Da Redação

A vereadora Fabiana Nascimento (PRD) de Chapada dos Guimarães ganhou mais um fôlego neste sábado 06.01, após a desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT),  suspender a sessão extraordinária convocada para mais uma vez votar um pedido de cassação da vereadora.

A vereadora teve seu mandato casso no final do mês passado, no dia 21 de dezembro, mas foi anulado pela decisão do juiz Renato José de Almeida Costa Filho que detectou erros, e vícios na sessão de julgamento realizada pela câmara municipal. E determinou que fosse realizada uma nova sessão.

O presidente Mariano Fidelis (PDT), marcou para esta segunda feira 08.01,  a sessão que julgaria novamente a vereadora. Acontece que no dia 04  de janeiro, a vereadora impetrou um pedido e que segundo ela, o magistrado não analisou o recurso. Diante disso, Fabiana solicitou um mandado de segurança contra a decisão do juiz. Alegando a falta da análise e um dos recursos.

Segundo a desembargadora Graciema Ribeiro, a falha em o juiz não ter analisado o pedido da vereadora, foi por conta de uma falha no sistema PJe, que entrou em manutenção na sexta-feira 05.01. E por isso, houve a impossibilidade de técnica de consultar o sistema e protocolos.

Em seu despacho a desembargadora entendeu que se faz necessário analisar o pedido pendente da vereadora, visando assegurar a justiça suspendendo o edital de convocação n.º 01/2024 para a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães. Alegando risco eminente que acomete a impetrante.

“Dessa forma possibilitando que o Juízo Plantonista de origem analise a pretensão em sede de Embargos de Declaração ou, em não havendo tempo hábil para tanto, caso findo o recesso, que o Juízo Natural o faça, após a regular redistribuição do feito na origem”. Decidiu.

Fabiana teve seu mandato cassado após serias denúncias feitas pelo secretário Gilberto Mello ao Ministério Público, de que ela teria advogado contra o município, coisa que fere a Lei Orgânica municipal, e o regimento da Câmara.

A denúncia contra a vereadora surgiu após ela ter feito alguns requerimentos para a prefeitura, sobre a instalação de um palco pelo valor de mais de 14, 7 milhões de reais que não estava sendo utilizado após a realização do último festival de inverno, um evento que acontece anualmente naquela cidade.

Após isso a vereadora acusou o ex-prefeito e atual secretário Gilberto Mello de promover uma perseguição contra ela.

Entre os vereadores que votaram a favor da perda do mandato de Fabiana esta; Mariano Fidelis (PDT), Zé Otávio (PL), Joair Siqueira (PSB), Jonas Gualderio (DEM), Rafael Nilo (PDT), Rosa Lisboa (PL), Cidu (PSDB), Bozó (PTB) E Kinho (PSDB).

Apenas ela e o vereador Dudu do PSDB votaram contra.