EDUCAÇÃO

Divulgado resultado de licitação para comunicação do MEC

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A comissão especial de licitação do Ministério da Educação (MEC) divulgou, na manhã desta terça-feira, 11 de março, o resultado da análise das propostas recebidas para a contratação de serviços e produtos de comunicação institucional. O certame, que teve oito empresas concorrendo, foi realizado no modo de melhor técnica, conforme previsto pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e ratificado pelo Acórdão nº 262/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A ordem das notas de classificação das empresas participantes da concorrência 90.002/2024 ficou da seguinte forma: Inpacto (91,09); FSB (89,75); CDN (75,75); GBR (70,08); Partners (68,08); Oficina (63,42); CDI (62,59); e APEX (62,08). Na próxima segunda-feira, 17 de março, será aberto o prazo para interposição de recursos. 

Ao fim do processo, será contratada uma empresa para planejar, implementar, manter e monitorar soluções de comunicação institucional, de relacionamento com a imprensa e de atuação em relações públicas, incluindo a divulgação de ações e programas da pasta. A prestação de serviços deve prever também, sempre que possível, indicadores e métricas para aferição, análise e otimização de resultados.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC fará seminário sobre política de educação superior

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Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). 

Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo. 

O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

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A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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