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Edna pede votação de Estatuto LGBTQIA+

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05/06/2024
Edna pede votação de Estatuto LGBTQIA+
A vereadora Edna Sampaio (PT) retirou de pauta e solicitou a inclusão na pauta da próxima sessão ordinária o projeto de lei de sua autoria que institui o Estatuto Municipal de Combate à Discriminação e Violência contra à Comunidade LGBTQIA+.&nbsp
O PL estava incluso na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (4), mas não houve quórum para a votação.
A pauta está em tramitação desde 2022.&nbsp Lideranças do movimento LGBTQIA+&nbsp estiveram no plenário para pedir a aprovação do estatuto, que é fruto do diálogo entre a parlamentar e os movimentos de defesa dessa população.
O documento destina-se a promover os direitos humanos, a livre orientaçao sexual e/ou identidade de gênero e eliminar, prevenir e punir situações de violência e discriminação contra essas pessoas LGBTQIA+.
O estatuto tem como diretrizes as ações de combate ao bullying e a promoção de medidas de inclusão e permanência na educação, entre elas a constituição de um Fórum Municipal de Educação para os Direitos Humanos e de políticas de contra a violência nas escolas.
Também propõe a criação de um comitê sobre políticas de atendimento à saúde da população LGBTQIA+ , a implantação do ambulatório para atendimento ao processo transexualizador instituído no Sistema Único de Saúde e o fortalecimento da política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.
Prevê, ainda, a garantia do cumprimento da lei federal 7.716/89, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que equipara a LGBTfobia ao crime de racismo.
Clóvis Arantes, um dos fundadores do movimento LGBTQIA+ em Cuiabá, destacou que não há no município qualquer legislação voltada a essa população, e enfatizou a importância do estatuto para a vida das pessoas LGBT, avaliando que a Câmara estará fazendo história ao aprovar esta pauta.
Ele informou que representou Mato Grosso na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a maior do país.
“Levamos a bandeira verde e amarela para dizer que nós somos dessa nação, somos da nação, somos educação. Queremos uma nação que nos acolha. Quando estamos defendendo a aprovação do estatuto estamos pedindo saúde, educação, moradia, emprego digno e renda. Não estamos pedindo nada que já não seja direito de toda a população. Não estamos lutando para acabar com a família nem contra a Igreja, contra ninguém, só queremos o que a sociedade já tem garantido na Constituição”, afirmou.&nbsp
Para Edna Sampaio, a situação da população LGBTQIA + é um tema de Direitos Humanos do qual os parlamentares não podem se afastar. Ela afirmou que essa população está há muito tempo esperando que o poder público a trate como cidadã.&nbsp
“Não é um projeto só meu, mas de todos. Nosso mandato, como o de todos os vereadores, são portas abertas para ouvir a população e apresentar propostas e soluções”, disse Edna.
“São Direitos Humanos que dizem respeito a todos nós que vivemos em uma sociedade que só pode definir o que é humano a partir do acesso que cada um tem às políticas públicas e aos bens materiais e imateriais. Se deixamos alguém para trás por preconceito ou ideologia religiosa, estamos negando direitos”, afirmou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes

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O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.

Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.

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Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.

Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.

A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.

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Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.

Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.

Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.

A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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