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Deputados debatem reciprocidade ambiental e criticam medidas para conter inflação

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e segue para análise no Congresso.

O projeto ganhou destaque diante das restrições ambientais impostas pela União Europeia, que podem afetar as exportações brasileiras. A FPA defende que a legislação avance rapidamente para fortalecer a posição do Brasil no mercado global e evitar barreiras comerciais injustas.

Outro tema central da reunião foi a alta nos preços dos alimentos. No final de fevereiro, a FPA enviou um ofício aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil com 20 propostas para conter a inflação no setor. Entre as sugestões, estão a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.

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A bancada considera ineficazes as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira (06.03), que incluem a isenção temporária da alíquota de importação de produtos como carne, milho, azeite e café. A avaliação da FPA é que a decisão pode prejudicar a produção nacional sem garantir uma redução significativa nos preços para o consumidor. Além disso, a proximidade da colheita de grãos e outras safras deve, naturalmente, contribuir para a queda dos preços das commodities.

A FPA também destacou os desafios logísticos que afetam a competitividade do setor. O alto custo do frete, gargalos na infraestrutura de transporte e o déficit de armazenagem, especialmente para produtos perecíveis, dificultam o escoamento da produção. A bancada defende que o governo priorize investimentos em rodovias, portos e capacidade de armazenamento para reduzir custos e garantir maior eficiência na distribuição.

A Frente Parlamentar da Agropecuária segue acompanhando as decisões do governo e reforça a necessidade de medidas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao agronegócio brasileiro, evitando soluções paliativas que possam comprometer a sustentabilidade do setor.

Fonte: Pensar Agro

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MPA participa da Seafood Expo Global 2026 para ampliar mercados e fortalecer a imagem do pescado brasileiro

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa, entre os dias 21 e 23 de abril, da Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, na Espanha, considerada a principal feira mundial do setor de pescados e aquicultura. A missão oficial é chefiada pelo ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz, acompanhado por representantes técnicos da pasta.

A presença brasileira no evento integra os esforços do Governo Federal para fortalecer a inserção internacional do pescado brasileiro, ampliar oportunidades comerciais e avançar no diálogo com autoridades e lideranças do setor pesqueiro europeu, com foco na retomada das exportações para a União Europeia.

Realizada anualmente, a Seafood Expo Global reúne autoridades governamentais, organismos internacionais, empresários, investidores e compradores de diversos países, consolidando-se como um dos principais espaços mundiais para a promoção de produtos da pesca e da aquicultura.

Durante a abertura do Pavilhão do Brasil, no dia 21 de abril, o ministro destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado e com a competitividade internacional do setor.

“O Brasil tem trabalhado para consolidar sua posição como fornecedor de alimentos aquáticos de alta qualidade, produzidos com responsabilidade e sustentabilidade. Nossa participação nesta feira reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento do setor e com a ampliação de novos mercados para o pescado brasileiro”, afirmou.

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O ministro também ressaltou a parceria entre o MPA, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) e o setor produtivo nacional para fortalecer a presença brasileira no mercado internacional.

Programação institucional

A agenda da missão inclui uma série de reuniões estratégicas com representantes de instituições e governos internacionais. Entre os compromissos previstos estão encontros com:

* representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO);
* dirigentes da INFOPESCA, organismo regional voltado à comercialização de produtos pesqueiros;
* autoridades do governo da Espanha;
* representantes da Noruega;
* membros da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT).

Além disso, o ministro participa do painel internacional “Scaling Sustainable Blue Foods: Policy, Technology, and Market Insights”, no qual apresentará a visão do Brasil sobre a importância dos alimentos aquáticos sustentáveis para a segurança alimentar global.

Promoção do pescado brasileiro

Ao longo da feira, a delegação brasileira também realizará visitas técnicas e encontros com empresários, importadores e representantes da indústria internacional, reforçando a imagem do Brasil como um país comprometido com:

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* a qualidade sanitária dos produtos;
* a rastreabilidade do pescado;
* a sustentabilidade da produção;
* e a geração de emprego e renda no setor aquícola e pesqueiro.

A participação do MPA na Seafood Expo Global 2026 reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar a presença do pescado brasileiro no mercado externo e consolidar o país como referência internacional na produção sustentável de alimentos aquáticos.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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