Caso Alphaville 1

Fachin nega HC para libertar menor que matou Isabele Ramos e segue internada Lar Menina Moça

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JB News

Por Denise Niederauer

A adolescente B.O. C, 15 anos que matou Isabele Ramos, de 14 anos, no Condomínio Alphaville I, em Cuiabá, em julho de 2019, teve o Habeas Corpus (H.C.) teve o segundo pedido da defesa negado pelo ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão é de terça-feira (09.03), e foi publicada no Diário de Justiça nesta quinta-feira (11.03). Ela continuará cumprindo o internamento no Centro de Ressocialização Menina Moça, anexo ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional, onde está desde 19 de janeiro.

Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus”, recorte de um trecho do documento.

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A adolescente Isabele Guimarães Ramos, foi morta no dia 12 de julho, na residência de Marcelo Cestari, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá. O processo tramita em segredo de justiça.

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A internação está prevista no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) para atos infracionais. É a medida sócio educativa mais severa, e a cada seis meses será reavaliada.

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Juiz Túlio Duailibi mantém condenação de amiga que matou Isabele com tiro no rosto em Cuiabá

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JB NEws

Por Nayara Cristina

O juiz da 2ª Vara de Infância e juventude de Cuiabá, Túlio Duailibi Alves de Souza, manteve a condenação da Menor B.O.C, que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá, com um tiro no rosto.

A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (02.08), e o caso segue em segredo de justiça.

Na condenação estava a possibilidade de uma avaliação semestral, para que a justiça pudesse decidir sobre os próximos passos que seria dado ao caso e a garota.

A pressão tem sido incisiva para a soltura da menor, que encontra-se internada no Lar Menina Moça na capital. Por diversas vezes a defesa impetrou pedidos ao judiciário para que a B.O C, tenha a sua liberdade garantida, e no entanto todas foram negadas pela justiça.

A próxima avalição da menor será daqui a seis meses, quando mais uma vez a defesa irá fazer o pedido pela soltura da internada, enquanto isso outros pedidos estão sendo feito novamente  pelos advogados da menor  no sentido de pedir o relaxamento de sua condenação. A garota foi condenada pela prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado.

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Internada desde o dia 19 de janeiro, B.O.C, seguirá o internamento no Centro de Ressocialização Menina Moça, anexo ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional pelo próximos seis meses pela decisão.

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A adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, foi morta no dia 12 de julho de 2020, na residência de Marcelo Cestari, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá. O processo tramita em segredo de justiça.

 

 

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