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Por Alisson Gonçalves

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta sexta-feira,24, que a famosa Boate Crystal, localizada no bairro Bosque da Saúde, poderá ser alvo de fiscalização a qualquer momento.

A ação visa identificar possíveis atividades ilícitas, como prostituição e exploração sexual, que seriam consideradas crime segundo a legislação brasileira.

“Se existe essa atividade de prostituição, de cafetinagem, é algo ilícito. Encaminhamos à delegada Juliana Palhares, secretária de Fiscalização e Ordem Pública, e, provavelmente, a qualquer momento haverá fiscalização no local”, declarou o prefeito.

Apesar de a prostituição ser uma prática legalizada no Brasil, a exploração ou qualquer forma de lucro obtido sobre o trabalho sexual alheio é considerado crime. Isso inclui induzir, facilitar ou gerenciar atividades desse tipo.

O prefeito destacou que a licença de funcionamento da Boate Crystal não autoriza tais práticas e que a verificação terá como objetivo comprovar se as atividades estão de acordo com as normas.

Ele também mencionou que a fiscalização é uma responsabilidade obrigatória do município.

“A fiscalização poderá ocorrer sob o pretexto de verificar se o local está cumprindo as atividades descritas na licença. Existe um conceito popular sobre o funcionamento do local, mas cabe ao município exercer sua função e verificar a legalidade”, concluiu.

A promessa de intensificar o controle em casas de entretenimento adulto já havia sido mencionada por Abilio no início da semana, como parte de uma ação para coibir possíveis irregularidades em estabelecimentos da capital.