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Defensor da independência econômica em terras indígenas, Cattani visita lavoura de etnia Bakairi

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Deputado Gilberto Cattani visitou a Terra Indígena Santana

Foto: Daniel Silva / Assessoria de Gabinete

Defensor do desenvolvimento da agricultura sustentável em terras indígenas e da independência econômica dos índios, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) visitou, nesta quinta-feira (22), a Terra Indígena Santana, no município de Nobres (280 km de Cuiabá), e viu de perto a produção de arroz realizada pelos agricultores da etnia Bakairi.

A ida até a lavoura também contou com as presenças dos deputados federais José Medeiros (Podemos) e Neri Geller (Progressistas), assim como do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.

Para Cattani, a iniciativa que é incentivada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) está trazendo dignidade aos indígenas e representa uma nova fase na história do Brasil.

“Conhecemos a lavoura, só que o diferencial é que é cultivada pelos índios da etnia Bakairi. Eles estão colhendo arroz de primeira qualidade, com alta tecnologia, produzido pelos indígenas. Vieram também o Neri Geller e o Medeiros para dar apoio a isso, que é uma nova fase da história do nosso país e para todos nós, promovida por um governo que realmente se preocupa com seus cidadãos. O índio é um cidadão como qualquer outro e isso está sendo provado”, disse o parlamentar.

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“Nesta aldeia os índios plantam arroz. O Governo Bolsonaro está fazendo de tudo para que o índio tenha sua dignidade também. Temos como exemplo os índios da etnia Parecis, em Campo Novo, que já fazem isso e estão conseguindo dar dignidade a suas famílias e estão conseguindo suas independências”, afirmou.

O deputado federal Neri Geller, que também é produtor rural, se mostrou bastante satisfeito com o trabalho que está sendo desenvolvido pelos indígenas, com o apoio da Funai, e parabenizou a atuação de Cattani, que tem sido uma voz na defesa de assentados, assim como da independência econômica dos povos indígenas, na Assembleia Legislativa.

“Estou muito satisfeito. Estamos conseguindo no Congresso Nacional, junto com o Medeiros, dar sustentação ao presidente Bolsonaro, para que se implemente esta fórmula de fazer com que o índio tenha a opção de escolher o modelo de desenvolvimento. Se quiser viver de uma forma primitiva, que o faça, mas com a opção de poder produzir e se desenvolver. Parabéns Cattani por sua atuação na Assembleia Legislativa, saímos daqui bastante felizes”, declarou.  

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Já o deputado federal José Medeiros afirmou que o modelo já aplicado pelo povo Bakairi, como por outras etnias em Mato Grosso, é uma revolução. “Isso é uma verdadeira revolução, uma mudança de modelo que até agora, o que se pensava era o índio tutelado. Agora não, temos que agradecer muito ao presidente Jair Bolsonaro, pois é uma revolução que ele está fazendo neste país. Os índios se sentem cidadãos e com dignidade”, frisou.

A produção de arroz realizada pelos indígenas da etnia Bakairi tem o apoio da Coordenação Regional da Funai de Cuiabá, que disponibiliza maquinário e fornecimento de combustível.

A plantação do alimento possui cerca de 72 hectares, sendo que a área total do território indígena é de aproximadamente 35.470 hectares.

Fonte: ALMT

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprecia 179 matérias em 90 dias de trabalhos

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Foto: Marcos Lopes

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou 24 reuniões entre fevereiro e abril deste ano, totalizando a análise de 179 matérias. Neste espaço de tempo, 20 das 24 reuniões realizadas foram extraordinárias, uma foi reunião de instalação e outras três reuniões ordinárias. Nesta terça-feira (11), os deputados membros realizaram a 5ª reunião ordinária remota e apreciaram 23 matérias.

Para o presidente da CCJR, deputado Wilson Santos (PSDB), devido à necessidade de apreciar todas as pautas que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a comissão tem um volume de trabalho maior e a necessidade de realizar encontros extraordinários para que a pauta da Casa não fique comprometida.

“Todos os anos esta é a comissão que mais analisa projetos, até porque tudo que as comissões de educação, infraestrutura, agricultura, direitos humanos analisam, obrigatoriamente passam pela CCJR, que avalia a constitucionalidade”, afirmou o presidente.

Na pauta desta terça-feira (11), 27 matérias estavam inicialmente na pauta, mais quatro projetos foram retirados, a pedido dos autores, antes do início das relatorias. Dois projetos foram apreciados com relação ao pedido de dispensa de pauta, sendo um foi acatado, PL 280/2021, e um pedido rejeitado, Projeto de Decreto Legislativo 03/2021, ambos de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT).

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O deputado membro Dilmar Dal Bosco (DEM) relatou cinco matérias, concedendo parecer favorável a dois deles, Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2020 e PL 422/2019, contrário a outros dois, PL 554/2019 e 355/2020, e pela manutenção do veto total 31/2021.

O vice-presidente da CCJR, deputado Dr. Eugênio (PSB) ficou responsável pela relatoria de outros cinco projetos. O PLC 43/2019, e o PL 717/2019 tiveram parecer contrário e os projetos de lei 264/2019, 152/2020 parecer favorável. Com relação ao veto total 30/2021, o relator votou pela derrubada.

O presidente Wilson Santos ficou responsável pela leitura dos projetos relatados pelos deputados Sebastião Rezende (PSC) e Janaina Riva (MDB), que não puderam participar da reunião. Somente o projeto de lei 1006/2019 recebeu parecer favorável e os projetos 872/2019 e 269/2019 pareceres contrários. Também foi aprovada a redação final do PL 778/2019, de autoria do deputado Xuxu Dal Molin, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora.

O presidente da Comissão, deputado Wilson Santos foi relator de sete projetos em tramitação na Casa. Recebe parecer favorável PL 620/2019, PL 1181/2019, PL 661/2020, PL 235/2021, Projeto de Resolução (PR) 28/2021 e Ofício 97/2021. O projeto 598/2019 teve parecer contrário aprovado.

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Turismo e Conservação – O projeto de lei 1006/2019, que confere ao município de Chapada dos Guimarães o título de capital estadual da Geodiversidade teve parecer favorável aprovado durante a reunião desta terça-feira. De autoria do deputado Wilson Santos, o projeto foi  proposto, em 2018, pela Câmara Setorial Temática do Geoparque.

De acordo com o autor do PL 1006/2019, Wilson Santos, a intenção é que o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães seja transformado em um Geoparque para expandir duas dimensões e também atribuições. “Quando se amplia a área territorial, incluí-se mais aspectos turísticos, ambientais e culturais, costumes e tradições. Este é o primeiro Geoparque em implantação no estado e o Brasil só tem um instalado, no Ceará”. 

O projeto de implantação do Geoparque é de longo prazo e, segundo Wilson Santos, deve levar de oito a dez anos até a conclusão.

Fonte: ALMT

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