diversos golpes de pedra, causando-lhe a morte.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria delitiva dos três crimes, bem como que o homicídio foi praticado com emprego de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, para assegurar a impunidade de outro delito, e contra mulher por razão da condição de sexo feminino (envolvendo menosprezo ou discriminação por gênero).

Marcos Serafim, que não poderá recorrer da sentença em liberdade, cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. Ele está preso provisoriamente há mais de três anos e foi condenado também à pena pecuniária de 10 dias-multa. Atuou na acusação durante o julgamento a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT.

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Marcos Machado nega prisão domiciliar para chefe de gabinete de Emanuel Pinheiro

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Jota de Sá

O desembargador Marcos Machado negou no final desta quinta-feira 21.10, o pedido defesa do chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o Antônio Monreal Neto, preso por determinação judicial nesta terça-feira 19.10, Na Operação Capistrum, que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo.

A defesa pediu deferimento de prisão domiciliar para Neto, alegando local inadequado, inapto e insalubre, segundo Marcos Machado, quadro, mostra-se impertinente o pedido de prisão domiciliar, uma vez que Neto está segregado, por força de prisão temporária, no Centro de Custódia da Capital e permanece separado dos demais presos, em local privativo e em ótima condições.

Na decisão o desembargador ressaltou que o prazo da prisão temporária de Antonio Neto expira no dia 24.10, considerado o transcurso do período de 5 (cinco) dias, oportunidade na qual o investigado Antônio Monreal Neto deverá “imediatamente ser colocado em liberdade. Neto está preso no entro de Custodia de Cuaiabá (CCC).

O magistrado também ressaltou que a defesa do investigado não apresenta documento apto a comprovar que o local não possua boas condições de higiene e salubridade.

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O afastamento do prefeito, ocorreu por pedido do Ministerio Público (MP), onde também foi pedido a prisão temporária do Chefe de gabinete do prefeito Emanuel Monreal  Neto.

A determinação e a prisão faz parte da Operação Capistrum, que apura ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

 

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