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Deputado participa de debate sobre a instalação de um Centro de Detenção Provisória em Diamantino

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Foto: LUCIENE LINS

Convidado pela Câmara Municipal de Diamantino, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária (CSPC), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou, na última quarta-feira (16), da audiência pública para debater a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) no município.

João Batista é policial penal de carreira e formado em Gestão de Segurança Pública. No evento em questão, além de representar o Poder Legislativo estadual, o parlamentar teve a oportunidade de contribuir de forma expressiva, mostrando aos presentes os pontos fortes e fracos da instalação de um CDP na cidade.

“Este é um tema que afeta diretamente a condição de vida de todos os munícipes, uma vez que a construção de um CDP muda toda a rotina da cidade. O governo do estado irá apresentar estudos e projetos, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), que justificam a construção da unidade.  Entretanto, devemos lembrar que o Poder Executivo deve levar em consideração o posicionamento da classe política do município, legítimos representantes da cidade”, explicou o deputado.

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De acordo com a proposta, se construída, a nova unidade terá capacidade para receber 400 detentos em regime fechado. A cadeia pública da cidade, projetada para receber apenas 20 detentos, está em sua capacidade máxima, abrigando 58 presos.

“Elencar todos os benefícios e malefícios da construção de um CDP, acredito que é muito vago. O maior ‘beneficiado’, se assim podemos dizer, será o próprio reeducando, contando com condições mais adequadas para inserção em frentes de trabalho e estudo. O servidor, por consequência, irá contar com uma unidade nova e com segurança para ele trabalhar. No resto, somente o tempo para mostrar os malefícios e benefícios que a unidade irá trazer”, disse João Batista, durante entrevista na audiência.

O deputado defende que além da construção de uma nova unidade, é preciso que o governo invista no setor da segurança pública como um todo, realizando novos concursos e chamando os aprovados em concursos anteriores.

“Respondendo pela CSPC, temos cobrado constantemente o governo do estado para realização de novos concursos públicos, tanto para a Polícia Militar, Polícia Civil e Politec. Lutamos para a convocação dos policiais penais que passaram em concursos passados, bem como a valorização salarial daqueles que já estão em atividade”, finalizou o deputado.

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Fonte: ALMT

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POLITICA

Fávaro pede que projeto que autoriza aviação agrícola contra incêndios seja votado na Câmara

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JB News

Por Glaucio Nogueira

Na semana em que deputados federais e senadores retornam às sessões, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) reforçou o pedido para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei que autoriza o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais (PL 4629/2020). O texto foi aprovado pelo Senado em setembro do ano passado e desde maio está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, último passo antes de seguir ao a plenário.

“Já estamos novamente sofrendo com o período das queimadas, somente neste ano cerca de 70mil hectares do bioma Pantanal sofreram com as queimas. As cenas são assustadoras e a sociedade espera do Poder Público uma resposta rápida, para que não haja a repetição da devastação que vimos”, destacou Fávaro, o que justifica uma análise mais célere por parte da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o projeto encontra-se na CCJC, presidida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). “Por isso, respeitando a autonomia da Câmara, peço que a deputada coloque este projeto em pauta e que, indo a plenário, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, inclua entre os projetos a serem votados pelos parlamentares. Aprovamos este projeto de forma muito célere no Senado e é de fundamental importância que o mesmo aconteça nesta etapa da tramitação”.

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Fávaro lembrou que o projeto, além de aumentar a capacidade do Poder Público em combater crimes ambientais, traz um ganho econômico a um setor que fica ocioso nesta época do ano. “Temos a segunda maior frota de aviões agrícolas no mundo e este é um excelente projeto, não há quem seja contra. Por isso, reitero meu apelo para que a Câmara dos Deputados vote este projeto”.

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