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Em meio às incertezas e ao risco do aumento no desemprego, Governo de Mato Grosso sinaliza positivamente ao setor produtivo

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Em meio às incertezas e ao risco do aumento no desemprego, o Governo de Mato Grosso sinaliza positivamente ao setor produtivo.
A indústria frigorífica vem dando sinais de desaquecimento com o enxugamento de parte das empresas, e elas têm reclamado nos últimos meses da necessidade de um auxílio por parte do governo.
Pequenas e médias empresas que não exportam estão trabalhando com prejuízo em suas operações estando às vésperas de pararem gerando grandes prejuízos econômicos e sociais.
Em reuniões com a equipe técnica da Secretaria de Fazenda (Sefaz) o Sindicato das Indústrias de Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo MT), teve oportunidade de mostrar seus números e os riscos das eminentes paralisações.
O Governo através de seus secretários César Miranda (Desenvolvimento) e Rogério Galo (Sefaz), entenderam o pleito da indústria e viabilizaram condições e a legalidade para que a demanda fosse atendida.
Em reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (CONDEPRODEMAT) ficou aprovado um alívio da carga tributária por 6 meses para a indústria frigorífica.
O Sindifrigo acredita que a partir de meados do ano 2022 já se inicie um período, no qual as ofertas deverão aumentar gradualmente para se estabilizarem em meados de 2023.
O Governo proporciona melhores condições para que a indústria mantenha os postos de trabalho e consigam passar por este momento de ofertas reduzidas. Os desafios não sessam por aqui, mas sem dúvida é uma demonstração de que temos um governador preocupado com a indústria do estado.
A diminuição de oferta tendo como consequência o alto índice de capacidade ociosa bem como o desequilíbrio entre empresas exportadoras são problemas que permanecem, e ainda demandarão de algum tempo para serem equacionados.

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Paulo Bellincanta

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Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País

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Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos estados da Bahia, Goiás, Amapá, Rondônia, Sergipe, Tocantins, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal

Érika Oliveira | Secom-MT

Governo de Mato Grosso reduz alíquota do gás GLP – Foto por: Assessoria

Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

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Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobrás este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Gás de cozinha

O Estado de Mato Grosso já aplica a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o gás de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.

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A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

 

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