JB News

por Nayara Cristina

O desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi afastado imediatamente de suas funções nesta segunda-feira (2) por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi tomada após o aprofundamento de investigações que apontaram indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais mediante o possível recebimento de propina e vantagens indevidas. Segundo as apurações, haveria um esquema de intermediação envolvendo terceiros, empresários e advogados no estado de Mato Grosso, que atuariam como facilitadores para influenciar atos decisórios dentro do tribunal.

As suspeitas se intensificaram após a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador. A análise dos dados revelou movimentações financeiras e evolução patrimonial consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados pelo magistrado ao longo dos últimos anos.

De acordo com informações reunidas nas investigações, o desembargador teria movimentado mais de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos. A análise das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda também apontou uma variação patrimonial significativa, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023, período que coincide com os fatos sob investigação.

Somente em 2023, segundo os dados analisados pelos investigadores, a diferença entre o aumento patrimonial e os rendimentos considerados lícitos teria atingido aproximadamente R$ 1,9 milhão, valor considerado incompatível com os ganhos oficiais do magistrado.

Diante da gravidade dos indícios, o corregedor nacional determinou o afastamento cautelar do desembargador enquanto as investigações prosseguem. Na manhã desta segunda-feira, equipes do CNJ estiveram na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, para cumprir diligências e coletar documentos que possam contribuir para o avanço das apurações.

As ações contaram com o apoio da Polícia Federal, responsável por auxiliar na extração de arquivos digitais e no espelhamento de aparelhos eletrônicos utilizados no gabinete do magistrado. Computadores, dispositivos e documentos foram analisados como parte da coleta de provas que poderão esclarecer a eventual existência de irregularidades.

Segundo o CNJ, a medida tem natureza cautelar e foi adotada para preservar a credibilidade da magistratura e assegurar o regular funcionamento da Justiça. O órgão ressaltou ainda que o afastamento não representa um julgamento antecipado de culpa, sendo adotado em consonância com o devido processo legal enquanto as investigações seguem em andamento.

O caso passa agora a ser acompanhado de perto pelas autoridades responsáveis pela fiscalização do Judiciário, e novas diligências não estão descartadas. A expectativa é que, com a análise do material recolhido, os investigadores possam esclarecer se houve de fato a prática de corrupção envolvendo decisões judiciais no âmbito do tribunal mato-grossense.