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Dias Toffoli  determina que Carlos Fávaro assuma na vaga de Selma

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JB News

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli  determinou no final desta sexta-feira 31, que o terceiro colocado nas eleições ao Senado em 2018 em Mato Grosso Carlos Favaro (PSD), assuma a vaga deixada por Selma Arruda (Pode), cassada pela Justiça Eleitoral.

O presidente do STF atendeu um pedido do governo do estado de MT.

Segundo Toffoli, Fávaro deve ficar na cadeira até que seja  realizado  novas eleições (suplementar),que acontecem no dia 26 de abril conforme entendimento da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

Segundo  fontes ,para que Carlos Fávaro assuma a vaga na vacância de Selma Arruda (PODE) , é preciso que a mesa diretora do senado declare a vacância da vaga.

“Concedo a liminar requerida ‘ad referendum’ do Plenário, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 45 do RISF, para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina ao legítimo substituto, qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar ordenado”, decidiu o ministro.

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A decisão do presidente do supremo ainda terá que ser referendada pelo plenário da corte, que se reúnem em sessão plenária no próximo dia 03 de fevereiro com o fim do recesso fo judiciário.

Mais informações em instantes.

 

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Projeto Reconstruindo Sonhos será lançado nesta quinta-feira (23)

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança nesta quinta-feira (23), às 9h, o projeto “Reconstruindo Sonhos”. A iniciativa conta com a parceria do Poder Judiciário, Governo do Estado, Defensoria Pública, Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. O evento ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube.

O objetivo do projeto é fortalecer a reinserção social dos reeducandos e a redução da reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, ressalta que a proposta é proporcionar à pessoa privada de liberdade uma nova perspectiva de vida.

Além da qualificação profissional, o projeto dará ao reeducando oportunidade para que possa repensar o sentido da vida. Iniciativas semelhantes ao Reconstruindo Sonhos já são desenvolvidas em outros estados e os resultados têm sido surpreendentes, mas para que a iniciativa dê certo aqui também é necessário termos um olhar mais humanizado para esta situação”, ressaltou a promotora de Justiça.

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