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Deputados de MT destacam importância da Conferência Unale em Salvador

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Três dias de eventos reuniu aproximadamente 1.2 mil participantes na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos, em Salvador

Por Itimara Figueiredo

Com o tema Humanizando as Leis de um novo tempo, a 23a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos – Unale 2019, realizada em Salvador, reuniu 1,2 mil participantes, de 20 a 22 de novembro. É o maior encontro de parlamentares da América Latina. Além de servidores, a delegação mato-grossense contou com as presenças de cinco deputados: o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso -ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB), o primeiro-secretário Max Russi (PSD), Wilson Santos (PSDB) e João Batista (PROS).

Para o presidente Botelho (DEM), buscar a humanização das leis é fundamental. “A Unale está ajudando muito na questão da socialização das assembleias. Um dos trabalhos é a questão do suicídio que aumentou muito, assim como o feminicídio, violência doméstica e as desigualdades de um modo geral. Então, essa troca de experiências entre as assembleias ajuda muito porque umas são mais evoluídas no campo de recursos humanos outras na área social. Então vamos trocando experiências para levar melhorias para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, afirmou Botelho, ao citar debates importantes como as reformas Tributária e da Previdência.

Da mesma forma, a primeira vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), destacou o tema do evento. “Uso muito minhas redes sociais para poder humanizar a atuação parlamentar. Acredito que esse encontro é para fazer com que as assembleias tenham melhor avaliação, aceitação e compreensão por parte da população sobre o que nós fazemos que são as leis e o trabalho de fiscalizar o Executivo. Falar sobre temas como por exemplo a reforma da Previdência, que deverá ser votada nos próximos meses na assembleia de Mato Grosso, mostrar como isso vai impactar na vida do cidadão, quais as leis são importantes para adequar ao seu estado. E também com o viés de maior união entre os parlamentos, pois tem muito exemplo bom a ser seguido. Este é o momento de trocar essas ideias, uma experiência muito importante para nós”, disse a deputada.

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O primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSD) ressaltou a necessidade de intensificar o tema. “Uma temática importantíssima, precisamos trabalhar cada vez mais ações, política pública, leis. Dentro do parlamento estadual, trabalhando de forma humanizada, sendo assim, tornar as ações mais próxima da sociedade, que as leis possam ser vistas e sentidas pelo cidadão e possam trazer benefícios à qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o deputado, ao acrescentar que a ALMT está bem representada com com boa parte dos seus parlamentares e servidores na conferência.

“É uma oportunidade ímpar principalmente pra mim que sou deputado de primeiro mandato, embora já tenha experiência com o trabalho sindical, esse evento nos proporciona a fazer intercâmbio de ideias, como ontem que tivemos palestra com a ministra Damares Alves, que trouxe experiências na temática do suicídio, automutilação e combate à violência, que vai nos ajudar a intensificar ainda mais nesse tema, além de ações voltadas à segurança pública”, disse o deputado João Batista (PROS). Ele foi indicado para ser o representante da ALMT na Unale.

O deputado Wilson Santos também reconheceu a importância do evento. “Importante que a nossa identidade máxima, a Unale, possa nos proporcionar esse debate permanente, atualizando os parlamentares, ensinando-nos a conviver com as redes sociais, a tratar o nosso eleitor com mais respeito e cada vez mais responsabilidade e a humanização das leis é algo importante, uma palavra que está na moda, mas precisamos tirar da moda e fazê-la acontecer na prática. O Brasil tem muitas leis, mas precisamos fazê-las cumprir e surtir os seus efeitos, um encontro muito importante e eu saio daqui impressionado”, afirmou.

Wilson lembrou que em 2018 foram registrados quase 10 mil suicídios no Brasil, “é algo preocupante, nos temos uma parcela dos suicidas numa faixa etária muito jovem, principalmente quando sai o resultado do Enem, existe uma crescente. Os estados brasileiros não possuem políticas publicas claras em relação a essa temática, precisamos nos preocupar em relação a isso, até porque a questão de empregos é algo grave e não temos boa perspectivas. Outro assunto importante é o feminicídio e a depressão, precisamos criar políticas publicas, são doenças novas com efeitos dramáticos”, complementou.

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As delegações brasileiras e internacionais tiveram a oportunidade de trocar ideias sobre cases de humanização. Além da exibição do vídeo dos eventos simultâneos das entidades legislativas, embate com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito – ANBC; painéis sobre ‘Diáspora, atendimento humanizado às comunidades brasileiras vivendo no exterior’, com a embaixadora Luiza Lopes, Ministério das Relações Exteriores; cases de humanização com o ministro Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União), com representantes do Governo da Bahia; ‘Política Tradicional – A Extinção’, com estrategista político da Espanha, Antônio Sola.

Também abrilhantou o último dia de conferência a entrega do Troféu Gratidão; eleição da nova diretoria Unale e reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Estaduais.

SINDAL – também aproveitou a oportunidade o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Jovanildo Antônio da Silva que defendeu a

valorização do servidor durante encontro da Federação Nacional dos Legislativos – Fenale. Também participou o diretor de relações intersindicais, Eli Cabral.

Prêmio Assembleia Cidadã – Na categoria Atendimento, ficou em terceiro lugar a Assembleia Legislativa do Paraná, segundo lugar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e em primeiro lugar o Projeto “Atendimento ao Cidadão” da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Categoria gestão – em terceiro lugar a Assembleia Legislativa de Goiás, em segundo a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e em primeiro lugar com o Projeto Gestão, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Projetos Especiais – em terceiro lugar ficou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, segundo Assembleia Legislativa do Paraná e em primeiro lugar Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Fotos: MARCOS LOPES

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Audiência pública debate medidas para prevenção de nova catástrofe anunciada

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Foto: Helder Faria

“Faltou planejamento. Se os órgãos responsáveis dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul observassem o monitoramento pluviométrico na região pantaneira e a ocorrência cíclica de grandes cheias ou grandes secas, a catástrofe ambiental do ano passado poderia ter sido prevista e até evitada, ou pelo menos minimizada”, sentenciou o deputado Lúdio Cabral (PT) durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã de terça-feira (17) para debater as medidas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal. 

A audiência havia sido requerida pelo deputado petista e foi por ele conduzida, com a presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Carlos Avallone (PSDB) – também compareceram os deputados Valmir Moretto (PRB) e Eduardo Botelho (DEM), que logo se ausentaram em razão de outros compromissos parlamentares. Presente ainda a deputada federal Rosa Neide (PT). 

Por videoconferência, participaram representantes de diversas instituições governamentais – entre universidades, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Ministério Público Estadual e órgãos ambientais do Estado e União -, organizações de defesa ambiental de Mato Grosso e do vizinho estado do Sul, além de populações pantaneiras tradicionais. 

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BRIGADAS E AVIÕES 

O titular da Diretoria Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM/MT), coronel Agnaldo Pereira de Souza destacou a instalação de dois pelotões da corporação em pontos estratégicos – Poconé e Santo Antônio de Leverger, este último preparado para operações com aeronaves. O militar também elencou as ações educativas em parceria com as comunidades locais e o treinamento de 400 brigadistas nativos da região pantaneira. 

O coordenador da Defesa Civil, coronel César Vieira de Brum anunciou licitação da Casa Civil para a contratação de 700 horas de voo de aeronaves de pulverização agrícola para caso de emergências ambientais, ao custo de R$ 9 milhões. Também assinalou a instalação de uma unidade da Defesa Civil na localidade de São Pedro de Joselândia, no município de Barão de Melgaço. 

ALERTA 

Participaram também da audiência a professora Solange Ikeda, integrante do Programa de Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), assim como o professor Rodrigo Marques, do departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

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Marques fez um alerta preocupante, com base em números do Instituto Nacional de Meteorologia e análise dos índices pluviométricos na região pantaneira nos últimos dez anos. Observou que a seca avassaladora de 2020 foi provocada pelo deslocamento de correntes de ar frio mais para o sul – não houve a ‘quebra’ do anticiclone que atua neste período sobre o centro-oeste brasileiro e sopra o ar seco para baixo, impedindo a formação de nuvens chuvosas. 

Caso o fenômeno volte a ocorrer neste ano, o risco de catástrofe ambiental é considerável – incêndios florestais à parte. Isso porque depois da tragédia de um ano atrás a seca promete ser pior em 2021 – de janeiro a junho choveu apenas metade do volume esperado para o chamado ‘período das águas’.  

Em outras palavras: o Pantanal chega à seca ainda sem ter sequer refeito parte da cicatriz ambiental passada, já esgotado e com pouca água. 

Fonte: ALMT

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