Nacional

Conselheiros aprovam ações do CNCP em 2024 e alinham estratégias para 2025

Publicados

em

Brasília, 18/02/2024 – Os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) aprovaram, nessa segunda-feira (17), por unanimidade,o Relatório Anual 2024. O documento reúne operações de fiscalização, campanhas educativas e parcerias nacionais e internacionais para fortalecer o mercado legal e aprimorar a legislação.

O relatório também registra que o colegiado promoveu reuniões estratégicas, ao longo de 2024, para definir diretrizes e intensificar a repressão ao mercado clandestino. O colegiado é vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na avaliação do titular da pasta, Wadih Damous, o CNCP desempenha um papel fundamental na formulação de políticas públicas voltadas à proteção da propriedade intelectual e à repressão de crimes relacionados à pirataria e ao contrabando. “A reunião reforça o compromisso do conselho em fortalecer a cooperação entre setores público e privado, aprimorando medidas para enfrentar um problema que afeta diretamente a economia, a segurança e o desenvolvimento do País”.

A primeira reunião do ano do colegiado também serviu para que os conselheiros alinhassem as próximas discussões de estratégias de combate à ilegalidade no mercado brasileiro. Na ocasião, eles assistiram à apresentação dos resultados de uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o impacto da ilegalidade no setor. De acordo com o estudo apresentado pela gerente de Política Industrial da CNI, Samantha Ferreira e Cunha, 54% das 250 empresas entrevistadas relataram terem sido vítimas de crimes patrimoniais nos últimos 12 meses.

Leia Também:  Governo celebra descoberta no pré-sal e acompanha estimativas sobre volume de óleo e gás encontrado no bloco Bumerangue

Os principais problemas identificados foram crimes cibernéticos, como sequestro de dados e golpes financeiros, além da venda de produtos não conformes, que teve um crescimento expressivo nos últimos três anos. O levantamento também apontou que o comércio digital tem facilitado a comercialização de produtos piratas (51%), contrabandeados (49%) e roubados (46%).

A proposta da CNI de discutir essas questões nas próximas reuniões do CNCP foi bem recebida e o conselho vai incluir a apresentação do estudo nas discussões de políticas públicas mais eficazes de combate à ilegalidade.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

COMENTE ABAIXO:

Nacional

Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

Publicados

em

Por

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

Leia Também:  Bolsonarista Mato-grossense Condenada a 14 Anos por Golpe: STF Executa Pena de Justiça e Ordena Pagamento de R$ 30 Mi

O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

Leia Também:  MME destaca ações para impulsionar a cadeia de minerais críticos no Brasil com foco em sustentabilidade e segurança energética

A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


 Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  Flickr ●  LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA