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Entidades com adesão ao Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

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Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). As entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas estão entre as instituições aptas a cadastrarem projetos de infraestrutura na área de saúde para receberem recursos do fundo.

O fundo oferece condições inéditas de financiamento para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos contratualizadas com o SUS, como os hospitais filantrópicos que integram o Agora Tem Especialistas. Com juros entre 5% e 7% ao ano, prazos de até 20 anos para pagamento e carência de até 24 meses, a iniciativa do Governo Federal vai permitir o financiamento de obras, equipamentos e veículos voltados à ampliação e qualificação da infraestrutura de saúde e educação em todo o país

Com o novo financiamento, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento em saúde, integrando o FIIS às ações que vêm reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas em todo o país.

“Esses investimentos chegam em um momento estratégico, fortalecendo a rede de hospitais que já vem atuando com o Agora Tem Especialistas e garantindo mais estrutura para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS”, afirmou Juliana Carneiro, secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde.

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O FIIS foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é coordenado pela Casa Civil, com participação dos ministérios da Saúde, Educação, Fazenda e Justiça, e operação do BNDES.

O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026, com juros reduzidos e prazos de carência ampliados — o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

Podem solicitar financiamento órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) com contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.

Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, além dos projetos  de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.

Como cadastrar proposta?

O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br.

Confira o passo a passo:

1. Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.

2. Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa.

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3. Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados.

4. Inclua no campo de anexos os documentos listados no manual. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados — plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada.

5. Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento do andamento e eventuais solicitações de complementação.

O que pode ser financiado?

  • Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
  • Aquisição de equipamentos médicos e assistenciais;
  • Compra de veículos de transporte sanitário (ambulâncias, vans e embarcações).
  • Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos — como bunkers para aceleradores lineares — ou à ampliação da capacidade instalada.

Mais informações:

O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição.

Telefone: (61) 3315-2128

E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

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Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

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 Caminhos da inovação aplicada

 Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

 O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

 A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

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O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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