O procedimento cirúrgico para correção de malformação anal no recém-nascido, que foi transferido por meio de UTI área de Alta Floresta, após decisão judicial, ocorreu na noite desta quarta-feira (dia 10) no Hospital e Maternidade Femina, na capital mato-grossense

Por Alexandre Guimarães

Na noite de ontem (10), foi realizada com sucesso a cirurgia para correção de atresia anal (ânus imperfurado) no bebê E.F.L.B., que nasceu na madrugada da última sexta-feira (5) no Hospital Regional Albert Sabin, de Alta Floresta, de onde foi transferido na noite de terça-feira (9), por meio de UTI aérea, para o Hospital e Maternidade Femina, em Cuiabá.

Após nova solicitação da Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça autorizou, por volta da 17h desta terça-feira, a transferência do recém-nascido, que corria risco iminente de morte. A decisão que autorizava o procedimento saiu no plantão de domingo (7), por volta das 17h45, mas ainda não tinha sido cumprida.

O avião aterrissou em Alta Floresta na noite de terça-feira, às 21h, e partiu rumo à capital mato-grossense. A viagem de aproximadamente 790 quilômetros foi realizada em menos de duas horas, de acordo com o pai, Aldo Atílio Borges, 43 anos, que acompanhou o filho no trajeto.

Bem-sucedido, o procedimento cirúrgico, que durou aproximadamente três horas, foi finalizado na noite desta quarta-feira (dia 10), por volta das 20h, na Femina.

“O importante é que agora o risco é mínimo, principalmente para quem já estava entregando os pontos. Então, a felicidade é tremenda. Aquele nó que dá na garganta agora é de alegria e não mais de desespero”, contou o pai, aliviado.

A decisão favorável foi proferida nesta terça-feira pela 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, em resposta ao pedido de bloqueio de verbas do Estado feito pela Defensoria Pública.

“A minha vontade é pegar na mão de cada pessoa que ajudou, que orou, que torceu, mas é quase impossível fazer isso. Juiz, defensor, toda a equipe da Defensoria, deputados, assessores, prefeito, vereadores, família, amigos, parentes, e muita gente que nem conheço”, agradeceu Borges.

Já a mãe do recém-nascido veio de ônibus de Alta Floresta e chegou na noite de ontem na capital. “Minha esposa está com ele nesse momento. A sensação de alegria de saber que vamos poder alimentar ele, apresentar para os amigos, ter ele em casa, vamos nós mesmos poder dar um banho, passar aquele perfuminho que a gente gosta. É muito gratificante”, relatou o pai por telefone.

A determinação judicial é para que Estado pague pelo procedimento para corrigir a atresia anal do recém-nascido. Nessa malformação, o intestino não se forma de maneira adequada e o ânus se liga com a uretra, ou vagina, ou com a bexiga. Os bebês com esse problema não defecam normalmente após o nascimento.

“Meu filho já está mamando no peito, respirando sozinho, se alimento sozinho. O canal da urina, que tinha uma pequena obstrução, já foi normalizado. Já está urinando bem”, celebrou Aldo.

Apesar do alívio, a malformação de E.F.L.B. ainda não foi completamente resolvida. Segundo a família, que mora em Nova Bandeirantes e está hospedada em uma casa de apoio próxima ao hospital, na cirurgia de ontem foi colocada uma bolsa de colostomia no recém-nascido e só daqui dois anos será feito o procedimento cirúrgico para resolver o problema em definitivo.

Rotina – “Esse é o dia a dia da Defensoria e da população de Mato Grosso. Temos que ingressar com ações judiciais todos os dias porque o poder público, em especial o Executivo, não garante o direito à saúde da população”, relatou, indignado, o defensor público Moacir Gonçalves Neto, que atua na área da saúde em Alta Floresta e acompanhou o caso de perto.

De acordo com o defensor, a judicialização na saúde só ocorre porque o Estado não oferece serviços adequados à população. “O processo está todo incorreto. A Constituição garante o direito à saúde a todos e afirma que é dever do Estado proporcionar o direito à saúde. Já começa errado quando a Defensoria tem que diariamente brigar por esse direito, não só à saúde, mas à própria vida”, desabafou.

Esse caso foi ainda mais complexo por envolver um recém-nascido com risco iminente de morte. “Não tinha vaga nos hospitais do Estado, então tivemos que correr atrás dos hospitais particulares, o que é uma dificuldade, porque às vezes não querem fornecer orçamento com medo de não receber do Estado”, narrou.

“Só conseguimos um orçamento. O juiz geralmente pede três. Ainda bem que o juiz teve o bom senso de decidir pela transferência para o hospital particular ainda que só com um orçamento disponível”, afirmou.

Essa questão dos orçamentos é mais um entrave para a resolução do processo, segundo o defensor. “A pessoa já está com problema de saúde, os familiares estão com seu ente querido entre a vida e a morte, e ainda tem que ficar correndo atrás de orçamento porque o juiz de Várzea Grande (Vara Especializada em Saúde Pública) só concede o bloqueio de verbas do Estado se tiver esses orçamentos”, disse.

“Além disso, muitas vezes os casos ocorrem no fim de semana e a parte administrativa dos hospitais particulares não funciona nesse horário. Essa é a nossa luta diária para conseguir essas vagas, essas transferências, para pessoas que estão entre a vida e a morte em Mato Grosso”, arrematou.

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