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Conselheiros substitutos Luiz Henrique e Moises Maciel assumem interinidade nas vagas de Waldir Teis e José Carlos Novelli afastados por corrupção em 2017

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O  Tribunal da Corte de Contas de Mato Grosso divulgou publicou nessa quinta-feira (28.01), a composição do Pleno do Tribunal que irá atuar neste ano de 2021.

de conselheiros interinos,  Waldir Teis e José Carlos Novelli, afastados  por corrupção desde 2017 depois de uma decisão do STF, onde também foram afastados os conselheiros Antônio Joaquim, Sergio Ricardo e Valter Albano, este último recebeu uma decisão que permitiu que retornasse ao cargo.

Os conselheiros foram afastados dos seus respectivos cargos ao após a denúncia do ex-governador Silval Barbosa de que o governo pagava propina para o TCE.

Foto dos conselheiros afastados por corrupção

 

O Conselheiro Waldir Teis foi preso no dia 1º de julho de 2020, por tentar prejudicar o trabalho da Polícia Federal durante uma operação no escritório dele no mês de junho.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o conselheiro desce 16 andares de escada para se livrar de quase R$ 500 mil em cheques durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório dele, em Cuiabá, durante a 16ª fase da Operação Ararath, no dia 17 de junho.

Ele foi solto um mês depois.

Já sobre o conselheiro Novelli que era presidente do órgão, O ex-governador Silval Barbosa disse em depoimento, que ficou acertado que o órgão não dificultasse o andamento de obras da Copa em Cuiabá.

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De acordo com o depoimento do ex-governador, Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam “descontentes” com as obras da Copa, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e as obras do MT Integrado, programa de pavimentação.

Para não prejudicar as obras, Silval afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina.

Veja a nota do TCE:

Dando continuidade ao sistema de rodízio, garantindo condições para atuação dos conselheiros substitutos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alterou, em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (28), a composição do Tribunal Pleno para 2021.

Conforme as portarias 10/2021 e 11/2021, passam a atuar como interinos, os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Moises Maciel, que assumem as relatorias em substituição aos conselheiros Waldir Teis e José Carlos Novelli, respectivamente.

Com as mudanças, deixam a interinidade os conselheiros substitutos João Batista Camargo e Ronaldo Ribeiro. A escolha dos nomes para o sistema de rodízio levou em consideração o critério de antiguidade.

Luiz Henrique Lima

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Natural de Concórdia (SC), doutor e mestre em Planejamento Energético (COPPE – UFRJ), especialista em Finanças Corporativas (IAG – PUC/RJ) e bacharel em Ciências Econômicas (UFRJ), Luiz Henrique Lima foi aprovado em concurso público de âmbito nacional e empossado conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 28 de janeiro de 2009. Foi vice-presidente do TCE-MT de setembro de 2017 a dezembro de 2019 e supervisor da Escola Superior de Contas em 2020.

Moises Maciel

Natural do Rio de Janeiro (RJ), graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ, em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), especializado em Direito Processual pela UNAMA, em Direito Público pelas Faculdades de Direito Damásio de Jesus, mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito e doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, Moises Maciel foi aprovado em concurso público e empossado conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 1º de novembro de 2011. Foi corregedor-geral do TCE-MT em 2020, atuou como superintendente da Escola Superior de Contas em 2018-2019 e já foi auxiliar junto à vice-presidência.

 

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Conexão TCE será lançado no próximo dia 23 em Primavera do Leste

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 19h da próxima quinta-feira (23), o projeto Conexão TCE, que tem por objetivo aproximar ainda mais o órgão de controle externo dos municípios e aprimorar os resultados entregues à população. A primeira edição será realizada em Primavera do Leste, no auditório do Hotel Transamérica.

Na oportunidade, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, irá ministrar palestra com o tema “O Tribunal nos municípios e mais próximo aos cidadãos”. Já o conselheiro Antonio Joaquim abordará “A interação com o cidadão ampliando a transparência das ações” e o procurador-geral da Contas, Alisson Carvalho de Alencar, falará sobre “O Ministério Público de Contas e a importância dos órgãos de controle interno dos municípios”.

“O Tribunal de Contas está trabalhando fortemente nessa aproximação com os municípios. Nesta primeira edição do Conexão TCE, estaremos com representantes de Primavera do Leste e mais 13 municípios do entorno para debatermos a importância do controle externo”, declarou o presidente do TCE-MT.

Iniciativa da Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT, o evento também será transmitido no canal da Prefeitura de Primavera do Leste no YouTube e contará com a participação de prefeitos, secretários municipais, controladores internos, procuradores municipais, vereadores e representantes de associações e da sociedade civil organizada.

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