CUIABÁ

Câmara realiza terceira audiência pública para debater LDO 2022

Publicados

em

A reunião foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
 

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta segunda-feira (19) a terceira e última Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A reunião foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.


No último encontro foram debatidas as diretrizes das Secretarias de Assistência Social, Mobilidade Urbana, Saúde, Meio Ambiente, Ordem Pública e Habitação.

Na apresentação dos dados, o diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Charles Zandonato, destacou que o executivo está em processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA), que vai ser válido para os exercícios financeiros de 2022 a 2025.

“No PPA inserimos todas as ações previstas para serem executadas nesse período. Como não é possível fazer tudo o que a gente prevê no PPA, de apenas um exercício financeiro, então a LDO vem para dizer quais são essas ações que serão priorizadas naquele exercício. A LDO fazemos todos os anos e o PPA fazemos a cada quatro anos”, explicou

Leia Também:  Vereador fecha primeiro semestre com mais de 500 proposições

Ainda segundo o diretor, posteriormente, na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser apresentada em uma próxima audiência, serão expostos os valores dessas ações priorizadas na LDO.

 
Para o ano de 2022, o Executivo municipal estima receita e despesa de R$ 4.082.967.871.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Chico 2000, a partir de agora a LDO entra em pauta para votação na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Execução Orçamentária. “Vamos fazer o parecer sobre a LDO que vai estar na pauta na sessão desta semana para ser aprovada em dois turnos”, disse.


Além dos representantes das pastas do executivo, também participaram da reunião os vereadores, Tenente Coronel Paccola (Cidadania), Dídimo Vovô (PSB), Demilson Nogueira (PP), Pastor Jeferson (PSD) e Edna Sampaio (PT).

A primeira audiência (08.07) tratou sobre as diretrizes orçamentárias da Secretaria de Governo, Arsec, Controladoria, Procuradoria, Gestão, Cuiabá Prev, Fazenda, Comunicação e Planejamento.

Já na segunda (15.07) foram discutidas as propostas para as pastas de Educação, Cultura, Trabalho, Turismo, Obras Públicas, LIMPURB (Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana) e Secretaria da Mulher.

 
Assista a audiência pública: https://www.youtube.com/watch?vucaEyyEFBww
Leia Também:  Mês de conscientização de combate a violência

Secom Câmara

COMENTE ABAIXO:

CUIABÁ

Mutirão da Conciliação Fiscal é prorrogada até 30 de setembro; contribuintes podem parcelar os débitos em até 48 vezes

Publicados

em

Por

O pagamento pode ser parcelado em até 48 vezes e o munícipe ainda pode obter descontos de até 95% nos juros e multas

Por CELLY SILVA

Foto: Luiz Alves

Os contribuintes cuiabanos com débitos junto ao Município (tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa e ajuizados ou) ganharam um novo prazo para regularizar a situação: até 30 de setembro de 2021. O pagamento pode ser parcelado em até 48 vezes e o munícipe ainda pode obter descontos de até 95% nos juros e multas. As negociações valem para pessoa física ou jurídica em relação a faturas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambiental.

A prorrogação foi determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, nesta sexta-feira (30), quando acabaria o prazo do Mutirão da Conciliação Fiscal, em decreto que será publicado nos próximos dias.

Toda a negociação pode ser feita pelo site REFIS Online, no endereço refis.cuiaba.mt.gov.br ou, excepcionalmente, na sede da Procuradoria Geral do Município, no horário das 8 às 17 horas, sem intervalo para o almoço. Os débitos junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) devem ser negociados diretamente junto à pasta.

Leia Também:  Marido, que espera mulher na porta do hospital, recebe primeira dose da vacina contra Covid-19

O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 80 para pessoas físicas e empreendedor individual e R$ 150 para microempresas e empresas de pequeno porte e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.

“As ações do Mutirão Fiscal são realizadas desde o ano de 2011, mas foi no ano passado, devido às restrições da pandemia, que criamos a ferramenta digital. Pelo site do Refis, o contribuinte faz toda a negociação. É mais uma facilidade para quem deseja acertar as pendências junto ao município”, enfatizou o procurador fiscal do município, Cézar Campos.

Outras informações podem ser obtidas também na sede da Procuradoria Fiscal do Município e no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) ou por meio de Whats App, conforme abaixo:

 

Procuradoria Fiscal do Município:

Telefones e Whatsapp: (65) 99223-6668 ; (65) 98448-5830 ; (65) 99251-3390 .

E-mail: atendimento.pfm@cuiaba.mt.gov.br

 

CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte:

Telefones e Whatsapp: ISSQN: (65) 98453-6949 ; (65) 99227-7942 ; (65) 99226-7561 .

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá destina cerca de 300 mil para site de Aprá

E-mail: issqn@cuiaba.mt.gov.br

 

SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana:

Telefones e Whatsapp: (65) 99215-5186 ; (65) 99235-6950 .

E-mail: mutirao.semob@cuiaba.mt.gov.br

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA